PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 05/03/2021, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056063-1/000
SEI Nº : 0056063-08.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056163-8/000
SEI Nº : 0056163-60.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0056170-0/000
SEI Nº : 0056170-52.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0009794-4/000
SEI Nº : 0009794-71.2020.8.16.6000
ACUSADO(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
05/02/2021 ADIADO
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

5 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0113396-0/000
SEI Nº : 0113396-78.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.R.T.P.
ADVOGADO(s) : Roberto Satin Inácio
ADVOGADO(s) : Flavia Regina Carluccio
RELATOR : Desª Lilian Romero
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Des. Sigurd Roberto Bengtsson
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista formulado pelo Des. Espedito Reis do Amaral.

6 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0027718-0/001
SEI Nº : 0027718-66.2018.8.16.6000
COMARCA : PONTAL DO PARANÁ
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Jorge Susumu Seino, AGENTE DELEGADO
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
19/02/2021 PEDIDO DE VISTA - Desª. Themis de Almeida Furquim
DECISÃO: Suspenso o julgamento em razão de manutenção do pedido de vista formulado pela Desª. Themis de Almeida Furquim.

7 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2019.0113911-5/000
SEI Nº : 0113911-50.2019.8.16.6000
ARGUENTE(s) : A.N.S.
ADVOGADO(s) : Pablo Vinicius Alves
ADVOGADO(s) : Silton Batista Alves
ADVOGADO(s) : Vicente Paula Santos
ARGUIDO(s) : G.L.O.
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
05/06/2020 RETIRADO DE PAUTA
25/09/2020 ADIADO
09/10/2020 ADIADO
23/10/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.

8 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0037065-4/001
SEI Nº : 0037065-89.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : S.J.M.
ADVOGADO(s) : Fábio Henrique Subtil
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.

9 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0011405-9/001
SEI Nº : 0100259-29.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
05/02/2021 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: Adiado.

10 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2020.0079874-8/000
SEI Nº : 0079874-60.2020.8.16.6000
ARGUENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
ADVOGADO(s) : Larissa Maria Brunieri
ARGUIDO(s) : M.A.V.M.
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

11 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0045272-3/001
SEI Nº : 0045272-77.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : T.R.C.
ADVOGADO(s) : Silvio Martins Vianna
ADVOGADO(s) : Rafael Oliveira de Carvalho
ADVOGADO(s) : Artur Pereira Alves Junior
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

12 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0058101-9/001
SEI Nº : 0058101-90.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : M.A.A.S.G.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Paulo Roberto Marques de Macedo
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

13 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2019.0075875-0/001
SEI Nº : 0075875-36.2019.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : C.N.B.S.P.
ADVOGADO(s) : Renato Alberto Nielsen Kanayama
ADVOGADO(s) : Ricardo Alberto Kanayama
ADVOGADO(s) : Rodrigo Luís Kanayama
ADVOGADO(s) : Angela Cassia Costaldello
ADVOGADO(s) : Karin Kassmayer
ADVOGADO(s) : Julio Cezar Kay
ADVOGADO(s) : Maíra Oliveira Melhado
INTERESSADO(s) : R.F.S.L.
INTERESSADO(s) : J.L.R.
INTERESSADO(s) : DPPR
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

14 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2020.0009090-7/001
SEI Nº : 0009090-58.2020.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : E.S.R.
EMBARGANTE(s) : L.R.S.T.
ADVOGADO(s) : Luiz Fernando Zornig Filho
ADVOGADO(s) : Luiz Gustavo de Andrade
ADVOGADO(s) : Valmor Antonio Padilha Filho
ADVOGADO(s) : Daniel Medeiros Teixeira
ADVOGADO(s) : Marco Aurélio Pereira Machado
ADVOGADO(s) : Miriam Cipriani Gomes
EMBARGADO(s) : R.C.L.P.M.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Dr. Francisco Gonzaga de Oliveira
DECISÃO: Adiado.

15 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0025577-9/000
SEI Nº : 0025577-06.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.G.
ADVOGADO(s) : Giuliano Ferreira da Costa Gobbo
ADVOGADO(s) : Bruno Schirato Guimarães
ADVOGADO(s) : Dilor Gesser Scarpetta
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

16 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0040757-9/000
SEI Nº : 0040757-62.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.M.C.
ADVOGADO(s) : Marco Antonio Langer
ADVOGADO(s) : Cristiane de Oliveira Azim Nogueira
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso para absolver o acusado, nos termos do voto do relator.

17 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2020.0102579-3/000
SEI Nº : 0102579-52.2020.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.R.C.K.
ADVOGADO(s) : Lucio Bagio Zanuto Junior
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso e aplica a pena de censura, nos termos do voto do relator.

18 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0049937-6/000
SEI Nº : 0049937-05.2020.8.16.6000
ASSUNTO : CONSULTA - COBRANÇA DE CUSTAS/EMOLUMENTOS
RECORRENTE(s) : Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

19 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2020.0117176-5/000
SEI Nº : 0117176-26.2020.8.16.6000
COMARCA : NOVA LONDRINA
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Eder Jonas Kuhl, AGENTE DELEGADO INTERINO
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.