PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 19/03/2021, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Interna):

1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0113396-0/000
SEI Nº : 0113396-78.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.R.T.P.
ADVOGADO(s) : Roberto Satin Inácio
ADVOGADO(s) : Flavia Regina Carluccio
RELATOR : Desª Lilian Romero
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Sigurd Roberto Bengtsson
05/03/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Espedito Reis do Amaral
DECISÃO: Convertido em diligências pela Relatora.

2 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0027718-0/001
SEI Nº : 0027718-66.2018.8.16.6000
COMARCA : PONTAL DO PARANÁ
RECORRENTE(s) : Jorge Susumu Seino, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Desª. Themis de Almeida Furquim
05/03/2021 PEDIDO DE VISTA - Desª. Themis de Almeida Furquim
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por maioria de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da Desª. Themis de Almeira Furquim. Lavra voto vencido o Des. Marcus Vinícius de Lacerda Costa.

3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0015804-8/000
SEI Nº : 0015804-34.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.J.S.C.
ADVOGADO(s) : Alfredo Copetti Neto
ADVOGADO(s) : Lucas Motta Vicensi
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/03/2020 RETIRADO DE PAUTA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.

4 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0078334-1/000
SEI Nº : 0078334-74.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : L.F.O.J.
ADVOGADO(s) : Micheli Daiane de Lima Toporowicz
ARGUIDO(s) : A.O.P.
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
09/10/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita o incidente de suspeição do juiz, nos termos do voto do Relator.

5 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0026238-4/000
SEI Nº : 0026238-82.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : João Marcos Akaishi, EMPREGADO JURAMENTADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Retirado de pauta.

6 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0011964-1/000
SEI Nº : 0011964-50.2019.8.16.6000
COMARCA : PALOTINA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Lidia Pastore Michelon, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

7 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0061710-7/000
SEI Nº : 0061710-47.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Nelson Fernando Salles Bittar, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

8 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0087799-6/000
SEI Nº : 0087799-44.2019.8.16.6000
COMARCA : MARILÂNDIA DO SUL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : José Carlos Santiago da Silva, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

9 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0020993-9/000
SEI Nº : 0020993-90.2020.8.16.6000
COMARCA : FOZ DO IGUAÇU
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Mauro Celio Safraider, ESCRIVÃO
RECORRENTE(s) : Cleusa Montanha Pereira, ESCREVENTE JURAMENTADA
ADVOGADO(s) : Maria Eugênia Bittencourt Garcia Marins
ADVOGADO(s) : Marco Aurélio de Oliveira Almeida
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

10 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0037946-0/000
SEI Nº : 0037946-32.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Edson Aparecido Villa de Carvalho, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

11 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0044954-9/000
SEI Nº : 0044954-60.2020.8.16.6000
COMARCA : BELA VISTA DO PARAÍSO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Rodolfo Ferreira Pinheiro, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

12 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0054681-1/000
SEI Nº : 0054681-43.2020.8.16.6000
COMARCA : CRUZEIRO DO OESTE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Oswaldo Moretto, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

13 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0054681-1/001
SEI Nº : 0054681-43.2020.8.16.6000
COMARCA : CRUZEIRO DO OESTE
RECORRENTE(s) : Evandro de Paula Oliveira, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Oseias Martins Barboza
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

14 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0072089-7/000
SEI Nº : 0072089-47.2020.8.16.6000
COMARCA : IBAITI
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Viviane Miranda, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

15 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0098037-6/000
SEI Nº : 0098037-88.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernanda Cerdan Monteiro, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

16 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0098230-1/000
SEI Nº : 0098230-06.2020.8.16.6000
COMARCA : ASTORGA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Aparecida Giuliana Cheron Guimaraes, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

17 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0099601-9/000
SEI Nº : 0099601-05.2020.8.16.6000
COMARCA : IVAIPORÃ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Marcio Custodio de Souza, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

18 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0100098-7/000
SEI Nº : 0100098-19.2020.8.16.6000
COMARCA : CASTRO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Natanael Vieira, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

19 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0102255-7/000
SEI Nº : 0102255-62.2020.8.16.6000
COMARCA : PRUDENTÓPOLIS
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Cesar Augusto Machado de Mello, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

20 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0103979-4/000
SEI Nº : 0103979-04.2020.8.16.6000
COMARCA : SÃO JOÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Maria da Graca Burko Rocha, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

21 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0106698-8/000
SEI Nº : 0106698-56.2020.8.16.6000
COMARCA : ORTIGUEIRA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Olavo da Silva Ferreira, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

22 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0107349-6/000
SEI Nº : 0107349-88.2020.8.16.6000
COMARCA : DOIS VIZINHOS
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Rosilei Filipini Lima, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

23 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0107997-4/000
SEI Nº : 0107997-68.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Araucária
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Karine Tokarski Wendler, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

24 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0108300-9/000
SEI Nº : 0108300-82.2020.8.16.6000
COMARCA : GUAÍRA
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Claiton Jose de Oliveira, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

25 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0111747-7/000
SEI Nº : 0111747-78.2020.8.16.6000
COMARCA : PONTA GROSSA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Jessica Verlindo Hartmann dos Reis, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

26 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0111828-7/000
SEI Nº : 0111828-27.2020.8.16.6000
COMARCA : CATANDUVAS
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Beatriz Grossi Maia Lippmann, AGENTE DELEGADA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

27 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0112513-5/000
SEI Nº : 0112513-34.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Almir Rogerio Garcia, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

28 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0112953-0/000
SEI Nº : 0112953-30.2020.8.16.6000
COMARCA : MALLET
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Barbara Petry, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

29 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113509-2/000
SEI Nº : 0113509-32.2020.8.16.6000
COMARCA : AMPÉRE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernando Henrique Zabot Sirtoli, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

30 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0113547-5/000
SEI Nº : 0113547-44.2020.8.16.6000
COMARCA : AMPÉRE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Fernando Henrique Zabot Sirtoli, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

31 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0114756-2/000
SEI Nº : 0114756-48.2020.8.16.6000
COMARCA : PARANACITY
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Inês Cristina de Souza, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

32 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0121225-9/000
SEI Nº : 0121225-13.2020.8.16.6000
COMARCA : SANTA FÉ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Vania Cristina Negrini, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Espedito Reis do Amaral - CORREGEDOR DA JUSTIÇA
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2019.0010496-2/002
SEI Nº : 0010496-51.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : M.C.P.M.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª. Themis de Almeida Furquim
DECISÃO: Retirado de pauta.

34 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0011426-1/001
SEI Nº : 0100262-81.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
ADVOGADO(s) : Larissa Maria Brunieri
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, acolhe o incidente de suspeição do juiz para encaminhar os autos ao juízo substituto, nos termos do voto do Relator.

35 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0048991-0/000
SEI Nº : 0048991-67.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : P.M.G.J.
ADVOGADO(s) : Protógenes Marques Guimarães Neto
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para aplicar a pena de repreensão, nos termos do voto do Relator.

36 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0050775-7/000
SEI Nº : 0050775-79.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.G.J.
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de suspensão para 10 (dez) dias, nos termos do voto do Relator.

37 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0042052-4/000
SEI Nº : 0042052-37.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.C.J.
ADVOGADO(s) : Giordano Sadday Vilarinho Reinert
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

38 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0043862-8/000
SEI Nº : 0043862-47.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

39 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0054303-0/000
SEI Nº : 0054303-87.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.C.J
ADVOGADO(s) : Giordano Sadday Vilarinho Reinert
ADVOGADO(s) : Orlando Rodrigues Garcia Netto
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

40 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0068405-3/000
SEI Nº : 0068405-85.2018.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
RECORRENTE(s) : Mariana Carvalho Pozenato Martins, AGENTE DELEGADA, Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: Adiado.

41 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0120287-3/000
SEI Nº : 0120287-18.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
RECORRENTE(s) : Joaquim Vieira Maciel, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Fabiano Binhara
ADVOGADO(s) : Jean Dal Maso Costi
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

42 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0099899-2/000
SEI Nº : 0099899-94.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Foro Regional de Sarandi
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Sebastiana da Gloria Xavier, Oficiala do Ofício Distribuidor, Contador,
Partidor, Depositário Público e Avaliador
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

43 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0105166-2/000
SEI Nº : 0105166-47.2020.8.16.6000
COMARCA : CARLÓPOLIS
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Lilian Cristiane de Mello Greguer, Oficiala do Ofício Distribuidor, Contador,
Partidor, Depositário Público e Avaliador
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

44 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0106411-0/000
SEI Nº : 0106411-93.2020.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Foro Regional de Nova Esperança
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Paulo Tanamati, CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR, DEPOSITARIO PUBLICO E
AVALIADOR JUDICIAL
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

45 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA Nº 2020.0124038-4/000
SEI Nº : 0124038-13.2020.8.16.6000
COMARCA : CIANORTE
REQUERENTE(s) : S.Y.F.T.
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, defere o requerimento da Juíza requerente mediante a observância das condições apresentadas, nos termos do voto do Relator.

46 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO * Nº 2021.0000470-0/000
SEI Nº : 0000470-23.2021.8.16.6000
COMARCA : GOIOERÊ
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Gisselau Rogério Fernandes, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

47 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0021207-9/000
SEI Nº : 0021207-47.2021.8.16.6000
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO - CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CSJEs
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Moacir Antonio Dala Costa, JUIZ DE DIREITO
INTERESSADO(s) : João Campos Fischer, JUIZ DE DIREITO
INTERESSADO(s) : Fernando Swain Ganem, JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL
RELATOR : Des. José Laurindo de Souza Netto - PRESIDENTE
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.

48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2018.0074613-0/004
SEI Nº : 0074613-85.2018.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : N.G.M.
ADVOGADO(s) : Melina Breckenfeld Reck
ADVOGADO(s) : Gabriel Bonnevialle Braga Araujo
RELATOR : Desª. Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto da Relatora.

49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2020.0093163-4/001
SEI Nº : 0093163-60.2020.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : N.G.M.
RELATOR : Desª. Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto da Relatora.

50 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA Nº 2020.0085847-3/000
SEI Nº : 0085847-93.2020.8.16.6000
COMARCA : PITANGA
REQUERENTE(s) : M.M.M.
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.

51 - PRESTAÇÕES DE CONTAS - EXERCÍCIO 2020
SEI Nº : 0022408-74.2021.8.16.6000
ASSUNTO : Apreciação das Prestações de Contas do Tribunal de Justiça e Fundos Especiais do Poder Judiciário relativas ao Exercício de 2020 (art. 98, II e III, Regimento Interno)
APRESENTANTE(s) : Departamento Econômico e Financeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, aprova integralmente a prestação de contas do Tribunal de Justiça e Fundos Especiais do Poder Judiciário relativas ao exercício de 2020, nos termos do voto do relator.