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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Paulo Roberto Vasconcelos
Responsável pela Informação Departamento Econômico-Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2016
Data da publicação 17/10/2016
Acumulado até Setembro/2016


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H

43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 2.291.339.581,00 553.960.773,00 110.598.500,00 2.734.701.854,00 0,00 0,00 0,00 2.734.701.854,00 1.473.573.697,47 53,88% 1.215.259.604,97 44,44% 1.145.360.992,45 41,88%
561 

Fundo Judiciário 

02 061 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário - - - - 7.332.010,00 0,00 0,00 7.332.010,00 0,00 0,00 0,00 7.332.010,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 7.331.930,00 0,00 0,00 7.331.930,00 0,00 0,00 0,00 7.331.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais 3 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 281 Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

433001 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Implantação do Centro Judiciário 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 30,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

02 061 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - - - - 218.169.640,00 22.550.000,00 22.550.000,00 218.169.640,00 0,00 0,00 0,00 218.169.640,00 161.115.701,19 73,85% 135.026.177,31 61,89% 128.115.687,14 58,72%
 

 

 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 110 Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do foro judicial 3 850,00 0,00 0,00 850,00 0,00 0,00 0,00 850,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 148 Convênios do Tesouro - Outros Convênios 3 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 113.531.050,00 550.000,00 550.000,00 113.531.050,00 0,00 0,00 0,00 113.531.050,00 75.073.202,08 66,13% 75.073.202,08 66,13% 68.162.711,91 60,04%
 

 

 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 40.526.220,00 7.000.000,00 7.000.000,00 40.526.220,00 0,00 0,00 0,00 40.526.220,00 23.509.894,80 58,01% 17.259.054,73 42,59% 17.259.054,73 42,59%
 

 

 

434004 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 64.111.020,00 15.000.000,00 15.000.000,00 64.111.020,00 0,00 0,00 0,00 64.111.020,00 62.532.604,31 97,54% 42.693.920,50 66,59% 42.693.920,50 66,59%
501 

Tribunal de Justiça 

02 061 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias - - - - 725.398.141,00 18.000.000,00 19.150.000,00 724.248.141,00 0,00 0,00 0,00 724.248.141,00 397.872.009,54 54,94% 371.478.600,40 51,29% 347.449.984,56 47,97%
 

 

 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 596.766.141,00 0,00 0,00 596.766.141,00 0,00 0,00 0,00 596.766.141,00 326.645.418,53 54,74% 326.645.418,53 54,74% 302.722.466,72 50,73%
 

 

 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 125.382.000,00 18.000.000,00 19.150.000,00 124.232.000,00 0,00 0,00 0,00 124.232.000,00 71.226.591,01 57,33% 44.833.181,87 36,09% 44.727.517,84 36,00%
 

 

 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434005 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias 1 148 Convênios do Tesouro - Outros Convênios 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

02 061 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias - - - - 106.021.110,00 196.079.250,00 34.969.000,00 267.131.360,00 0,00 0,00 0,00 267.131.360,00 80.747.988,49 30,23% 29.780.413,05 11,15% 29.664.930,88 11,10%
 

 

 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 41.324.500,00 78.170.000,00 15.200.000,00 104.294.500,00 0,00 0,00 0,00 104.294.500,00 65.954.132,18 63,24% 28.916.648,39 27,73% 28.808.901,17 27,62%
 

 

 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 435.480,00 0,00 0,00 435.480,00 0,00 0,00 0,00 435.480,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 0,00 2.405.250,00 0,00 2.405.250,00 0,00 0,00 0,00 2.405.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434006 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Reequipamento, Manutenção e Edificação para Promover as Atividades Judiciárias 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 64.161.130,00 115.504.000,00 19.769.000,00 159.896.130,00 0,00 0,00 0,00 159.896.130,00 14.793.856,31 9,25% 863.764,66 0,54% 856.029,71 0,54%
501 

Tribunal de Justiça 

02 061 

434007 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - - - - 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.000.000,00 71,43% 730.276,04 52,16% 730.276,04 52,16%
 

 

 

434007 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.000.000,00 71,43% 730.276,04 52,16% 730.276,04 52,16%
 

 

 

434226 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - - - - 1.027.331.000,00 8.950.000,00 5.300.000,00 1.030.981.000,00 0,00 0,00 0,00 1.030.981.000,00 621.946.626,86 60,33% 593.229.950,44 57,54% 554.678.006,63 53,80%
 

 

 

434226 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 842.744.000,00 2.000.000,00 0,00 844.744.000,00 0,00 0,00 0,00 844.744.000,00 504.922.927,13 59,77% 504.922.927,13 59,77% 466.421.754,70 55,21%
 

 

 

434226 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 184.037.000,00 6.950.000,00 5.300.000,00 185.687.000,00 0,00 0,00 0,00 185.687.000,00 117.019.849,73 63,02% 88.303.173,31 47,55% 88.252.401,93 47,53%
 

 

 

434226 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 3.850,00 0,77% 3.850,00 0,77% 3.850,00 0,77%
 

 

 

434226 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manut. das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

02 061 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 200.083.480,00 308.381.523,00 28.629.500,00 479.835.503,00 0,00 0,00 0,00 479.835.503,00 210.891.371,39 43,95% 85.014.187,73 17,72% 84.722.107,20 17,66%
 

 

 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 96.322.500,00 154.910.581,00 27.510.000,00 223.723.081,00 0,00 0,00 0,00 223.723.081,00 153.368.349,28 68,55% 68.621.117,67 30,67% 68.519.022,59 30,63%
 

 

 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 0,00 5.612.169,00 0,00 5.612.169,00 0,00 0,00 0,00 5.612.169,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

434227 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 103.652.980,00 147.858.773,00 1.119.500,00 250.392.253,00 0,00 0,00 0,00 250.392.253,00 57.523.022,11 22,97% 16.393.070,06 6,55% 16.203.084,61 6,47%
* Fonte : SIAF - Sistema Integrado de Acompamanhamento Financeiro - Estado do Paraná

Legenda:

  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 03 - Essencial a Justiça
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 148 - Convênios do Tesouro - Outros Convênios
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências