DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido na Recomendação nº 44/2020 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o contido no expediente SEI nº 0149713-07.2022.8.16.6000.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica definido para as repartições forenses do Estado do Paraná o calendário de feriados no ano de 2023:

janeiro: dia 1º (domingo) - Dia da Confraternização Universal;
fevereiro: dia 21 (terça-feira) - Carnaval;
abril: dias 7 (sexta-feira) - Paixão de Cristo, e 21 (sexta-feira) Tiradentes;
maio: dia 1º (segunda-feira) - Dia do Trabalho;
junho: dia 8 (quinta-feira) - Corpus Christi;
setembro: dias 7 (quinta-feira) - Independência do Brasil, e 8 (sexta-feira) - Padroeira de Curitiba, somente no Foro Central de Curitiba;
outubro: dia 12 (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil e 28 (sábado) - Dia do Funcionário Público
novembro: dias 2 (quinta-feira) - Finados, e 15 (quarta-feira) - Proclamação da República;
dezembro: dias 8 (sexta-feira) - Dia da Justiça e 25 (segunda-feira) - Natal.

Art. 2º Fica suspenso o expediente em todas as repartições judiciárias do Estado do Paraná nas datas abaixo, mediante a compensação de (01) uma hora por dia, sendo essa reposição realizada, no máximo, até três meses após a suspensão do expediente:

fevereiro: dia 20 (segunda-feira) - véspera de Carnaval;
junho: dia 9 (sexta-feira);
outubro: dia 13 (sexta-feira);
dezembro : dia 19 (terça-feira - Emancipação Política do Paraná).

Art. 3° Fica consolidado o calendário de feriados locais dos municípios sedes das Comarcas do Estado no ano de 2023:

Janeiro:

dia 2: Astorga (Fundação do Município), Nova Esperança (Aniversário do Município); Paranavaí (Aniversário do Município - transferido do dia 14/12/2022).
dia 7: Palmital (Natal Ucraniano Ortodoxo);
dia 8: Manoel Ribas (Aniversário do Município), São José dos Pinhais (Emancipação Política do Município);
dia 20: Altônia (Dia do Padroeiro do Município), Andirá (Dia do Padroeiro do Município), Astorga (Dia do Padroeiro do Município), Catanduvas (Dia do Padroeiro do Município), Curiúva (Dia do Padroeiro do Município), Faxinal (Dia do Padroeiro do Município), Jacarezinho (Dia do Padroeiro do Município), Joaquim Távora (Dia do Padroeiro do Município), Mandaguaçu (Dia do Padroeiro do Município), Ortigueira (Dia do Padroeiro do Município), Paranavaí (Dia do Padroeiro do Município), Sengés (Dia do Padroeiro do Município), Wenceslau Braz (Dia do Padroeiro do Município);
dia 21: Palmital (Aniversário do Município);
dia 22: Palotina (Dia do Padroeiro do Município);
dia 26: Fazenda Rio Grande (Aniversário do Município);
dia 28: Apucarana (Aniversário do Município), Pitanga (Emancipação Política do Município), Rolândia (Aniversário do Município);
dia 29: Piraquara (Emancipação Política do Município).

Fevereiro:

dia 2: Campo Largo (Dia da Padroeira do Município), Goioerê (Dia do Padroeiro do Município), Guaíra (Dia da Padroeira do Município), Guarapuava (Dia da Padroeira do Município);
dia 5: Colombo (Instalação do Município);
dia 9: Lapa (Aniversário do Cerco da Lapa);
dia 11: Apucarana (Dia da Padroeira do Município), Araucária (Emancipação Política do Município), Paranacity (Dia da Padroeira do Município);
dia 15: Cornélio Procópio (Aniversário do Município), São João do Triunfo (Emancipação Política do Município);
dia 18: Salto do Lontra (Dia do Município);
dia 20: Ubiratã (Dia dos Santos Pastorinhos Francisco e Jacinta Marto em Juranda);
dia 27: Fazenda Rio Grande (Dia do Padroeiro do Município).

Março:

dia 1º: Sengés (Aniversário do Município);
dia 3: Telêmaco Borba (Dia Mundial da Oração);
dia 12: Paraíso do Norte (Fundação do Município);
dia 14: Grandes Rios (Emancipação Política do Município);
dia 15: Nova Londrina (Aniversário do Município);
dia 16: Nova Aurora (Dia do Padroeiro do Município);
dia 18: Tibagi (Emancipação Política do Município);
dia 19: Alto Piquiri (Dia do Padroeiro do Município), Assaí (Dia do Padroeiro do Município), Campo Mourão (Dia do Padroeiro do Município), Castro (Aniversário do Município), Jaguapitã (Dia do Padroeiro do Município), Rolândia (Dia do Padroeiro do Município), São José dos Pinhais (Dia do Padroeiro do Município);
dia 20: Congonhinhas (Emancipação Política do Município), Pinhais (Emancipação Política do Município);
dia 21: Telêmaco Borba (Dia da Instalação do Município);
dia 25: Arapoti (Dia da Anunciação de Nossa Senhora);
dia 26: Reserva (Emancipação Política do Município);
dia 27: União da Vitória (Dia do Município).

Abril:

dia 2: Carlópolis (Emancipação Política do Município), Jacarezinho (Aniversário do Município);
dia 7: Palmeira (Aniversário do Município);
dia 12: Bocaiúva do Sul (Fundação do Município);
dia 14: Palmas (Instalação do Município);
dia 28: Capitão Leônidas Marques (Aniversário do Município);
dia 29: Guaratuba (Aniversário do Município).

Maio:

dia 3: Imbituva (Emancipação Política do Município);
dia 5: Uraí (Aniversário do Município), Alto Paraná (Aniversário do Município);
dia 6: Mandaguari (Aniversário do Município);
dia 08: Maringá (Aniversário do Município);
dia 11: São João do Ivaí (Emancipação Política do Munícipio);
dia 12: Cantagalo (Dia da Criação do Município);
dia 13: Cianorte (Dia da Padroeira do Município), Cruzeiro do Oeste (Dia da Padroeira do Município), Marialva (Dia da Padroeira do Município), Nova Fátima (Dia da Padroeira do Município), Pérola (Dia da Padroeira do Município), Ribeirão Claro (Aniversário do Município);
dia 22: Barbosa Ferraz (dia da Padroeira do Município), Marmeleiro (dia da Padroeira do Município);
dia 24: Colorado (Feriado Municipal),;
dia 26: Colombo (Dia da Patrona dos Produtores Colombenses), Matelândia (Dia da Padroeira do Município), Santa Helena (Emancipação Política do Município);
dia 31: Cambará (Dia da Padroeira do Município), Capanema (Dia da Padroeira do Município), Ibiporã (Dia da Padroeira do Município), Medianeira (Dia da Padroeira do Município).

Junho:

dia 6: Sertanópolis (Emancipação Política do Município);
dia 9: Ribeirão do Pinhal (Dia da Instalação da Comarca de Ribeirão do Pinhal), Toledo (Dia da Instalação da Comarca de Toledo);
dia 10: Foz do Iguaçu (Aniversário do Município);
dia 12: Matinhos (Aniversário do Município);
dia 13: Alto Paraná (Dia do Padroeiro do Município), Bocaiúva do Sul (Dia do Padroeiro do Município), Cambé (Dia do Padroeiro do Município), Dois Vizinhos (Dia do Padroeiro do Município), Formosa do Oeste (Dia do Padroeiro do Município), Imbituva (Dia do Padroeiro do Município), Iporã (Dia do Padroeiro do Município), Lapa (Dia do Padroeiro do Município), Manoel Ribas (Dia do Padroeiro do Município), Santo Antônio da Platina (Dia do Padroeiro do Município), Santo Antônio do Sudoeste (Dia do Padroeiro do Município), Terra Rica (Dia do Padroeiro do Município), Ubiratã (Dia do Padroeiro do Município);
dia 16: Ibaiti (Dia do Padroeiro do Município), Londrina (Dia do Padroeiro do Município), Mallet (Dia do Sagrado Coração de Jesus), Nova Esperança (Dia do Padroeiro do Município), Ribeirão Claro (Dia do Padroeiro do Município), União da Vitória (Dia do Padroeiro do Município);
dia 24: Arapoti (Dia do Padroeiro do Município), Bela Vista do Paraíso (Dia do Padroeiro do Município), Campina Grande do Sul (Dia do Padroeiro do Município), Foz do Iguaçu (Dia do Padroeiro do Município), Jandaia do Sul (Dia do Padroeiro do Município), Peabiru (Dia do Padroeiro do Município), Prudentópolis (Dia do Padroeiro do Município), Reserva (Dia do Padroeiro);São João (Dia do Padroeiro do Município), São João do Ivaí (Dia do Padroeiro do Município), São João do Triunfo (Dia do Padroeiro do Município);
dia 26: Umuarama (Fundação do Município);
dia 27: Telêmaco Borba (Dia da Padroeira do Município); Telêmaco Borba (Dia da Padroeira do Município);
dia 28: Clevelândia (Aniversário do Município);
dia 29: Mallet (Dia do Padroeiro do Município), Matinhos (Dia do Padroeiro do Município), Pato Branco (Dia do Padroeiro do Município).

