Detalhes do documento

Número:
Assunto: Resultado da Sessão do Conselho da Magistratura - 20.11.2020
Data: 2020-11-24 00:00:00.0
Ementa:
Anexos:
Referências: Não há referências

Documento

 

PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2020, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

 

1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0094675-0/000
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

2 - PEDIDO DE REVISÃO Nº 2018.0061820-4/001
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0083654-2/000
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

4 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0002744-0/000
SEI Nº : 0002744-91.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Daisy dos Anjos Jambersi
ADVOGADO(s) : Daisy dos Anjos Jambersi
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

5 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0019578-0/000
SEI Nº : 0019578-09.2019.8.16.6000
COMARCA : MALLET
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Ricardo Carol Ferreira Czpula, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
10/07/2020 ADIADO
24/07/2020 ADIADO
07/08/2020 RETIRADO DE PAUTA
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

6 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026238-4/000
SEI Nº : 0026238-82.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : João Marcos Akaishi, EMPREGADO JURAMENTADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

7 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026099-3/000
SEI Nº : 0026099-33.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.C.P.
ADVOGADO(s) : Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
RELATOR : Desª Lilian Romero
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não conhece o recurso, nos termos do voto da relatora.

8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0030050-8/000
SEI Nº : 0030050-69.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : O.A.A.R.
ADVOGADO(s) : Otavio Ernesto Marchesini
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 10 (dez) dias, nos termos do voto da relatora.

9 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0062993-3/000
SEI Nº : 0062993-42.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : T.R.C.
ADVOGADO(s) : Silvio Martins Vianna
ADVOGADO(s) : Rafael Oliveira de Carvalho
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga parcialmente procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 30 dias convertida em multa, nos termos do voto da relatora.

10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0063414-7/000
SEI Nº : 0063414-32.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Tatiana de Almeida Hoffmann Lustosa Mendes
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ADVOGADO(s) : Karen Vanessa Bottini França
ADVOGADO(s) : Rosane Aparecida Frason
ADVOGADO(s) : Cesar Augusto Scherer Sardeto
ADVOGADO(s) : Ricardo de Abreu Torres
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga parcialmente procedente a acusação e aplica pena de repreensão, nos termos do voto da relatora.

11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0066380-5/000
SEI Nº : 0066380-65.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : E.L.P.I.
ADVOGADO(s) : Paulo Henrique Gonçalves
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de demissão, nos termos do voto da relatora.

12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0100207-1/000
SEI Nº : 0100207-67.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : J.B.S.
ADVOGADO(s) : Douglas Bean Bernardo
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 15 (quinze) dias convertida em multa, nos termos do voto da relatora.

13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0100590-9/000
SEI Nº : 0100590-45.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : E.S.N.
ADVOGADO(s) : Evandro Francisco Pagno
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga parcialmente procedente a acusação e aplica pena de repreensão, nos termos do voto da relatora.

14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0112413-4/000
SEI Nº : 0112413-16.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : C.M.M.
ADVOGADO(s) : Jose Cordeiro dos Santos
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a acusação, nos termos do voto da relatora.

15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0000710-4/000
SEI Nº : 0000710-46.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : V.A.
ADVOGADO(s) : Alcides Soares de Oliveira Neto
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, nos termos do voto do relator.

16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0002923-0/000
SEI Nº : 0002923-25.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : L.F.O.J
ADVOGADO(s) : Acyr Antunes das Neves Filho
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga parcialmente procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 30 (trinta) dias convertida em multa, nos termos do voto da relatora.

17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0009433-3/000
SEI Nº : 0009433-54.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : C.M.M.
ADVOGADO(s) : Jose Cordeiro dos Santos
ADVOGADO(s) : Jennifer Tomazelli Coltro
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga parcialmente procedente a acusação e aplica a pena de demissão, nos termos do voto da relatora.

18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0011281-1/000
SEI Nº : 0011281-76.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : G.T.
ADVOGADO(s) : Luiz Fernando Guareschi
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de advertência, nos termos do voto da relatora.

19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0012661-8/000
SEI Nº : 0012661-37.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : N.G.B.
ADVOGADO(s) : Angelo Martelloti Neto
ADVOGADO(s) : Christiann Martelloti
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de perda de delegação, nos termos do voto da relatora.

