|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 10
|
1. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 2. COBRANÇA LÍCITA. 3. LIMITADA PELOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 09
|
1. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2. OMISSÃO. 3. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 08
|
1. NÃO FOI JULGADO.
|
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 07
|
1. CONTRATO BANCÁRIO. 2. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 3. DOBRA. 4. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 06
|
1. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. 2. BOA FÉ-OBJETIVA.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 05
|
1. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 2. ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING"). 3. PURGAÇÃO DA MORA. 4. PARCELAS VENCIDAS.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 04
|
1. BUSCA E APREENSÃO. 2. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 3. PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. 4. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 03
|
1. CONTRATO DE MÚTUO. 2. JUROS REMUNERATÓRIOS. 3. CAPITALIZAÇÃO. 4. PACTO EXPRESSO.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 02
|
1. DIREITO BANCÁRIO. 2. TARIFA DE CADASTRO.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|
|
Enunciado |
SEÇÃO DA 17ª CÂMARA CÍVEL - SEGUNDA DIVISÃO DE PROCESSO CÍVEL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO |
Enunciado nº 01
|
1. DIREITO BANCÁRIO. 2. TARIFA BANCÁRIA. 3. ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE CARNÊ.
|
VIGENTE
|
2014-11-19 00:00:00.0 |
1459 |
|