TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal
Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura
RESULTADO DA SESSÃO DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
26/02/2024 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. APOSENTADORIA
1.1 Referendo de aposentadoria do Excelentíssimo da Dra. TELMA REGINA MAGALHÃES CARVALHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Relator Desembargador Presidente - O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REFERENDOU A APOSENTADORIA DA EXCELENTÍSSIMA DRA. TELMA REGINA MAGALHÃES CARVALHO, JUÍZA DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, EFETIVADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 48/2024-D.M.
1.2 Referendo de aposentadoria do Excelentíssimo do Dr. NESTÁRIO DA SILVA QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná - O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REFERENDOU A APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO DR. NESTÁRIO DA SILVA QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, EFETIVADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47/2024-D.M.
1.3 Referendo de aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora SÔNIA REGINA DE CASTRO, integrante deste Tribunal de Justiça - O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REFERENDOU A APOSENTADORIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SÔNIA REGINA DE CASTRO, INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EFETIVADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 83/2024-D.M.
2. MOVIMENTAÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL
DEC. JUD.
| NOME
| ORIGEM
| CRITÉRIO
| DESTINO
|
___-D.M.
| OSVALDO TAQUE
| R.M. DE LONDRINA
Juiz de Direito Substituto da 5ª S.J.
| O.M.
| R.M. DE LONDRINA
Foro Central
V.E.P. e Anexos
|
___-D.M.
| DANIANA SCHNEIDER
| PARANAGUÁ
Juíza de Direito Substituta da 41ª S.J.
| O.A.
| PARANAGUÁ
Vara da Infância e Juventude e Anexos
|
___-D.M.
| CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO
| R.M. DE CURITIBA
Foro Regional de São José dos Pinhais
Vara da Fazenda Pública
| O.M.
| R.M. DE CURITIBA
Foro Central
1ª Vara da Fazenda Pública
|
___-D.M.
| RAPHAELLA BENETTI DA CUNHA RIOS
| R.M. DE LONDRINA
Juíza de Direito Substituta da 5ª S.J.
| O.A.
| R.M. DE LONDRINA
Foro Central
5º Juizado Especial Cível e Criminal
|
___-D.M.
| FLÁVIA DA COSTA VIANA
| R.M. DE CURITIBA
Foro Central
11º Juizado Especial Cível e Criminal
| R.M.
| JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU
|
___-D.M.
| LEONARDO ALEKSANDER FERRAZ SFORZA
| CORNÉLIO PROCÓPIO
Vara Criminal
| P.A.
| ARAPONGAS
Juiz de Direito Substituto da 19ª S.J.
|
___-D.M.
| DOUGLAS MARCEL PERES
| R.M. DE CURITIBA
Foro Central
2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais
| R.A.
| TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ
|
3. MOVIMENTAÇÃO NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA DEC. JUD.
| NOME
| ORIGEM
| CRITÉRIO
| DESTINO
|
___-D.M.
| LUCIO ROCHA DENARDIN
| PALMAS
Vara Cível e Anexos
| R.A.
| IRATI
2ª Vara Cível e Anexos
|
___-D.M.
| MARINA DE LIMA TOFFOLI
| RESERVA
| P.M.
| LARANJEIRAS DO SUL
Vara Criminal e Anexos
|
4. MOVIMENTAÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL DEC. JUD.
| NOME
| ORIGEM
| CRITÉRIO
| DESTINO
|
SEM REQUERENTES
| R.A.
| AMPÉRE
|
___-D.M.
| FREDERICO ALENCAR MONTEIRO BORGES
| TOMAZINA
| R.M.
| CERRO AZUL
|
5. REMOÇÕES DE SEÇÃO JUDICIÁRIA DEC. JUD.
| NOME
| ORIGEM
| CRITÉRIO
| DESTINO
|
___-D.M.
| LEONARDO MUSSIN DE FREITAS
| QUEDAS DO IGUAÇU
72ª Seção Judiciária
| REMOÇÃO
| JACAREZINHO
35ª Seção Judiciária
|
___-D.M.
| MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR
| CRUZEIRO DO OESTE
27ª Seção Judiciária
| REMOÇÃO
| CASTRO
24ª Seção Judiciária
|
6. NOMEAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO A JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL DEC. JUD.
| NOME
| ORIGEM
| CRITÉRIO
| DESTINO
|
___-D.M.
| PRISCILA GABRIELY JORGE
| SÃO MATEUS DO SUL
67ª Seção Judiciária
| NOMEAÇÃO
| AMPÉRE
|
Decretos Judiciários nºs _____ a _____/2023-D.M., veiculados no Diário da Justiça Eletrônico nº _____ de ___/___/2024, publicados em ___/___/2024.
7. OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS