Detalhes do documento
Número: 1489-D.M
Assunto: 1.Revogação parcial 2.Portaria 3510-DM 2018 3.Portaria 5444-DM 2015 4.Designação 5.Comitê Gestor Regional 6.Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Data: 2017-02-09 00:00:00.0
Diário: 1968
Situação: VIGENTE
Ementa: I - R E V O G A R os itens das Portarias abaixo relacionados, referente a designação [...] a) o item “a” da Portaria nº 3510/2015-D.M., [...] b) o item “a” da Portaria nº 5444/2015-D.M., [...] II - D E S I G N A R o Desembargador [...], para compor o COMITÊ GESTOR REGIONAL e o COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU.
Anexos:  5760707assinado.pdf ;

Referências
Documento citado: Portaria 3510/2015 23062014-Port 3510 Abrir
Portaria 5444/2015 23485214-b-Port 5444 Abrir

Documento

PORTARIA Nº 1489-D.M


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e,

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 7993-28.2017.8.16.6000, resolve, “ad referendum” do colendo Órgão Especial:

 

I - R e v o g a r


os itens das Portarias abaixo relacionados, referente a designação do Desembargador LUÍS CARLOS XAVIER, membro deste Tribunal de Justiça:
a) o item “a” da Portaria nº 3510/2015-D.M., para compor o COMITÊ GESTOR REGIONAL, nos termos da Resolução 194/CNJ, no âmbito do Poder Judiciário;
b) o item “a” da Portaria nº 5444/2015-D.M., para compor o COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 195/2014-CNJ, e da Portaria nº 4333/2015-DM (Comitê Gestor Regional).

II - D e s i g n a r


o Desembargador FERNANDO ANTONIO PRAZERES, membro deste Tribunal de Justiça, para compor o COMITÊ GESTOR REGIONAL e o COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU.

Curitiba, 03/02/2017.


Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná