Detalhes do documento

Número:
Assunto: Resultado da Sessão do Conselho da Magistratura - 19.02.2021
Data: 2021-02-24 00:00:00.0
Ementa:
Anexos:
Referências: Não há referências

Documento

 

PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 19/02/2021, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

 


1 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0094675-0/000
SEI Nº : 0094675-15.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª. Joeci Machado Camargo
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

2 - PEDIDO DE REVISÃO Nº 2018.0061820-4/001
SEI Nº : 0090882-68.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : I.P.N.Z.
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
RELATOR : Desª. Joeci Machado Camargo
21/08/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
11/09/2020 ADIADO
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0083654-2/000
SEI Nº : 0083654-08.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.R.M.F.
ADVOGADO(s) : Irineu Galeski Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
25/09/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 ADIADO
06/11/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Portaria nº. 8168/2020 - D.M.
20/11/2020 ADIADO
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056063-1/000
SEI Nº : 0056063-08.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira.

5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056163-8/000
SEI Nº : 0056163-60.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira.

6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056170-0/000
SEI Nº : 0056170-52.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira.

7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0009794-4/000
SEI Nº : 0009794-71.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira.

8 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0003208-9/000
SEI Nº : 0003208-81.2021.8.16.6000
ASSUNTO : REFERENDAR PORTARIA
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Telmo Zaions Zainko, JUIZ DE DIREITO
RELATOR : Des. José Laurindo de Souza Netto - PRESIDENTE
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.

9 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0003313-1/000
SEI Nº : 0003313-58.2021.8.16.6000
ASSUNTO : REFERENDAR PORTARIA
PROPONENTE(s) : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INTERESSADO(s) : Fernando Swain Ganem, JUIZ DE DIREITO
RELATOR : Des. José Laurindo de Souza Netto - PRESIDENTE
05/02/2021 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do relator.

10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0062901-1/001
SEI Nº : 0130357-94.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.M.M.
ADVOGADO(s) : Romeu Felipe Bacellar Filho
ADVOGADO(s) : Renato Cardoso de Almeida Andrade
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a imputação e aplica a pena de repreensão, nos termos do voto da relatora.

11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0100994-7/000
SEI Nº : 0100994-96.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.L.N.N.
ADVOGADO(s) : Gabriel Camilo do Prado
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a imputação e aplica a pena de perda de delegação, nos termos do voto do relator.

12 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0091928-6/000
SEI Nº : 0091928-58.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : O.H.F.
ADVOGADO(s) : José Alvacir Guimarães
ADVOGADO(s) : Mauricio Alvacir Guimaraes
ADVOGADO(s) : Daniele Cristina Guimaraes
ADVOGADO(s) : Leandro Goncalves da Silva
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator.

13 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0106555-8/000
SEI Nº : 0106555-67.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : F.M.R.V.
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

14 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0113396-0/000
SEI Nº : 0113396-78.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.R.T.P.
ADVOGADO(s) : Roberto Satin Inácio
ADVOGADO(s) : Flavia Regina Carluccio
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Sigurd Roberto Bengtsson.

15 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0124508-4/000
SEI Nº : 0124508-44.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : SARI Ltda
ADVOGADO(s) : André Luiz Petrechi Martins
RECORRIDO(s) : H.S.G.
ADVOGADO(s) : Ricardo Giovannetti
ADVOGADO(s) : Bianca Giovannetti
ADVOGADO(s) : Igor Antonio Araújo
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

16 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0027718-0/001
SEI Nº : 0027718-66.2018.8.16.6000
COMARCA : PONTAL DO PARANÁ
RECORRENTE(s) : Jorge Susumu Seino, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista antecipada formulado pela Desª. Themis de Almeida Furquim.

17 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0046217-6/001
SEI Nº : 0046217-64.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : S.M.P.R.
ADVOGADO(s) : Rene Ariel Dotti
ADVOGADO(s) : Rogeria Fagundes Dotti
ADVOGADO(s) : Julio Cesar Brotto
ADVOGADO(s) : Francisco Augusto Zardo Guedes
ADVOGADO(s) : Vanessa Cristina Cruz Scheremeta
ADVOGADO(s) : Andre Leonardo Meerholz
ADVOGADO(s) : Ana Cristina Aguilar Viana
ADVOGADO(s) : Fernanda Machado Lopes
ADVOGADO(s) : Fernanda Coelho
EMBARGADO(s) : E.P.L.
EMBARGADO(s) : S.P.L.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

(EM MESA)
18 - ATO NORMATIVO
SEI Nº : 0016141-86.2021.8.16.6000
ASSUNTO : CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ
PROPONENTE : Corregedor-Geral da Justiça
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, aprova a proposta de alteração do Código de Normas, nos termos do voto do relator.