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Número: 218/2021
Assunto: 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Atividades Presenciais 4.Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo 5.Protocolo Sanitário 6.Covid-19 7.Pandemia Coronavírus
Data: 2021-04-20 00:00:00.0
Diário: 2955
Situação: REVOGADO
Ementa: Art. 1° As atividades presenciais no Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo serão retomadas a partir do dia 19 de abril de 2021, observados os protocolos sanitários previstos no Decreto Judiciário 401/2020, no que for aplicável. [...] *REVOGADO pelo Decreto Judiciário nº 279/2023 e n° 306/2023- DM
Anexos:

Referências

Documentos do mesmo sentido: Decreto Judiciário nº 401/2020 - DM DECRETO JUDICIÁRIO Nº 401/2020 – D.M.- COVID - RETOMADA Abrir
Decreto Judiciário nº 279/2023 Dec 279 0034703-75.2023.8.16.6000 Abrir
Decreto Judiciário n° 306/2023- DM 71270-42.2022.8.16.6000 - Revoga Decretos Relacionados à COVID-19 Abrir

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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 218/2021 - D.M.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, inciso I e XIX, "b", do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO o contido no SEI n 0021635-29.2021.8.16.6000,

 

DECRETA:


Art. 1° As atividades presenciais no Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo serão retomadas a partir do dia 19 de abril de 2021, observados os protocolos sanitários previstos no Decreto Judiciário 401/2020, no que for aplicável.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Curitiba, 16 de abril de 2021.


Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná