Detalhes do documento
Número: 109/2020
Assunto: 1.Comunicação 2.Corregedoria da Justiça 3.Atualização 4.Instrução Normativa nº 10/2020 5.Instrução Normativa nº 17/2020 6.Emolumentos 7.Custas 8.Registro de Imóveis
Data: 26/08/2020
Diário: 2807
Situação: REVOGADO
Ementa: Revogado pela Decisão 10635737, proferida no expediente 0005633-47.2022.8.16.6000.
Anexos:  6316489assinado.pdf ;

Referências
Documento citado: Instrução Normativa 10/2020 Estabelece atos e respectivos valores de emolumentos a serem praticados pelos Registradores de Imóveis em decorrência das inovações trazidas pela Lei Federal 13986/2020 Abrir
Instrução Normativa nº 17/2020 Altera a Instrução Normativa 10/2020 Abrir

Documento

Curitiba 24 agosto 2020.
Ofício-Circular 109/2020 - GC
Autos 0049937-05.2020.8.16.6000

 

 

Atualização da Instrução Normativa 010/2020

 

Senhores Registradores de Imóveis:

 

Encaminho-lhes cópia da Instrução Normativa 017/2020, que altera os termos da Instrução Normativa 010/2020 e estabelece os atos e respectivos valores de emolumentos, a serem praticados em decorrência das inovações trazidas pela Lei Federal 13986/2020.

 

Atenciosamente,

 

Des. Luiz Cezar Nicolau, Corregedor da Justiça