Livro Sumulas


Pesquisa

Dica: Utilize o símbolo * para pesquisar uma parte da palavra. Ex *tribun*justiç*
 

 

Para carregar o documento, clique sobre seu Assunto.
Dica: Você pode visualizar o resumo do documento clicando sobre o +

  Documento Órgão n.º Assunto Situação Data DJ
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 84 1. Justiça Estadual 2. Competência 3. Ação de Cobrança 4. SENAI 2019-05-06 00:00:00.0 2489
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 83 1. Código de Processo Civil 2. Reclamação 3. Mérito da Causa 4. Órgão Originário 2019-03-01 00:00:00.0 2448
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 82 1. Intimação 2. Sentença 3. Fiança 4. Infração 2018-03-12 00:00:00.0 2218
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 81 1. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 2. Pagamento 3. Cargos em Comissão 2017-08-31 00:00:00.0 2104
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 80 1. Órgão Especial 2. Responsabilidade Solidária 3. FIAT Automóveis S/A 4. FIELTEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS 2017-08-18 00:00:00.0 2095
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 78 1. Regime Semiaberto Harmonizado 2. Progressão de Regime “Per Saltum” 2017-01-25 00:00:00.0 1957
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 77 1. Competência 2. Juízo da Comarca 3. Residência do Apenado 4. Regime Semiaberto Harmonizado 2017-01-25 00:00:00.0 1957
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 76 (Reveiculada) 1. ENEM 2. Certificado de Conclusão 3. Ensino Médio 4. Idade Mínima 2017-01-25 00:00:00.0 1957
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 75 (Reveiculada.) 1. Licença-Maternidade 2. Servidora Pública 2017-01-25 00:00:00.0 1957
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 76 1. ENEM 2. Certificado de Conclusão 3. Ensino Médio 4. Idade Mínima 2016-07-01 00:00:00.0 1833
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 75 1. Licença-Maternidade 2. Servidora Pública 2016-06-06 00:00:00.0 1814
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 75 (Reveiculada) 1. Licença-Maternidade 2. Servidora Pública 2016-07-01 00:00:00.0 1833
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 74 1. Prescrição 2. Custas Processuais 3. Escrivão 2016-06-06 00:00:00.0 1814
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 73 1. Tarifa 2. Financiamento 3. Veículo 4. Garantia Fiduciária 2016-06-06 00:00:00.0 1814
+ Súmula DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO 72 1. Fazenda Pública Estadual 2. Pagamento 3. Custas Processuais 2016-03-16 00:00:00.0 1762