Julho:

dia 2: Santa Isabel do Ivaí (Aniversário do Município);
dia 6: Cidade Gaúcha (Dia da Padroeira do Município);
dia 13: Terra Boa (Aniversário do Município);
dia 14: Teixeira Soares (Aniversário do Município);
dia 15: Irati (Aniversário do Município);
dia 16: Assis Chateaubriand (Dia da Padroeira do Município), Xambrê (Dia da Padroeira do Município);
dia 25: Alto Piquiri (Emancipação Política do Município), Barbosa Ferraz (Emancipação Política do Município), Cantagalo (Dia do Agricultor), Catanduvas (Emancipação Política do Município), Cidade Gaúcha (Emancipação Política do Município), Dois Vizinhos (Dia do Colono), Icaraíma (Emancipação Política do Município), Iretama (Emancipação Política do Município), Marechal Cândido Rondon (Emancipação Política do Município), Matelândia (Emancipação Política do Município), Medianeira (Emancipação Política do Município), Palotina (Emancipação Política do Município), São João (Criação do Município), São Miguel do Iguaçu (Dia do Colono), Santa Helena (Dia do Colono e do Motorista);
dia 26: Castro (Dia da Padroeira do Município), Cianorte (Aniversário do Município), Laranjeiras do Sul (Dia da Padroeira do Município), Pitanga (Dia da Padroeira do Município), Ponta Grossa (Dia da Padroeira do Município), Xambrê (Emancipação Política do Município);
dia 29: Paranaguá (Dia do Evangelho).

Agosto:

dia 6: Antonina (Dia do Senhor Bom Jesus do Saivá), Carlópolis (Dia do Padroeiro do Município), Ivaiporã (Dia do Padroeiro do Município), Jaguariaíva (Dia do Padroeiro do Município), Laranjeiras do Sul (Dia de Bom Jesus), Palmas (Dia do Padroeiro do Município), Palmital (Dia de São Bom Jesus - Comunidade Ucraniana), Piraquara (Dia do Padroeiro do Município), Rebouças (Dia do Padroeiro do Município), Rio Negro (Dia do Padroeiro do Município), Siqueira Campos (Dia do Padroeiro do Município), Cândido de Abreu (Dia do Padroeiro do Município);
dia 10: Goioerê (Aniversário do Município);
dia 12: Prudentópolis (Aniversário do Município);
dia 15: Alto Piquiri (Assunção de Nossa Senhora de Aparecida), Antonina (Dia da Padroeira do Município), Francisco Beltrão (Dia da Padroeira do Município), Icaraíma (Assunção de Nossa Senhora), Maringá (Dia da Padroeira do Município), Nova Aurora ( Dia do Padroeiro do Município), Pitanga (Dia de Nossa Senhora da Glória), Rio Branco do Sul (Dia da Padroeira do Município), São Mateus do Sul (Dia da Padroeira do Município), Umuarama (Assunção de Nossa Senhora);
dia 16: Coronel Vivida (Dia do Padroeiro do Município), Rio Branco do Sul (Dia do Evangélico);
dia 20: Assis Chateaubriand (Aniversário do Município), Santo Antônio da Platina (Dia da Instalação do Município);
dia 21: Nova Londrina (Dia do Padroeiro do Município);
dia 23: Iretama (Dia da Padroeira do Município);
dia 26: Cruzeiro do Oeste (Aniversário do Município).

