|
357/2026
|
1.Criação 2.Corregedoria da Justiça 3.Programa "Foro Extrajudicial em Debate" 4.Regulamentação 5.Atividade Notarial 6.Registro 7.Serventia 8.Formato 9.Metodologia 10.Agente Delegado 11.Periodicidade 12.Juiz Corregedor 13.Implantação 14.Dispensa 15.Contratação de Produto 16.Serviço Externo
|
2026-05-18 00:00:00.0 |
4132 |
|
|
|
|
356/2026
|
1.Derrogação 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial-CNFE
|
2026-02-27 00:00:00.0 |
4081 |
|
|
|
|
355/2026
|
1.Alteração 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial-CNFE 4.Designação 5.Depósito Judicial 6.Valor Aprisionado 7.Encerramento de Conta 8.Departamento Econômico e Financeiro
|
2026-02-25 00:00:00.0 |
4079 |
|
|
|
|
354/2026
|
1.Revogação 2.Corregedoria da Justiça 3.Provimento n.º 337/2025 4.Criação 5.Prêmio de Qualidade para os Serviços do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná
|
2026-02-18 00:00:00.0 |
4074 |
|
|
|
|
353/2026
|
1.Derrogação 2.Corregedoria da Justiça 3.Código de Normas do Foro Extrajudicial-CNFE 4.Corregedoria-Geral da Justiça
|
2026-02-03 00:00:00.0 |
4065 |
|
|
|
|
352/2026
|
1.Regulamentação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Obrigatoriedade 4.Sistema Projudi 5.Classe Processual 6.Cumprimento de Sentença 7.Liquidação de Sentença 8.1º Grau de Jurisdição 9.Evolução da Classe Processual das Tabelas Processuais Unificadas 10.Secretaria de Planejamento 11.Sistema de Inteligência de Negócios 12.Secretaria 13.Escrivania 14.Foro Judicial 15.Gabinete do Juízo
|
2026-01-21 00:00:00.0 |
4056 |
|
|
|
|
292/2019
|
1.Regulamentação 2.Corregedoria da Justiça 3.Foro Extrajudicial 4.Anomalias de Diferenciação Sexual - ADS 5.Crianças Recém-Nascidas 6.Diagnóstico 7.Assento de Nascimento 8.Lavratura 9.Registrador Civil 10.Procedimento
|
2019-12-05 00:00:00.0 |
2638 |
|
|
|
|
291/2019
|
1.Alteração 2.Provimento nº 282/2018 3.Foro Judicial 4.Código de Normas
|
2019-10-08 00:00:00.0 |
2598 |
|
|
|
|
290/2019
|
1.Alteração 2.Provimento nº 280/2018 3.Foro Extrajudicial 4.Pagamento por Cartão de Débito.
|
2019-06-24 00:00:00.0 |
2522 |
|
|
|
|
289/2019
|
1.Determinação 2.Foro Extrajudicial 3.Registro Civil de Pessoas Naturais 4.INSS 5.Nascimento, Natimortos, Casamentos e Óbitos 6.Remessa de Relação 7.Prazo
|
2019-05-17 00:00:00.0 |
2498 |
|
|
|
|
288/2019
|
1.Regulamentação 2.Procedimentos de Correições Ordinárias ou Extraordinárias, Presenciais ou Virtuais, Gerais ou Parciais, nas Unidades Judiciárias do Estado do Paraná
|
2019-02-13 00:00:00.0 |
2436 |
|
|
|
|
287/2019
|
1.Regulamentação 2.Foro Judicial 3.Criança e Adolescente 4.Depoimento Especial 5.Procedimento Afeto
|
2019-02-01 00:00:00.0 |
2428 |
|
|
|
|
286/2018
|
1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Foro Extrajudicial 4.Código de Normas
|
2018-12-14 00:00:00.0 |
2406 |
|
|
|
|
285/2018
|
1.Regulamentação 2.Correição 3.Ordinária ou Extraordinária 4.Presencial ou Virtual 5.Geral ou Parcial 6.Unidade Judiciária 7.Regulamentação 8.Revogação 9.Instrução Normativa nº 04/2017
|
2018-11-29 00:00:00.0 |
2395 |
|
|
|
|
284/2018
|
1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Foro Extrajudicial 4.Código de Normas
|
2018-10-31 00:00:00.0 |
2377 |
|
|
|
|
283/2018
|
1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Foro Extrajudicial 4.Código de Normas
|
2018-10-30 00:00:00.0 |
2376 |
|
|
|
|
282/2018
|
1.Edição 2.Código de Normas 3.Foro Judicial
|
2018-10-15 00:00:00.0 |
2365 |
|
|
|
|
281/2018
|
1.Alteração 2.Provimento nº 249/2013 3.Foro Extrajudicial 4.Código de Normas
|
2018-09-27 00:00:00.0 |
2354 |
|
|
|
|
280/2018
|
*TEXTO ORIGINAL **Vide TEXTO COMPILADO em referências 1.Regulamentação 2.Foro Extrajudicial 3.Pagamento por Cartão de Débito.
|
2018-09-18 00:00:00.0 |
2347 |
|
|
|
|
280/2018 - TEXTO COMPILADO
|
1.Regulamentação 2.Foro Extrajudicial 3.Pagamento por Cartão de Débito
|
|
|
|
|