Manhã:
Abertura (9:00)
Boas-vindas, apresentação dos objetivos do seminário e introdução do tema
Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal
Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto
Coordenador do Programa Moradia Legal
Desembargador Substituto Evandro Portugal
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias
Dr. José Augusto Guterres
Coffee Break (9h45)
Retomada (10h00)
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias (continuação com perguntas e respostas)
Dr. José Augusto Guterres
Importância da Regularização diante do Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça através do Programa Moradia Legal Presidência da COHAPAR
Dr. Jorge Luiz Lange
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Deputado Luiz Corti
Encerramento 11h30
Início 13h30
Tarde:
Painel 1 (20 min)
Desembargador Evandro Portugal
Procedimento do Programa Moradia Legal
Coffee Break 15h00
Retomada 15h15
Painel 2 (25 min)
Registro de Imóveis ARIPAR
Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo
Painel 3 (30 min)
Município de Campo Mourão (apresentação do desenvolvimento do Programa Moradia Legal)
Prefeito de Campo Mourão – João Douglas Fabrício
Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração – Adriana Borges de Araujo Smaha
Painel 4 (20 min)
Professor Dalton Jose Borba, representando a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Painel 5 (30 min)
REURB: nova onda de acesso à Justiça?
Apresentado pelo Juiz da Comarca de Campo Mourão
Doutor Ferdinando Scremin Neto
Workshop (30 min)
Discussão sobre os temas específicos relacionados a regularização fundiária
Encerramento 17h30
Síntese das discussões, agradecimentos e entrega de certificados.