PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 21/02/2020, ÀS 13h30, NA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR (cfe. Pauta Externa):

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0014133-10.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.M.P.
ADVOGADO(s) : João Batista Cardoso
ADVOGADO(s) : Rosilaine Vargas
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
07/02/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de perda de delegação, nos termos do voto da Relatora.

2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0037065-89.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.J.M.
ADVOGADO(s) : Fábio Henrique Subtil
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
07/02/2020 PEDIDO DE VISTA - Desª Joeci Machado Camargo
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão do pedido de vista antecipada formulado pelo Des. Coimbra de Moura.

3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0061532-35.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.A.R.G.
ADVOGADO(s) : Rene Ariel Dotti
ADVOGADO(s) : Rogeria Fagundes Dotti
ADVOGADO(s) : Julio Cesar Brotto
ADVOGADO(s) : Francisco Augusto Zardo Guedes
ADVOGADO(s) : Vanessa Cristina Cruz Scheremeta
ADVOGADO(s) : Andre Leonardo Meerholz
ADVOGADO(s) : Ana Cristina Aguilar Viana
ADVOGADO(s) : Fernanda Machado Lopes
ADVOGADO(s) : Fernanda Coelho
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
07/02/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão do pedido de vista formulado pelo Des. Antônio Loyola Vieira.

4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0112176-79.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.V.N.
ADVOGADO(s) : Jean Dal Maso Costi
ADVOGADO(s) : Fabiano Binhara
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
07/02/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Coimbra de Moura
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão do pedido de vista formulado pelo Des. Coimbra de Moura.

5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0119256-94.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.M.S.G.
ADVOGADO(s) : Charles de Freitas Vilas Boas
RELATOR : Des. Carvilio da Silveira Filho ( CONVOCADO )
DECISÃO: Adiado.

6 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0020127-19.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.F.O.J.
ADVOGADO(s) : Jose Ribeiro
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

7 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0025995-75.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.A.R.
ADVOGADO(s) : Agostinho Cesar Apolinario
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

8 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº : 0113304-37.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.J.S
ADVOGADO(s) : Ijair Vamerlatti
RELATOR : Des. Carvilio da Silveira Filho ( CONVOCADO )
DECISÃO: Adiado.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CM
SEI Nº : 0113391-90.2019.8.16.6000
COMARCA : JOAQUIM TÁVORA
AGRAVANTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Des. Carvilio da Silveira Filho ( CONVOCADO )
DECISÃO: Adiado.