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Número: 558/2010
Assunto: 1.Alteração 2.Decreto Judiciário nº 391/1995 3.Regulamento da Secretaria 4.Chefia de Serviço 5.Transformação
Data: 2010-07-28 00:00:00.0
Diário: 439
Situação: ALTERADO
Ementa: DECRETA: Art. 1º As Chefias de Serviço pertencentes ao Regulamento da Secretaria - Decreto Judiciário n.º 391, de 19 de maio de 1995, que estão relacionadas no Quadro I deste Decreto, as quais encontram-se vagas, e as que constam do Quadro II, hoje ocupadas, ficam transformadas nas chefias constantes no Quadro III deste Decreto Judiciário, e passam a integrar os Departamentos do referido Regulamento da Secretaria.
Anexos:

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Documentos do mesmo sentido: Decreto Judiciário nº 391/1995 - TEXTO COMPILADO   Abrir

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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 558/2010



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo por finalidade a urgente adequação dos serviços prestados pela Secretaria do Tribunal de Justiça,

 

DECRETA:


Art. 1º As Chefias de Serviço pertencentes ao Regulamento da Secretaria - Decreto Judiciário n.º 391, de 19 de maio de 1995, que estão relacionadas no Quadro I deste Decreto, as quais encontram-se vagas, e as que constam do Quadro II, hoje ocupadas, ficam transformadas nas chefias constantes no Quadro III deste Decreto Judiciário, e passam a integrar os Departamentos do referido Regulamento da Secretaria.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



QUADRO I
Chefias de serviços vagas que serão transformadas:

Setor
Descrição da Função
Total
Centro de Assistência Médica e Social





Serviço Cirúrgico
1

Serviço Clínico
1

Serviço de Psicologia Infantil
1

Serviço Técnico-Administrativo
1



Centro de Documentação

Divisão do Museu da Justiça


Serviço de Atendimento ao Público
1

Serviço de Controle de Arquivo
1

Serviço de Acompanhamento, Controle e Atualização de Legislação Estadual
1

Serviço de Acompanhamento, Controle e Atualização de Legislação Federal
1

Serviço de Atendimento a Pesquisa
1

Serviço de Atendimento ao Magistrado e Empréstimo
1

Serviço de Cadastramento de Acórdãos
1

Serviço de Controle e Recuperação de Julgados
1

Serviço de Informação Técnica
1

Serviço de Manutenção e Controle da Coleção
1

Serviço de Pesquisa Jurisprudencial Avançada
1

Serviço de Processamento Técnico de Material Bibliográfico
1

Serviço de Referência e Empréstimo
1

Serviço de Seleção e Análise de Acórdãos
1



Departamento de Engenharia e Arquitetura

Divisão de Arquitetura


Serviço de Plotagem de Desenhos
1



Departamento do Patrimônio

Divisão de Administração de Materiais


Serviço de Análise de Amostras e de Controle de Qualidade
1

Serviço de Expedientes e Informações
1

Serviço de Solicitação de Compras
1



Departamento Econômico e Financeiro

Divisão da Folha de Pagamento


Serviço de Controle de Cargo em Comissão sem vínculo
1

Serviço de Controle de Substituições
1

Serviço de Elaboração de Relatórios da Folha e Atualização Monetária
1

Serviço de Pensão Alimentícia
1

Serviço do Quadro de Auxiliares da Justiça da Capital e Região Metropolitana
1



Divisão de Assessoramento Técnico-Administrativo


Serviço de Controle de Expedientes
1

Serviço de Recepção e Expedição
1



Divisão de Controle Financeiro do Pessoal


Serviço de Autuação e Arquivo
1

Serviço de Informações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
1



Divisão Financeira


Serviço de Conferência de Expedientes de Despesa
1

Serviço de Execução da Receita e Despesa
1



Departamento Judiciário

Divisão de Autuação e Registro de Processos Cíveis


Serviço de Complementação
1

Serviço de Conferência
1



Divisão de Autuação e Registro de Processos Criminais e do Órgão Especial


Serviço de Conferência
1

Serviço de Verificação de Especialização
1



Divisão de Baixa e Expedição


Serviço de Baixa de Agravos de Instrumento
1

Serviço de Verificação de Petições Pendentes
2



Divisão de Distribuição


Serviço de Distribuição
2

Serviço de Redistribuição por Regime de Exceção
1

Serviço de Revisão
1

Serviço de Verificação de Prevenção de Processos Cíveis
1



Divisão de Processo Crime


Serviço de Acórdãos e Publicações
1

Serviço de Movimentação Processual
1

Serviço de Organização e Expedição de Pautas de Julgamento
1



Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores


Serviço de Controle de Prazos
1

Serviço de Expedientes
1

Serviço de Publicação e Juntada
1



Divisão de Registro da Movimentação Processual


Serviço de Movimentação de Agravos de Instrumento
1

Serviço de Registro de Processos da Primeira e Segunda Divisões de Processo Cível
1

Serviço de Registro de Processos da Terceira e Quarta Divisões de Processo Cível
1

Serviço de Triagem
1



Divisão do Órgão Especial


Serviço de Elaboração de Ofícios
1

Serviço de Controle de Acórdãos
1



Primeira Divisão de Processo Cível


Serviço de Acórdãos e Publicações
1

Serviço de Elaboração de Expedientes
3

Serviço de Movimentação Processual
1



Quarta Divisão de Processo Cível


Serviço de Acórdãos e Publicações
2

Serviço de Elaboração de Expedientes
1

Serviço de Organização e Expedição de Pautas de Julgamento
1



Segunda Divisão de Processo Cível


Serviço de Acórdãos e Publicações
1

Serviço de Elaboração de Expedientes
3

Serviço de Movimentação Processual
2

Serviço de Organização e Expedição de Pautas de Julgamento
1



Terceira Divisão de Processo Cível


Serviço de Elaboração de Expedientes
1



Departamento da Magistratura

Divisão Administrativa da Magistratura


Serviço de Atendimento ao Magistrado
1

Serviço de Controle das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
1

Serviço de Informação
1



Divisão de Apoio ao Conselho da Magistratura


Serviço de Autuação
1

Serviço de Distribuição
1

Serviço de Elaboração de Ofício, Certidão e Publicação
1

Serviço de Execução e Organização do Concurso
1

Serviço de Informação
1



Diretoria de Gabinete do Presidente

Divisão Administrativa


Serviço de Designação de Magistrados
1

Serviço de Digitação
1

Serviço de Recebimento de Expedientes
1



Chefia de Gabinete do Corregedor Geral

Chefia de Gabinete do Corregedor Geral


Serviço de Guarda de Armas e Objeto
1



Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça

Divisão Administrativa


Serviço de Atendimento ao Posto Avançado na OAB/PR
1

Serviço de Atos e Publicações da Corregedoria Geral da Justiça e de Cadastro de Informações sobre Testamentos
1

Serviço de Cadastro de Pedidos de Exames de DNA, Recebimento de Laudos e Elaboração de Ofícios
1

Serviço de Cadastro e Atualização de Dados das Comarcas e Ofícios de Justiça e Controle de Boletins de Freqüência de Serventuários não Remunerados
1

Serviço de Pesquisa e Informação sobre Agentes Delegados e Ofícios Extrajudiciais
1

Serviço de Recebimento, Encaminhamento e Digitação de Atestados, Certidões e Ofícios
1

Serviço de Recebimento, Movimentação e Juntada de Expedientes
1

Serviço de Registro de Correspondência
1



Divisão de Apoio ao Conselho da Magistratura


Serviço de Cadastro e Controle de Movimentação Funcional da Magistratura
1

Serviço de Controle de Boletins de Movimentação Forense dos Juizados Especiais
1

Serviço de Controle de Relatórios Reservados
1

Serviço de Controle e Movimentação Processual
1

Serviço de Elaboração de Ofícios, Certidões e Publicações
1



Divisão de Autuação e Registro da Corregedoria-Geral da Justiça


Serviço de Autuação de expedientes afetos à Chefe da Divisão Administrativa
1

Serviço de Autuação de expedientes afetos à Chefe da Divisão de Concursos
1

Serviço de Autuação de expedientes afetos à Chefe da Divisão Jurídica
1

Serviço de Controle de Capeamento e Numeração
1

Serviço de emissão de guias e encaminhamento de Expedientes
1

Serviço de Informações
1

Serviço de Pesquisa
1

Serviço de Recebimento de Expedientes
1

Serviço de Verificação de Especialização e Conferência dos Autuados
1



Divisão Jurídica



Serviço de Cadastramento e Atualização
1

Serviço de Digitação Eletrônica
1

Serviço de Distribuição
2

Serviço de Informação
1

Serviço de Movimentação e Controle
1

Serviço de Pesquisa
1

Serviço de Pesquisa e Preparo de Material para Correições e Inspeções
1








QUADRO II
Chefias de serviços ocupadas que serão transformadas:

Setor
Descrição da Função
Total
Departamento de Informática

Divisão de Análise


Serviço de Levantamento de Dados
1

Serviço de Estudos de Novas Ferramentas de Trabalho
1

Serviço de Documentação de Sistemas;
1

Serviço de Desenvolvimento de Sistemas
1

Serviço de Programação
1

Serviço de Manutenção de Sistemas;
1

Serviço de Atendimento aos Juizados Especiais
1

Serviço de Atendimento às Varas Criminais
1

Serviço de Atendimento às Varas Especializadas
1

Serviço de Atendimento à Justiça de 2º Grau;
1

Serviço de Atendimento aos Gabinetes de Desembargadores
1

Serviço de Atendimento a Sistemas Administrativos;
1

Serviço de Formação e Treinamento
1

Serviço de Estudos de Novas Ferramentas;
1



Divisão de Suporte Técnico


Serviço de Planejamento e Controle de Redes
1

Serviço de Controle de Software e Hardware
1

Serviço de Controle de Qualidade e Segurança de Sistemas
1

Serviço de Administração de Dados e Metodologias Operacionais
1


1
Divisão de Controle e Manutenção de Equipamentos


Serviço do 1º Turno
1

Serviço do 2º Turno
1

Serviço do 3º Turno
1

Serviço de Instalação e Manutenção de Equipamentos
1

Serviço de Eletrotécnica
1


1
Divisão de Microinformática


Serviço de Instalação e Distribuição
1

Serviço de Treinamento e Atendimento
1

Serviço de Manutenção Técnica;
1

Serviço de Homologação de Hardware
1

Serviço de Planejamento e Estudos de Novas Ferramentas
1





QUADRO III

Departamentos que terão acréscimo de chefias em suas estruturas:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, RENOMEADO PARA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Chefias a acrescer
Acréscimo
Supervisão Assessoria dos Núcleos Regionais
1
Assessor
3
Auxiliar
2
Divisões
2
Seções
51
DEPARTAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Chefias a acrescer
Acréscimo
Divisões
1
Seções
3
Serviços
7
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
Chefias a acrescer
Acréscimo
Divisões
2
Seções
8
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Chefias a acrescer
Acréscimo
Divisões
2
Seções
9
DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Chefias a acrescer
Acréscimo
Divisões
1
Seções
9
As chefias que serão acrescidas, aqui relacionadas serão detalhadas em Decretos Judiciários próprios por Departamento


Curitiba, 26 de julho de 2010.


Des. CELSO ROTOLI DE MACEDO
Presidente