PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 19/06/2020, ÀS 13h30, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX MEETINGS (cfe. Pauta Externa):

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0061532-35.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.A.R.G.
ADVOGADO(s) : Rene Ariel Dotti
ADVOGADO(s) : Rogeria Fagundes Dotti
ADVOGADO(s) : Julio Cesar Brotto
ADVOGADO(s) : Francisco Augusto Zardo Guedes
ADVOGADO(s) : Vanessa Cristina Cruz Scheremeta
ADVOGADO(s) : Andre Leonardo Meerholz
ADVOGADO(s) : Ana Cristina Aguilar Viana
ADVOGADO(s) : Fernanda Machado Lopes
ADVOGADO(s) : Fernanda Coelho
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
07/02/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Loyola Vieira
21/02/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antônio Loyola Vieira
06/03/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antônio Loyola Vieira
20/03/2020 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - Decreto Judiciário nº. 161/2020
20/05/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antônio Loyola Vieira
05/06/2020 PEDIDO DE VISTA - Desª Lilian Romero
DECISÃO: Mantém o pedido de vista.

2 - RECURSO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0021802-17.2019.8.16.6000
ASSUNTO : DECISÃO/DESPACHO/DECRETO/RECOMENDAÇÃO/ORIENTAÇÃO
RECORRENTE(s) : Associação dos Registradores de Imóvel do Paraná
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Lilian Romero
20/05/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Loyola Vieira
05/06/2020 PEDIDO DE VISTA - Des. Antonio Loyola Vieira
DECISÃO: Mantém o pedido de vista.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0023615-79.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.S.Z.B.
ADVOGADO(s) : Teodoro de Filippo
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao recurso para substituir a pena de censura pela pena de advertência, nos termos do voto da relatora.

4 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0039045-71.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : N.G.M.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CM
SEI Nº :0009090-58.2020.8.16.6000
COMARCA : PATO BRANCO
ASSUNTO : AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE(s) : Elice Soares Ribas
AGRAVANTE(s) : Leonardo Ribas da Silva Tibes
ADVOGADO(s) : Luiz Fernando Zornig Filho
ADVOGADO(s) : Luiz Gustavo de Andrade
ADVOGADO(s) : Valmor Antonio Padilha Filho
ADVOGADO(s) : Daniel Medeiros Teixeira
ADVOGADO(s) : Marco Aurélio Pereira Machado
ADVOGADO(s) : Miriam Cipriani Gomes
AGRAVADO(s) : Renata da Costa Luz Pacheco Moutinho, AGENTE DELEGADA
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Desª Joeci Machado Camargo
05/06/2020 ADIADO
DECISÃO: Retirado de pauta.

6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0037255-52.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.L.B.G.
ADVOGADO(s) : João Carlos de Oliveira Junior
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
07/02/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de multa, correspondente a 10 dias-multa, nos termos do voto do relator.

7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0074083-47.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : I.O.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Des. Rabello Filho
07/02/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 60 dias, nos termos do voto do relator.

8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
SEI Nº :0085418-63.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : M.L.B.G.
ADVOGADO(s) : João Carlos de Oliveira Junior
RELATOR : Des. Luiz Cezar Nicolau - CORREGEDOR
07/02/2020 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 30 dias, convertida em multa de 50% da remuneração líquida da serventia, nos termos do voto do relator.

9 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE
SEI Nº :0115376-94.2019.8.16.6000
EXCIPIENTE(s) : A.P.
ADVOGADO(s) : Moises Adao Batista
ADVOGADO(s) : Diego Saramella Batista
ADVOGADO(s) : Ricardo Faquini Ribeiro
EXCEPTO(s) : J.D.
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a arguição, nos termos do voto da relatora.

10 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
SEI Nº :0029373-05.2020.8.16.6000
COMARCA : CLEVELÂNDIA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Eduardo Pacheco Lustosa, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.

11 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0022640-57.2019.8.16.6000
COMARCA : PARAÍSO DO NORTE
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Marcia Regina Tadim Porto, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.

12 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0036813-86.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Staney Marielly Dickel Lima Vicentino, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.

13 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0115327-53.2019.8.16.6000
COMARCA : JAGUARIAÍVA
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum, JAGUARIAÍVA
INTERESSADO(s) : Raquel Teixeira de Lima Dalmut, OFICIAL TITULAR DO CARTORIO DISTRIBUIDOR
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.

14 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0010439-96.2020.8.16.6000
COMARCA : WENCESLAU BRAZ
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Danilo Tomaz Mendes, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.

15 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO *
SEI Nº :0017500-08.2020.8.16.6000
COMARCA : RIBEIRÃO DO PINHAL
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito Diretor do Fórum
INTERESSADO(s) : Lilianny Aparecida do Nascimento, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria nos termos do voto do relator.