Detalhes do documento |
| Número: |
3128-D.M
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| Assunto: |
1.Designação 2.Conselho Penitenciário - COPEN 3.Revogação 4.Portaria 1795/2015 - DM 5.Portaria 2315/2015 - DM
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| Data: |
2017-04-17 00:00:00.0 |
| Diário: |
2011 |
| Situação: |
REVOGADO |
| Ementa: |
I - D E S I G N A R
os magistrados abaixo nominados para comporem o Conselho Penitenciário-COPEN:
a) o Doutor EDUARDO LINO BUENO FAGUNDES JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, na qualidade de titular;e,
b) o Doutor NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, na qualidade de suplente.
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| Anexos: |
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Referências |
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Documentos do mesmo sentido:
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PORTARIA 5721, DE 12 JULHO DE 2017 - TJPR: Manter I - MANTER a indicação dos magistrados abaixo nominados para comporem o CONSELHO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - COPEN [...]
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Indica COPEN-2017-Port 5721
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Documento
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PORTARIA Nº 3128-D.M
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, resolve:
I - D e s i g n a r
os magistrados abaixo nominados para comporem o Conselho Penitenciário-COPEN:
a) o Doutor EDUARDO LINO BUENO FAGUNDES JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, na qualidade de titular;e,
b) o Doutor NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, na qualidade de suplente.
II - R e v o g a r
as Portarias nºs 1795/2015-DM. e 2315/2015-DM., nas partes que designaram o Doutor NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para compor o Conselho Penitenciário (COPEN).
Curitiba, 04/04/2017.
Des. RENATO BRAGA BETTEGA
Presidente do Tribunal de Justiça