ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2017 - D.G.R.H
O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de finalização das atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho definidos na Ordem de Serviço nº 74/2015 - C.G.J,
CONSIDERANDO o equívoco constante na Ordem de Serviço nº 15/2017 - D.G.R.H
RESOLVE:
I. Instituir os seguintes Grupos de Trabalho, com os respectivos objetivos e prazos:
a) GT-1: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
a1)Título I, Capítulos I a VII, da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar doutor Jefferson Alberto Johnsson, assessor correcional Caio Cassou Jr. e assessora jurídica e Marla Karine Borges.
b) GT-2: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
b1) Título I, Capítulo VIII;
b2) Título II, Capítulos V a VII;
b3) Título V, Capítulos I e II, todos da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juíza Auxiliar doutora Lidiane Rafaela Araújo Martins e assessores jurídicos Angélica Elisa Gadens e Fábio Adalberto Cardoso de Morais
c) GT-3: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
c1) Título I, Capítulo IX;
c2) Título II, Capítulos I a IV, todos da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar doutor Mario Dittrich Bilieri e assessores jurídicos André Sbeghen e Marla Karine Borges.
d) GT-4: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
d1) Título III, Capítulos I a XII.
d2)Título V, Capítulos III e I, todos da minuta no novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar doutor Marcos Vinícius Christo e assessores jurídicos André Sbeghen e Marla Karine Borges.
e) GT-5: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
e1)Título IV, Capítulo I, Seções I a XV;
e2) Título V, Capítulos V e VI, todos da minuta no novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar Lucas Martins de Toledo, assessora jurídica Marla Karine Borges e assessor correcional Rafael Antonio de Albuquerque.
f) GT-6: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
f1) Título IV, Capítulo I, Seções XVI a XXVI;
f2) Título V, Capítulos VII e VIII, todos da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar Luiz Gustavo Fabris e assessoras jurídicas Maria Eugênia Gonzaga Lopes e Marla Karine Borges.
g) GT-7: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
g1) Título IV, Capítulo II, da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar Sérgio Luiz Kreus e assessor correcional Danilo Henrique de Oliveira.
h) GT-8: Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir a redação constante no:
h1)Título IV, Capítulo III, Seções I a XVII, da minuta do novo Código de Normas.
Composição: Juiz Auxiliar Leonardo Bechara Stancioli e assessor correcional Caio Cassou Jr.
II. Estabelecer o seguinte calendário para o desenvolvimento das atividades:
a) Da publicação desta Ordem de Serviço até o dia 20.04.2017: fase de leitura, estudos e anotações dos pontos a serem concluídos;
b) De 24.04.2017 a 05.05.2017: fase de discussões entre o Juiz Auxiliar e o Assessor vinculado ao grupo, para a consolidação da redação final;
c) De 08.05.2017 a 12.05.2017: fase de redação final;
d) Dia 12.05.2017: entrega da proposta de redação final por cada grupo;
e) Dia 22.05.2017, às 13h: reunião com todos os juízes auxiliares e assessores
vinculados a grupos para sugestões finais e consolidação da redação proposta;
f) Dia 24.05.2017: entrega da proposta final para a revisão gramatical;
g) De 24.05.2017 a 11.07.2017: fase de revisão gramatical;
h) Dia 12.07.2017: entrega da proposta final do novo Código de Normas Judicial ao Corregedor-Geral da Justiça.
III. Determinar a juntada desta Ordem de Serviço no processo nº 0003728-17.2016.8.16.6000 (SEI!).
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Curitiba, 08.03.2017.
ROGÉRIO KANAYAMA,
Corregedor-Geral da Justiça