Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Diante da adequação do presente procedimento de revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - PCSTIC 2019 versão 1.2, bem como todo alinhamento necessário ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2019 versão 1.2, encaminho o feito à aprovação presidencial.
DES. MARCELO GOBBO DALLA DEASupervisor Geral de Informática e Comunicação
I. Trata o presente expediente da revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - PCSTIC para o exercício financeiro de 2019, que apresenta as diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Consoante relatado no despacho nº 4093722 do Supervisor Geral de Informática e Comunicação, Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, a proposta de revisão do PCSTIC de 2019 e o respectivo alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC de 2019 foram revisados e aprovados pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC) em 27/05/2019 (Ata nº
4066356) e pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) em 31/05/2019 (Ata nº
4084682).
O feito passou pelo crivo do Núcleo de Controle Interno, assim como do Departamento de Planejamento e do Departamento Econômico e Financeiro que efetivaram a avaliação do impacto financeiro em relação aos Planos apresentados (docs. 4111048 e 4116860).
II. Tendo em vista o contido no presente expediente, notadamente o doc. nº 4086373 - Plano de Contratações STIC 2019 versão 1.2, o doc. nº 4086392 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2019 versão 1.2 e o despacho do Supervisor Geral de Informática e Comunicação nº 4093722, com fundamento no artigo 7º, § 2º, da Resolução nº 182/2013-CNJ
APROVO a revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício financeiro de 2019, no valor global previsto de R$ 97.134.646,79 (noventa e sete milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).
III - Ao DTIC para as providências que se fizerem necessárias.
IV - Ciência ao Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, Departamento Econômico e Financeiro, Departamento de Planejamento e Núcleo de Controle Interno.
Curitiba, 18 de junho de 2019.