20 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2015.0035279-9/002
SEI Nº : 0095575-95.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.P.G.C.
ADVOGADO(s) : Eloisa Fontes Tavares
ADVOGADO(s) : Thiago Dahlke Machado
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para o fim de reconhecer a prescrição da pretensão punitiva administrativa, nos termos do voto da relatora.

21 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0029575-0/000
SEI Nº : 0029575-16.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.B.T.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

22 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0057842-5/000
SEI Nº : 0057842-95.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.S.D.
ADVOGADO(s) : Oseias Martins Barboza
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

23 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0119576-7/000
SEI Nº : 0119576-47.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.S.N.
ADVOGADO(s) : Evandro Francisco Pagno
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para readequar a pena para repreensão, nos termos do voto da relatora.

24 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0003573-6/000
SEI Nº : 0003573-72.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : D.C.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para readequar a pena para advertência, nos termos do voto da relatora.

25 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0048479-4/000
SEI Nº : 0048479-50.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

26 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2017.0050323-5/000
SEI Nº : 0050323-40.2017.8.16.6000
RECORRENTE(s) : C.G.S.
ADVOGADO(s) : Flavio Pansieri
ADVOGADO(s) : Sandro Marcelo Kozikoski
ADVOGADO(s) : Vania de Aguiar
ADVOGADO(s) : Otávio Augusto Baptista da Luz
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

27 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0011964-1/000
SEI Nº : 0011964-50.2019.8.16.6000
COMARCA : PALOTINA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Lidia Pastore Michelon, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

28 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0061710-7/000
SEI Nº : 0061710-47.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Nelson Fernando Salles Bittar, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: Adiado.

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CM Nº 2020.0062250-0/000
SEI Nº : 0062250-95.2020.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : L.E.S.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
AGRAVADO(s) : J.D.
RELATOR : Desª Lilian Romero
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0045782-2/000
SEI Nº : 0045782-90.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : V.A.
ADVOGADO(s) : Alcides Soares de Oliveira Neto
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, anula o processo administrativo disciplinar desde o relatório seq. 113.1, nos termos do voto da relatora.

31 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0062245-9/000
SEI Nº : 0062245-10.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : V.A.
ADVOGADO(s) : Alcides Soares de Oliveira Neto
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da relatora.

32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0030525-3/000
SEI Nº : 0030525-88.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.B.N.
ADVOGADO(s) : Rafael Bucco Rossot
ADVOGADO(s) : Gerald Koppe Junior
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Retirado de pauta.

33 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0040968-2/000
SEI Nº : 0040968-35.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : D.J.G.O.
RECORRENTE(s) : T.I.P.T
RECORRENTE(s) : A.O.
ADVOGADO(s) : Kessia Kassab Tinoco Constantino
ADVOGADO(s) : Adriana Helena Sokolowski
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento aos recursos, declarando de ofício a nulidade parcial da sentença, mantendo a pena de advertência, nos termos do voto da relatora.

34 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0052322-6/000
SEI Nº : 0052322-23.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.M.R.V.
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

35 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0069529-9/000
SEI Nº : 0069529-35.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.D.
ADVOGADO(s) : Zenira Maria de Azevedo dos Santos
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

36 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0069577-9/000
SEI Nº : 0069577-91.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : C.C.P.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

37 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0015818-3/000
SEI Nº : 0015818-52.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Caroline Feliz Sarraf Ferri, AGENTE DELEGADA
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RECORRIDO(s) : Andre Celso Vignadelli
ADVOGADO(s) : Cecilio Maioli Filho
ADVOGADO(s) : Maria Terezinha de Souza Nantes Filha
ADVOGADO(s) : Elezer da Silva Nantes
ADVOGADO(s) : Ruth Maria Guerreiro da Fonseca
ADVOGADO(s) : Anna Caroline Marinho Vicente
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

38 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0022654-0/000
SEI Nº : 0022654-07.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Silvio Name, AGENTE DELEGADO SEM DESIGNAÇÃO ATIVA
ADVOGADO(s) : Gerald Koppe Junior
ADVOGADO(s) : Eduardo Brugnolo Mazarotto
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita as preliminaries e, no mérito, declara a nulidade da sentença em razão de cerceamento de defesa, nos termos do voto da relatora.

39 - ATO NORMATIVO Nº 2019.0034182-4/000
SEI Nº : 0034182-72.2019.8.16.6000
ASSUNTO : CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ
PROPONENTE(s) : Corregedor da Justiça
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, aprova as alterações no Código de Normas do Foro Extrajudicial, nos termos do voto do relator.