O Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e artigo 25 do Código de Normas,
1.
Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Unidades Judiciárias e Serventias do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba:
Foro Central de Curitiba | Data da Correição | Modalidade | Período sob Correição |
56ª VARA JUDICIAL - 1º VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO | 11.11.2020 | PRESENCIAL | 1.1.2017 a 30.09.2020 |
93ª VARA JUDICIAL - 2º VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO | 11.11.2020 | PRESENCIAL | 1.1.2017 a 30.09.2020 |
91ª VARA JUDICIAL - 1º VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE | 12.11.2020 | PRESENCIAL | 1.1.2017 a 30.09.2020 |
87ª VARA JUDICIAL - 2º VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE | 12.11.2020 | PRESENCIAL | 1.1.2017 a 30.09.2020 |
· Serão correicionados os respectivos juízes titulares e substitutos das unidades judiciais. Foro Central de Curitiba | Data da Correição | Modalidade | Período sob Correição |
11º TABELIONATO DE NOTAS | 04.11.2020 | PRESENCIAL | ** |
SERVIÇO DISTRITAL DO BACACHERI | 10.11.2020 | PRESENCIAL | ** |
SERVIÇO DISTRITAL DO SANTA QUITÉRIA | 12.11.2020 | PRESENCIAL | ** |
** Período Inspecionado: data da última inspeção correcional realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça até o dia anterior à correição.
2. Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Comarcas:
Comarca | Data da Correição | Modalidade | FORO |
GUAÍRA * | 17.11.2020 | PRESENCIAL | JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
MARECHAL CÂNDIDO RONDON * | 18.11.2020 E 19.11.2020 | PRESENCIAL | JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
ARAPONGAS* | 23.11.2020 E 24.11.2020 | PRESENCIAL | JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
APUCARANA * | 25.11.2020 E 26.11.2020 | PRESENCIAL | JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
FOZ DO IGUAÇU * | 30.11.2020 À 03.12.2020 | PRESENCIAL | JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
*Período sob Correição de 1.1.2017 a 31.08.2020.. Serão correicionados os respectivos juízes titulares e substitutos das Unidades Judiciárias. 3. Os doutores Juízes de Direito das referidas Unidades Judiciárias são responsáveis pelas orientações e acompanhamentos dos servidores no preenchimento do Anexo C (disponível no
site do Tribunal de Justiça - Legislação - Código de Normas - Anexos), considerando o período sob correição, assim como pelo encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça (obrigatoriamente para o e-mail
assessoriacgj@tjpr.jus.br) dos dados solicitados.
4. Os trabalhos das Correições Presenciais iniciarão às
8h30min nas datas aprazadas, com a presença dos Magistrados e servidores em atividade, que ficarão à disposição do Desembargador, dos Juízes Auxiliares e Assessores Correcionais para os serviços da Correição. A carga horária excedente de trabalho poderá ser compensada em data a ser designada pelos Juízes responsáveis.
5. Os serviços distritais deverão cumprir o cronograma do local, data e hora do início das atividades, a ser encaminhado pela Assessoria Correcional, e apresentarão todos os livros e arquivos formados da data da última Correição até os que estão atualmente em andamento.
6. Imediatamente após o recebimento desta Ordem de Serviço, a Direção do Fórum deverá dar ampla divulgação da Correição, a se ressaltar aos servidores do Foro Judicial e aos agentes delegados do Foro Extrajudicial (sede e distritos), e agendar reuniões com autoridades e pessoas interessadas em conversar com o Desembargador.
7.
Conforme instruções previstas no Provimento nº 288 (em anexo), em seus artigos 9º a 13, solicita-se a reserva do Tribunal do Juri a partir das 08h30m do dia marcado para a correição em cada Comarca, devendo o Juiz Diretor do Fórum ou o Juiz Diretor-Geral do Fórum, onde houver, comunicar todas as Autoridades nominadas no artigo 9º do Provimento nº 288 para participarem do ato de instalação da Correição-Geral Ordinária às 10h00min do respectivo dia. 8. Deverá ser disponibilizado local para o Desembargador e para a equipe correicional, a exemplo do Tribunal do Júri e das salas de audiência.
Publique-se. Cumpra-se.
Curitiba, 16 de outubro de 2020.