PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 10/05/2019, ÀS 13h30, NA SALA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR:
1 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0069529-2/001
SEI Nº : 0069529-06.2018.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : M.A.A.S.G.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Luiz Lopes ( CONVOCADO )
07/12/2018 ADIADO
05/04/2019 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, rejeita os embargos, nos termos do voto do Relator.
2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0051648-7/000
SEI Nº : 0051648-16.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : P.E.M.M.
ADVOGADO(s) : Sueli Aparecida Morro Chamilete
RELATOR : Des. Jorge Vargas ( CONVOCADO )
19/10/2018 ADIADO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de suspensão por 90 dias, nos termos do voto do Relator.
3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0084051-9/000
SEI Nº : 0084051-38.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : V.M.
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo Desembargador Presidente.
4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0090360-0/000
SEI Nº : 0090360-75.2018.8.16.6000
ACUSADO(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo Des. José Augusto Aniceto.
5 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0000055-5/000
SEI Nº : 0000055-11.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : R.A.B.
ADVOGADO(s) : Lincoln Ferreira de Barros
ADVOGADO(s) : Ercilio Rodrigues de Paula
ADVOGADO(s) : Olavo Ribeiro da Silva Neto
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga procedente a acusação e aplica a pena de demissão, nos termos do voto do Relator.
6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0029675-6/000
SEI Nº : 0029675-68.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : W.F.
CURADOR(s) : Julyanderson Teixeira Mijolario
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo relator.
7 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0005249-0/000
SEI Nº : 0005249-89.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : G.B.M.
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo Des. Coimbra de Moura.
8 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0009418-5/000
SEI Nº : 0009418-22.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, dá provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
9 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0009459-2/000
SEI Nº : 0009459-86.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Des. Rabello Filho
DECISÃO: Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista formulado pelo Des. José Augusto Aniceto.
10 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0018107-0/000
SEI Nº : 0018107-55.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : J.G.D.N.
ADVOGADO(s) : Mauricio Barroso Guedes
ADVOGADO(s) : Mauro Fonseca de Macedo
RELATOR : Des. Rabello Filho
DECISÃO: Adiado.
11 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0019180-6/000
SEI Nº : 0019180-62.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : R.A.W.S.
ADVOGADO(s) : Walter Borges Carneiro
ADVOGADO(s) : Augusto Pastuch de Almeida
ADVOGADO(s) : Gustavo de Almeida Flessak
ADVOGADO(s) : Alessandro Duleba
ADVOGADO(s) : Fabio Vacelkovski Kondrat
ADVOGADO(s) : Daniela Carneiro de Assis
ADVOGADO(s) : Andre Murilo Berlesi
ADVOGADO(s) : Rodrigo Vissotto Junkes
RELATOR : Des. Rabello Filho
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, declara nulo o processo e julga prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
12 - RECURSO ADMINISTRATIVO * Nº 2019.0018262-9/000
SEI Nº : 0018262-58.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : E.P.
RELATOR : Desª Lilian Romero
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora.
13 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0089264-0/000
SEI Nº : 0089264-25.2018.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio
Grande
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
INTERESSADO(s) : Hermas Eurides Brandao Junior, AGENTE DELEGADO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, referenda a portaria, nos termos do voto do Relator.
14 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0089365-5/000
SEI Nº : 0089365-62.2018.8.16.6000
COMARCA : PITANGA
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
INTERESSADO(s) : Tatiane Machado Poteriko, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.
15 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2019.0011877-7/000
SEI Nº : 0011877-94.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Rolândia
ASSUNTO : DESIGNAÇÃO
PROPONENTE(s) : Juiz de Direito
INTERESSADO(s) : Abdo Sacca Junior, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.
16 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA Nº 2018.0087725-0/000
SEI Nº : 0087725-24.2018.8.16.6000
REQUERENTE(s) : A.P.G.M.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, defere o pedido, nos termos do voto do Relator.
17 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA Nº 2019.0009077-5/000
SEI Nº : 0009077-93.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : P.B.P.R.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, indefere o pedido, nos termos do voto do Relator.
18 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA Nº 2019.0024249-4/000
SEI Nº : 0024249-75.2019.8.16.6000
REQUERENTE(s) : R.L.M.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, indefere o pedido, nos termos do voto do Relator.
19 - EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 2018.0039905-7/001
SEI Nº : 0039905-09.2018.8.16.6000
EMBARGANTE(s) : E.L.P.I.
ADVOGADO(s) : Paulo Henrique Gonçalves
RELATOR : Des. Octavio Campos Fischer ( CONVOCADO )
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não conhece dos embargos, nos termos do voto do Relator.
20 - AGRAVO REGIMENTAL - DM Nº 2019.0027418-3/000
SEI Nº : 0027418-70.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
AGRAVANTE(s) : V.R.
AGRAVADO(s) : B.R.C.A.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21 - AGRAVO REGIMENTAL - DM Nº 2019.0036604-5/000
SEI Nº : 0036604-20.2019.8.16.6000
COMARCA : Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba
AGRAVANTE(s) : V.R.
AGRAVADO(s) : B.R.C.A.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Retirado de pauta.
EM MESA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA nº 2018.0083506-0/000
SEI Nº : 0083506-65.2018.8.16.6000
INTERESSADO(s) : G.L.B.A.
RELATOR : Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira - PRESIDENTE
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, defere o pedido, nos termos do voto do Relator.