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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Paulo Roberto Vasconcelos
Responsável pela Informação Departamento Econômico-Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2016
Data da publicação 16/05/2016
Acumulado até Abril/2016


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
0563 

Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

02 061 

434.228 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.122.940,00 0,00 0,00 1.122.940,00 0,00 0,00 0,00 1.122.940,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.228 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.228 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 602.940,00 0,00 0,00 602.940,00 0,00 0,00 0,00 602.940,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.229 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - - - - 481.260,00 0,00 0,00 481.260,00 0,00 0,00 0,00 481.260,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.229 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.229 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 236.260,00 0,00 0,00 236.260,00 0,00 0,00 0,00 236.260,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0501 

Tribunal de Justiça 

02 061 

434.426 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.426 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%

99 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - - - - 256.727.622,00 0,00 500.000,00 256.227.622,00 0,00 0,00 0,00 256.227.622,00 51.732.404,88 20,19% 48.698.006,37 19,01% 47.922.666,60 18,70%
0501 

Tribunal de Justiça 

09 272 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ - - - - 248.830.422,00 0,00 500.000,00 248.330.422,00 0,00 0,00 0,00 248.330.422,00 48.011.789,28 19,33% 48.011.789,28 19,33% 47.440.141,14 19,10%
 

 

 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 129.885.000,00 0,00 129.885.000,00 0,00 0,00 0,00 129.885.000,00 13.601.908,87 10,47% 13.601.908,87 10,47% 13.030.260,73 10,03%
 

 

 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 118.945.422,00 0,00 500.000,00 118.445.422,00 0,00 0,00 0,00 118.445.422,00 34.409.880,41 29,05% 34.409.880,41 29,05% 34.409.880,41 29,05%
 

 

28 846 

999.152 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ - - - - 7.897.000,00 0,00 0,00 7.897.000,00 0,00 0,00 0,00 7.897.000,00 3.720.615,60 47,11% 686.217,09 8,69% 482.525,46 6,11%
 

 

 

999.152 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 7.897.000,00 0,00 0,00 7.897.000,00 0,00 0,00 0,00 7.897.000,00 3.720.615,60 47,11% 686.217,09 8,69% 482.525,46 6,11%
0562 

Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

28 846 

999.188 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - Fundo da Justiça / PR - - - - 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

999.188 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - Fundo da Justiça / PR 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

999.188 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - Fundo da Justiça / PR 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  

  

  

Total 

            2.548.067.203,00 68.288.500,00 68.288.500,00 2.548.067.203,00 0,00 0,00 0,00 2.548.067.203,00 820.821.671,28 32,21% 600.979.142,00 23,59% 568.271.040,38 22,30%
* Fonte : SIAF - Sistema Integrado de Acompamanhamento Financeiro - Estado do Paraná

Legenda:

  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 03 - Essencial a Justiça
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 148 - Convênios do Tesouro - Outros Convênios
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências