TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 
Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal
Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura
RESULTADO DA SESSÃO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO

26/02/2024 - 1ª sessão

1. PREENCHIMENTO DE CARGOS DE DESEMBARGADOR
1.1     PROMOÇÃO ANTIGUIDADE - DESEMBARGADOR - Edital nº 092/2023 - vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Des. RENATO BRAGA BETTEGA - Relator Desembargador Corregedor-Geral
   Decr. Judiciário
   
   NOME
   
   ORIGEM
   
   CRITÉRIO
   
   VAGA
   
   _____-DM
   
   MARCO ANTONIO MASSANEIRO
   
   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM   SEGUNDO GRAU
   
   P.A.
   
   RENATO   BRAGA BETTEGA
   
  
1.2     PROMOÇÃO MERECIMENTO - DESEMBARGADOR - Edital nº 001/2024 - vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Des. ARQUELAU ARAUJO RIBAS - Relator Desembargador Corregedor-Geral
   Decr. Judiciário
   
   NOME
   
   ORIGEM
   
   CRITÉRIO
   
   VAGA
   
   _____-DM
   
   VICTOR MARTIM BATSCHKE
   
   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM   SEGUNDO GRAU
   
   P.M.
   
   ARQUELAU   ARAUJO RIBAS
   
Decretos Judiciários nºs ___ e ___/2024-D.M., veiculados no Diário da Justiça Eletrônico nº ____ de ___/___/2024, publicados em ___/___/2024.
1.3     PROMOÇÃO ANTIGUIDADE - DESEMBARGADOR - Edital nº 006/2024 - vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Des. JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO - Relator Desembargador Corregedor-Geral
   Decr. Judiciário
   
   NOME
   
   ORIGEM
   
   CRITÉRIO
   
   VAGA
   
   _____-DM
   
   FRANCISCO CARLOS JORGE
   
   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM   SEGUNDO GRAU
   
   P.A.
   
   JOSÉ   AUGUSTO GOMES ANICETO
   
1.4     Formação de Lista Tríplice para o preenchimento de cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional - O.A.B. - vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora VILMA RÉGIA RAMOS DE REZENDE - Relator Desembargador Presidente
   NOMES (em   ordem de votação)
   
   OAB Nº
   
   RENATA CESCHIN MELFI DE MACEDO
   
   24.560/PR
   
   HELENA DE TOLEDO COELHO
   
   24.661/PR
   
   FABIO LUIS FRANCO
   
   23.145/PR
   
*De acordo com o Decreto Governamental nº. ______/2023, publicado no Diário Oficial Executivo nº. _______, de ___/___/2023, o(a) Dr.(a) ____________ foi nomeado(a) ao cargo de Desembargador(a) deste egrégio Tribunal de Justiça.
 
 2. INDICAÇÕES PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
2.1     Formação de Lista Tríplice de ADVOGADOS para o preenchimento de 01 (uma) vaga de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral - Relator Desembargador Presidente - Editais 016 e 020/2023
   INDICADOS (em   ordem de votação)
   
   VAGA
   
   DR. ALESSANDRO AGNOLIN - OAB   Nº 22.692/PR 
   
   DR.   JOSÉ RODRIGO SADE
   
   DRª. TATIANE DE CÁSSIA VIESE   - OAB Nº 63.458/PR
   
   DR. GUSTAVO LUIZ VON BAHTEN   - OAB Nº 59.514/PR
   
 
2.2     Formação de Lista Tríplice de ADVOGADOS para o preenchimento de 01 (uma) vaga de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral - Relator Desembargador Presidente - Editais 017 e 020/2023
   INDICADOS (em   ordem de votação)
   
   VAGA
   
   DR. PAULO ROBERTO GÔNGORA FERRAZ   - OAB Nº 37.315/PR 
   
   DR.   ROBERTO AURICHIO JUNIOR
   
   DR. ANDREY MARZANATTI BORNIA   - OAB Nº 68.919/PR
   
   DR. ANDRÉ LUIZ NUNES DA   SILVA - OAB Nº 16.980/PR
   
 
3. OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS