Livro Enunciados da 6ª e 7ª Câmaras Cíveis


Pesquisa

Dica: Utilize o símbolo * para pesquisar uma parte da palavra. Ex *tribun*justiç*
 

 

Para carregar o documento, clique sobre seu Assunto.
Dica: Você pode visualizar o resumo do documento clicando sobre o +

  Documento n.º Assunto Situação Data DJ
+ Enunciado Enunciado nº 54 1. BRASIL TELECOM. 2. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 3. PIS/COFINS. 4. INTERESSE DE AGIR. 5. LEGALIDADE. 6. DEMANDA PRÓPRIA. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 53 1. BRASIL TELECOM. 2. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 3. PRESCRIÇÃO. 4. TERMO INICIAL. 5. CAPITALIZAÇÃO DAS AÇÕES. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 52 1. BRASIL TELECOM. 2. DOBRA ACIONÁRIA. 3. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO. 4. OFENSA À COISA JULGADA OU JULGAMENTO ULTRA PETITA. 5. INOCORRÊNCIA. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 51 1. BRASIL TELECOM. 2. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. 3. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. 4. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 50 1. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. 3. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE. 4. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 49 1. RECONVENÇÃO. 2. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO. 3. SENTENÇA CITRA PETITA. 4. CASSAÇÃO. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 48 1. RECURSO. 2. INTERPOSIÇÃO. 3. PUBLICAÇÃO. 4. TEMPESTIVIDADE. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 47 1. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2. ERRO DE CÁLCULO. 3. COISA JULGADA. 4. PRECLUSÃO. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 46 1. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. 3. RPV. 4. PRECATÓRIO. 5. VALOR INDIVIDUAL. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 45 1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2. REMOÇÃO. 3. ART. 132 DO CPC. 4. VINCULAÇÃO. 5. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 44 1. COMPRA E VENDA. 2. ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. 3. ANULAÇÃO. 4. PRAZO PRESCRICIONAL. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 43 1. DEMURRAGE. 2. PRAZO PRESCRICIONAL. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 42 1. VIZIVALI. 2. PROGRAMA ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO. 3. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 41 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. TAXA REFERENCIAL. 3. INAPLICABILIDADE. VIGENTE 17/08/2015 1630
+ Enunciado Enunciado nº 40 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2. SEGUNDA FASE. 3. INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ. VIGENTE 17/08/2015 1630