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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Adalberto Jorge Xisto Pereira
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2020
Data da publicação 12/08/2020
Acumulado até Julho/2020


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 1.321.713.301,00 12.000.000,00 9.550.000,00 1.324.163.301,00 0,00 0,00 0,00 1.324.163.301,00 630.380.395,15 47,61% 626.476.809,79 47,31% 590.649.323,86 44,61%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.197.372.123,00 12.000.000,00 8.300.000,00 1.201.072.123,00 0,00 0,00 0,00 1.201.072.123,00 568.436.831,55 47,33% 568.436.831,55 47,33% 532.609.345,62 44,34%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 123.791.178,00 0,00 1.250.000,00 122.541.178,00 0,00 0,00 0,00 122.541.178,00 61.943.563,60 50,55% 58.039.978,24 47,36% 58.039.978,24 47,36%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 298.985.210,00 506.900.959,00 8.420.000,00 797.466.169,00 0,00 0,00 0,00 797.466.169,00 255.075.603,74 31,99% 106.852.457,42 13,40% 103.959.717,56 13,04%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 378.070,00 0,00 0,00 378.070,00 0,00 0,00 0,00 378.070,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 195.011.750,00 328.260.959,00 3.900.000,00 519.372.709,00 0,00 0,00 0,00 519.372.709,00 233.155.529,11 44,89% 106.259.653,10 20,46% 103.366.913,24 19,90%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 2.050.500,00 0,00 0,00 2.050.500,00 0,00 0,00 0,00 2.050.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 101.443.890,00 140.640.000,00 4.520.000,00 237.563.890,00 0,00 0,00 0,00 237.563.890,00 21.920.074,63 9,23% 592.804,32 0,25% 592.804,32 0,25%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 260 Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 0,00 38.000.000,00 0,00 38.000.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 357.000,00 6.400.000,00 0,00 6.757.000,00 0,00 0,00 0,00 6.757.000,00 743.221,25 11,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 257.000,00 1.500.000,00 0,00 1.757.000,00 0,00 0,00 0,00 1.757.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 100.000,00 4.900.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 743.221,25 14,86% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 1.770.000,00 3.826.207,00 900.000,00 4.696.207,00 0,00 0,00 0,00 4.696.207,00 939.507,50 20,01% 30.799,20 0,66% 30.799,20 0,66%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 1.670.000,00 3.226.207,00 900.000,00 3.996.207,00 0,00 0,00 0,00 3.996.207,00 924.000,00 23,12% 30.799,20 0,77% 30.799,20 0,77%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 15.507,50 2,22% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 21.932,86 10,97% 21.932,86 10,97% 21.932,86 10,97%
 

  

  

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 21.932,86 10,97% 21.932,86 10,97% 21.932,86 10,97%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
- 

 - 

 - 

 - 

 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - - - - 36.015.600,00 2.300.000,00 0,00 38.315.600,00 0,00 0,00 0,00 38.315.600,00 24.485.780,84 63,91% 24.421.810,18 63,74% 24.076.076,34 62,84%
501 

 Tribunal de Justiça 

 09 272 

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ - - - - 31.005.000,00 2.300.000,00 0,00 33.305.000,00 0,00 0,00 0,00 33.305.000,00 23.444.727,67 70,39% 23.444.727,67 70,39% 23.100.485,01 69,36%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 221,50 0,04% 221,50 0,04% 221,50 0,04%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 30.455.000,00 2.300.000,00 0,00 32.755.000,00 0,00 0,00 0,00 32.755.000,00 23.444.506,17 71,58% 23.444.506,17 71,58% 23.100.263,51 70,52%
 

  

 28 846 

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ - - - - 5.010.600,00 0,00 0,00 5.010.600,00 0,00 0,00 0,00 5.010.600,00 1.041.053,17 20,78% 977.082,51 19,50% 975.591,33 19,47%
 

  

  

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 5.010.600,00 0,00 0,00 5.010.600,00 0,00 0,00 0,00 5.010.600,00 1.041.053,17 20,78% 977.082,51 19,50% 975.591,33 19,47%
  

   

   

 Total 

             2.786.656.056,00 1.120.602.661,00 27.850.000,00 3.879.408.717,00 0,00 0,00 0,00 3.879.408.717,00 1.468.988.596,57 37,87% 1.268.887.954,68 32,71% 1.204.707.789,25 31,05%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 148 - Outros Convênios / Outras Transferências
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências