Livro Atos da Corregedoria


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  Documento Órgão n.º Assunto Situação Data DJ
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 109/2019 Falsificação/Inutilização/Extravio de Selos/Carimbos/Documentos Públicos/Papéis de Segurança 12/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 108/2019 Consulta - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) 06/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 107/2019 OC 107/2019 - Necessidade de comunicação ao INSS nas sentenças criminais em que for constatada a existência de crime contra a vida 06/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 106/2019 Requisições de informações criminais ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 06/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 105/2019 Procedimento extrajudicial para registro da paternidade sócio afetiva 05/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 104/2019 Procedimento Prévio para a Lavratura de Registro de Nascimento e Emissão de Passaporte 12/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 103/2019 Ordem de Indisponibilidade em Imóveis Alienados Fiduciariamente 05/11/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 102/2019 OC 102/2019 - Comunicação acerca da descoberta de possível falsidade ideológica na Comarca de Várzea Grande/CE 30/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 101/2019 OC 101/2019 - Informações sobre disponibilização de consulta e emissão on-line de certidão de antecedentes criminais no âmbito do Estado do Ceará 22/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 100/2019 Falsificação/Inutilização/Extravio de Selos/Carimbos/Documentos Públicos/Papéis de Segurança outubro 2019 21/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 99/2019 Retificação da Recomendação 041/2019 do CNJ 21/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 98/2019 Ofício-Circular 98/2019 - Recomendação n° 40/2019 CNJ 11/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 96/2019 Ofício-Circular 96/2019 - Obrigatoriedade de observância da Resolução nº 295/2019 do CNJ - Autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes 09/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 95/2019 Resolução n° 289/2019 08/10/2019
+ Ofício Circular DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 94/2019 Pedido de Providências alteração art. 53 CNFE 04/10/2019 2598