PORTARIA Nº 4004/2024 - D.M.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0203/24-GAB, do Procurador-Geral de Justiça de Ministério Público do Estado do Paraná, GILBERTO GIACOIA, o qual indica agentes ministeriais para o acompanhamento dos trabalhos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/PR; e,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 0020282-80.2023.8.16.6000, resolve:
I - DESIGNAR
para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/PR:
1. Doutor MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, para a vaga de titular;
2. Doutora MARILIA VIEIRA FREDERICO, Procuradora de Justiça, para a vaga de suplente;
3. Doutora HELOISE BETTEGA KUNIYOSHI CASAGRANDE, Promotora de Justiça, para a vaga de titular; e,
4. Doutora BEATRIZ SPINDLER DE OLIVEIRA LEITE, Promotora de Justiça, para a vaga de suplente.
II - REVOGAR
os efeitos do item "I", subitens "15", "16", "17" e "18" da Portaria nº 4825/2023-D.M..
Curitiba, 18/03/2024.
DES. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná