O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e artigo 25 do Código de Normas,
1. Diante do Decreto Judiciário nº 150/2021, com o agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia COVID-19,
determina :
a) o cancelamento dos trabalhos da Correição-Geral Ordinária no Serviço Distrital do Uberaba, agendada para a data de 30 de março de 2021, 2º Tabelionato de Notas, agendada para a data 06 de abril de 2021 e Serviço Distrital de Santa Felicidade, agendada para a data de 20 de abril de 2021, todas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinadas respectivamente pelas Ordens de Serviço nº 176/2021 e 286/2021, com remarcação oportuna.
b) a alteração da Ordem de Serviço nº 286/2021, para realização de Correição Geral Ordinária no Foro Extrajudicial, na modalidade
virtual nas seguintes Comarcas:
Comarca | Data da Correição | Modalidade | FORO |
PALMEIRA * | 08.04.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
RIO BRANCO DO SUL * | 13.04.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
UNIÃO DA VITÓRIA * | 26.04.2021 e 27.04.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
SÃO JOÃO DO TRIUNFO * | 28.04.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
SÃO MATEUS DO SUL * | 29.04.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
* Período Inspecionado: data da última inspeção correcional realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça até o dia anterior à correição.
2.
Determinar a realização de Correição Geral Ordinária no Foro Extrajudicial das seguintes Comarcas:
Comarca | Data da Correição | Modalidade | FORO |
COLORADO * | 10.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
PARANACITY * | 11.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
SANTA FÉ * | 12.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
PORECATU * | 13.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
PARANAGUÁ * | 20.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
NOVA ESPERANÇA * | 24.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
MANDAGUAÇU * | 25.05. 2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
SARANDI * | 26.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
MANDAGUARI * | 27.05.2021 | VIRTUAL | EXTRAJUDICIAL |
* Período Inspecionado: data da última inspeção correcional realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça até o dia anterior à correição.
3.
Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Serventias do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba:
Foro Central de Curitiba | Data da Correição | Modalidade | Período sob Correição |
4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS | 04.05.2021 | VIRTUAL | * |
1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS | 06.05.2021 | VIRTUAL | * |
1º TABELIONATO DE NOTAS | 18.05.2021 | VIRTUAL | * |
* Período Inspecionado: data da última inspeção correcional realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça até o dia anterior à correição.
4. Os doutores Juízes de Direito das referidas Unidades Judiciárias são responsáveis pelas orientações e acompanhamentos dos Agentes Delegados no preenchimento do Anexo C (disponível no
site do Tribunal de Justiça - Legislação - Código de Normas - Anexos), considerando o período sob correição, assim como pelo encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça (obrigatoriamente para o e-mail
assessoriacgj@tjpr.jus.br) dos dados solicitados.
5.
Os trabalhos das Correições Virtuais iniciarão às 12h00 nas datas aprazadas, com a presença dos responsáveis pelas unidades, que ficarão à disposição para contato telefônico durante o período das 12h00 às 19h00.
6. Permanecem inalteradas as demais determinações contidas nas Ordens de Serviço nº 176/2021 e 286/2021.
7. A modalidade "presencial" poderá ser restabelecida a qualquer tempo, se presentes as condições para tanto, de acordo com as orientações que forem expedidas pelas autoridades sanitárias.
Publique-se. Cumpra-se.
Curitiba, 22 de março de 2021.