PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 19/10/2018, ÀS 13h30, NA SALA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR:
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0030624-5/000
SEI Nº : 0030624-29.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : A.C.
ADVOGADO(s) : Lucio Bagio Zanuto Junior
ADVOGADO(s) : Leticia Ventura Soares Zanuto
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
10/08/2018 PEDIDO DE VISTA - Des. Dalla Vecchia
24/08/2018 PEDIDO DE VISTA - Des. Arquelau Araujo Ribas
21/09/2018 PEDIDO DE VISTA - Des. Arquelau Araujo Ribas
05/10/2018 PEDIDO DE VISTA - Desª Maria Aparecida Blanco de Lima
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo Des. Renato Bettega.
2 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2017.0062415-6/002
SEI Nº : 0062415-50.2017.8.16.6000
ACUSADO(s) : P.E.N.
ADVOGADO(s) : Oswaldo Mesquita Simões
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
05/10/2018 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, reconhece a aplicação da pena de multa com base nos rendimentos da última função como escrivão da vara de família, a ser paga no prazo de 30 dias, sob pena de execução, nos termos do voto do relator.
3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0034690-5/000
SEI Nº : 0034690-52.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : J.J.H.
DEFENSOR DATIVO(s) : Fernanda Alves Fagundes
RELATOR : Desª Maria Aparecida Blanco de Lima
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação, e aplica a pena de perda de delegação, nos termos do voto da relatora.
4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0051648-7/000
SEI Nº : 0051648-16.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : P.E.M.M.
ADVOGADO(s) : Sueli Aparecida Morro Chamilete
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: Adiado.
5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0054342-5/000
SEI Nº : 0054342-55.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : C.M.
ADVOGADO(s) : Mauricio Gonçalves Pereira
ADVOGADO(s) : Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro
ADVOGADO(s) : Rene Ariel Dotti
ADVOGADO(s) : Guilherme de Oliveira Alonso
ADVOGADO(s) : Anderson de Oliveira Alarcon
ADVOGADO(s) : Valéria Monganotti Oliveira Coelho
RELATOR : Desª Ana Lucia Lourenço
DECISÃO: Adiado.
6 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0007119-1/001
SEI Nº : 0046444-88.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
7 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0007127-2/001
SEI Nº : 0046434-44.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.A.A.A.
ADVOGADO(s) : Marcelo Araújo de Almeida
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
8 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0012942-4/001
SEI Nº : 0066310-82.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : A.U.M.
RELATOR : Des. Luiz Lopes ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
9 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0025892-5/001
SEI Nº : 0025892-05.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : V.B.F.
ADVOGADO(s) : Ruy Fonsatti Junior
ADVOGADO(s) : Marcelo Dalanhol
ADVOGADO(s) : Andre Dalanhol
ADVOGADO(s) : Leandro Nesello
ADVOGADO(s) : Bruna Nesello
ADVOGADO(s) : Brunno José Zenni
ADVOGADO(s) : Carlos Henrique Poletti Papi
ADVOGADO(s) : Kátia Cristina Sfredo Bombonatto da Silva
ADVOGADO(s) : Cezar Augusto de Oliveira Franco
ADVOGADO(s) : Sabine Stumm
ADVOGADO(s) : Ana Paula Pires de Azevedo
RELATOR : Desª Ana Lucia Lourenço
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
10 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0048274-4/000
SEI Nº : 0048274-89.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.F.M.
ADVOGADO(s) : Ivo Cezário Gobbato de Carvalho
ADVOGADO(s) : Raphael Marcondes Karan
ADVOGADO(s) : Heitor Otavio de Jesus Lopes
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
11 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0063453-6/000
SEI Nº : 0063453-63.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : L.P.M.
ADVOGADO(s) : Paula Ceolin Viana
RELATOR : Desª Ana Lucia Lourenço
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
12 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0069666-3/000
SEI Nº : 0069666-85.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : O.C.P.N.
ADVOGADO(s) : Matheus Cury Sahão
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso por reconhecer a prescrição, e decretação da extinção da punibilidade do recorrente, nos termos do voto do relator.
13 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0045412-0/000
SEI Nº : 0045412-48.2018.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
ASSUNTO : CONSULTA
RECORRENTE(s) : Município de Curitiba
PROCURADOR DO MUNICÍPIO(s) : Carlos Antonio Lesskiu
PROCURADOR DO MUNICÍPIO(s) : Cinthia Gomes Dias
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: Adiado.
14 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0057422-3/000
SEI Nº : 0057422-27.2018.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : S.J.M.
ADVOGADO(s) : Fábio Henrique Subtil
RELATOR : Des. Dalla Vecchia
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não conhece do recurso, nos termos do voto do relator.
15 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2018.0069529-2/000
SEI Nº : 0069529-06.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : M.A.A.S.G.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Luiz Lopes ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
16 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2017.0080818-4/000
SEI Nº : 0080818-67.2017.8.16.6000
REQUERENTE(s) : M.A.F.E.M.
ADVOGADO(s) : Piratan Araujo Filho
RELATOR : Des. Renato Bettega - PRESIDENTE
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá parcial provimento ao pedido, nos termos do voto do relator.
17 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0068605-6/000
SEI Nº : 0068605-92.2018.8.16.6000
COMARCA : SANTA ISABEL DO IVAÍ
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
PROPONENTE(s) : Juíza de Direito Diretora do Fórum
INTERESSADO(s) : Claudia Aparecida Fraire Cardoso, ESCREVENTE SUBSTITUTA
RELATOR : Des. Mário Helton Jorge - CORREGEDOR
DECISÃO: Adiado.
18 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INCIDENTE Nº 2018.0043697-1/000
SEI Nº : 0043697-68.2018.8.16.6000
ARGUENTE(s) : C.N.G.S.J.
ADVOGADO(s) : Nelson Antonio Gomes Junior
ARGUIDO(s) : V.S.C.
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga improcedente a exceção, nos termos do voto do relator.
19 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0009363-2/001
SEI Nº : 0009363-08.2018.8.16.6000
RECORRENTE(s) : S.F.A.C.F.
ADVOGADO(s) : Ygor Nasser Salah Salmen
ADVOGADO(s) : Caroline Salah Salmen
RELATOR : Desª Ana Lucia Lourenço
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.