Setembro:

dia 6: Bocaiúva do Sul (Dia de Nosso Senhor do Bom Jesus do Cedrinho); Tomazina (Emancipação Política do Município);
dia 8: Cerro Azul (Dia da Padroeira do Município), Clevelândia (Dia do Padroeiro do Município), Engenheiro Beltrão (Dia da Padroeira do Município), Irati (Dia da Padroeira do Município), Morretes (Dia da Padroeira do Município);
dia 9: Ribeirão do Pinhal (Dia da Padroeira do Município);
dia 10: Mamborê (Aniversário do Município);
dia 14: Andirá (Aniversário do Município), Pérola (Aniversário do Município);
dia 15: Jaguariaíva (Dia do Município), Marilândia do Sul (Dia da Padroeira do Município), Ponta Grossa (Aniversário do Município);
dia 19: Manoel Ribas (Dia da Padroeira do Município);
dia 21: Cambará (Aniversário do Município), Joaquim Távora (Emancipação Política do Município), Mallet (Emancipação Política e Aniversário do Município), São Mateus do Sul (Aniversário do Município), Rebouças (Emancipação Política do Município);
dia 23: Siqueira Campos (Aniversário do Município);
dia 25: Nova Aurora (Emancipação Política do Município);
dia 29: São Miguel do Iguaçu (Dia do Padroeiro do Município);
dia 30: São Jerônimo da Serra (Dia do Padroeiro do Município).

Outubro:

dia 1º: Bandeirantes (Dia da Padroeira do Município), Ampére (Dia da Padroeira do Município), Campina da Lagoa (Dia da Padroeira do Município), Sertanópolis (Dia do Padroeiro do Município);
dia 4: Chopinzinho (Dia do Padroeiro do Município), Umuarama (Dia do Padroeiro do Município;
dia 7: Colombo (Dia da Padroeira do Município), Paranaguá (Dia de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário);
dia 10: Arapongas (Aniversario do Município), Ribeirão do Pinhal (Aniversário do Município);
dia 11: Cambé (Aniversário do Município), Rio Branco do Sul (Dia do Município), Santa Mariana (Emancipação Política do Município), São Jerônimo da Serra (Emancipação Política do Município);
dia 12: Arapongas (Dia da Padroeira do Município);
dia 14: Sarandi (Emancipação Política do Município);
dia 16: Bela Vista do Paraíso (Emancipação Política do Município), Campo Mourão (Aniversário do Município); Ivaiporã (Feriado em homenagem ao Prefeito Roberto Miguel Guedert, e aos senhores Robson Alves Ferreira e Vanderlei José Viana);
dia 18: Quedas do Iguaçu (Instalação do Município);
dia 26: Curiúva (Emancipação Política do Município);
dia 27: Cerro Azul (Dia do Município), Tibagi (Dia da Padroeira do Município);
dia 28: Almirante Tamandaré (Emancipação Política do Município), Corbélia (Dia do Padroeiro do Município), Grandes Rios (Dia do Padroeiro do Município), Terra Boa (Dia do Padroeiro do Município);
dia 30: Araucária (Dia da Padroeira do Município);
dia 31: Corbélia (Dia da Reforma), Guaíra (Dia do Evangélico), Imbituva (Feriado Municipal), Iporã (Dia do Evangélico), Marechal Cândido Rondon (Reforma Protestante), Marilândia do Sul (Dia do Evangélico), Santa Helena (Dia da Reforma), Morretes (Aniversário do Município).

Novembro:

dia 4: Campina da Lagoa (Emancipação Política do Município), Ubiratã (Aniversário e Emancipação Política do Município);
dia 5: Santa Isabel do Ivaí (Dia da Padroeira do Município);
dia 6: Antonina (Emancipação Política do Município);
dia 7: Jaguapitã (Aniversário do Município);
dia 8: Ibiporã (Emancipação Política do Município);
dia 9: Ibaiti (Emancipação Política do Município), Tomazina (Dia de Santo Inocêncio Mártir);
dia 12: Prudentópolis (Dia de São Josafat), Realeza (Aniversário do Município);
dia 14: Bandeirantes (Emancipação Política do Município), Cascavel (Aniversário do Município), Capanema (Emancipação Política do Município), Francisco Beltrão (Emancipação Política do Município), Guaíra (Aniversário do Município), Guaraniaçu (Aniversário do Município), Marialva (Aniversário do Município), Primeiro de Maio (Emancipação Política do Município), Santo Antônio do Sudoeste (Emancipação Política do Município);
dia 15: Ibaiti (Marcha para Jesus), Ivaiporã (Dia da Padroeira do Município e Emancipação Política do Município);
dia 20: São Jerônimo da Serra (Dia da Consciência Negra);
dia 21: Mangueirinha (Emancipação Política do Município);
dia 25: Marmeleiro (Emancipação Política do Município);
dia 26: Cândido de Abreu (Aniversário do Município), Engenheiro Beltrão (Emancipação Política do Município), Paranacity (Aniversário do Município), Wenceslau Braz (Aniversário do Município);
dia 27: Barbosa Ferraz (Dia da Padroeira do Município), Loanda (Aniversário do Município), Paraíso do Norte (Emancipação Política do Município), Santa Fé (Dia da Padroeira do Município), Sarandi (Dia da Padroeira do Município);
dia 28: Ampére (Emancipação Política do Município), Dois Vizinhos (Dia do Município de Dois Vizinhos), Manoel Ribas (Dia do Evangélico), São Miguel do Iguaçu (Emancipação Política do Município);
dia 30: Laranjeiras do Sul (Emancipação Política do Município).

Dezembro:

dia 4: Terra Rica (Aniversário do Município);
dia 7: Ipiranga (Aniversário do Município e Instalação do Município);
dia 8: Almirante Tamandaré (Dia da Padroeira do Município), Bandeirantes (Dia de Imaculada Conceição), Cantagalo (Dia da Padroeira do Município), Corbélia (Aniversário do Município), Dois Vizinhos (Dia de Imaculada Conceição), Formosa do Oeste (Aniversário do Município), Ipiranga (Dia da Padroeira do Município), Mallet (Dia da Padroeira do Município), Mamborê (Dia da Padroeira do Município), Mangueirinha (Dia da Padroeira do Município), Palmeira (Dia da Padroeira do Município), Palmital (Dia da Padroeira do Município), Porecatu (Emancipação Política do Município), Rebouças (Imaculada Conceição de Maria Santíssima), Santa Mariana (Dia da Padroeira do Município), São João (Dia da Padroeira do Município), São João do Triunfo (Dia da Padroeira do Município), Sengés ( Dia de Imaculada Conceição),Teixeira Soares (Dia da Padroeira do Município), Terra Rica (Dia de Imaculada Conceição de Nossa Senhora), Terra Roxa (Dia da Padroeira do Município), Tomazina (Dia da Padroeira do Município);
dia 9: Guarapuava (Aniversário do Município), Santa Fé (Emancipação Política do Município);
dia 10: Londrina (Dia do Aniversário do Município);
dia 12: Altônia (Emancipação Política do Município);
dia 13: Primeiro de Maio (Dia da Padroeira do Município);
dia 14: Barracão (Dia do Município), Chopinzinho (Emancipação Política do Município), Coronel Vivida (Aniversário do Município), Faxinal (Aniversário do Município), Jandaia do Sul (Emancipação Política do Município), Mandaguaçu (Aniversário do Município), Nova Fátima (Aniversário do Município), Ortigueira (Instalação do Município), Paranavaí (Aniversário do Município), Pato Branco (Emancipação Política do Município), Peabiru (Aniversário do Município), Toledo (Aniversário do Município), Terra Roxa (Aniversário do Município);
dia 15: Pinhão (Emancipação e criação do Município);
dia 18: Arapoti (Dia da Instalação do Município de Arapoti);
dia 20: Pontal do Paraná (Dia do Padroeiro do Município), São João do Ivaí (Aniversário do Município);
dia 26: Lapa (Dia de São Benedito).

Curitiba, 16 de dezembro de 2022.

Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Presidente do Tribunal de Justiça