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Assunto: Resultado da Sessão Extraordinária do Conselho da Magistratura - 14.06.2019
Data: 2019-06-17 00:00:00.0
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PROCESSOS JULGADOS PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2019, ÀS 13h30, NA SALA SALA DESEMBARGADOR JOSÉ PACHECO JÚNIOR:

 

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2018.0090360-0/000
SEI Nº : 0090360-75.2018.8.16.6000
ASSUNTO : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ACUSADO(s) : J.L.A.
ADVOGADO(s) : Bruno Juvinski Bueno
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
10/05/2019 PEDIDO DE VISTA - Des. José Augusto Gomes Aniceto
24/05/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DECISÃO: Suspenso o julgamento. Continuidade do pedido de vista.

2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0029675-6/000
SEI Nº : 0029675-68.2019.8.16.6000
ACUSADO(s) : W.F.
CURADOR(s) : Julyanderson Teixeira Mijolario
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
24/05/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DECISÃO: Suspenso o julgamento. Pedido de vista formulado pelo Desembargador Xisto Pereira, Presidente.

3 - RECURSO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº 2019.0005249-0/000
SEI Nº : 0005249-89.2019.8.16.6000
RECORRENTE(s) : G.B.M.
ADVOGADO(s) : Érlon de Faria Pilati
ADVOGADO(s) : Izabella Crispilio
ADVOGADO(s) : Marianna Pan Giacomassi Santos
ADVOGADO(s) : Ana Paula Almeida Bazam
RELATOR : Des. Luiz Osório Panza
10/05/2019 PEDIDO DE VISTA - Des. Coimbra de Moura
24/05/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
07/06/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, reconhece a nulidade processual desde a decisão do Corregedor-Geral, e declara prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator.

4 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.0032921-2/000
SEI Nº : 0032921-72.2019.8.16.6000
ASSUNTO : CONCURSO PÚBLICO - FORO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(s) : Vanessa Bueno Sampaio
REQUERENTE(s) : Mayra Mello Costa
REQUERENTE(s) : Cesar Augusto Machado de Mello
REQUERENTE(s) : Bruna Fabianne Barros Cunha
REQUERENTE(s) : Vinícius Miranda Filogonio
ADVOGADO(s) : Melina Breckenfeld Reck
ADVOGADO(s) : Gabriel Bonnevialle Braga Araujo
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: Julgamento suspenso. Pedido de vista formulado pelo Desembargador Xisto Pereira, Presidente.

5 - AGRAVO REGIMENTAL - DM Nº 2019.0020235-2/000
SEI Nº : 0020235-48.2019.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : J.M.P.A.
ADVOGADO(s) : Ricardo Prezutti
AGRAVADO(s) : M.G.R.M.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
24/05/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, julga prejudicada a preliminar de questão de ordem, e, no mérito, nega provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator.

6 - AGRAVO REGIMENTAL - DM Nº 2019.0025384-4/000
SEI Nº : 0025384-25.2019.8.16.6000
AGRAVANTE(s) : V.R.C.W.
ADVOGADO(s) : William Ricardo de Oliveira
AGRAVADO(s) : A.O.P.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
24/05/2019 SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, nega provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator.

EM MESA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA nº 2019.0036878-1/000
SEI Nº : 0036878-81.2019.8.16.6000
REQUERENTE : L.A.M.
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, defere o pedido, nos termos do voto do relator.

EM MESA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 2018.0089365-5/000
SEI Nº : 0089365-62.2018.8.16.6000
INTERESSADO : Tatiane Machado Poteriko, ESCREVENTE SUBSTITUTO
RELATOR : Des. José Aniceto - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
08/02/2019 RETIRADO DE PAUTA
10/05/2019 RETIRADO DE PAUTA
DECISÃO: O colendo Conselho da Magistratura, por unanimidade de votos, não referenda a portaria, nos termos do voto do relator.