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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Adalberto Jorge Xisto Pereira
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2020
Data da publicação 11/09/2020
Acumulado até Agosto/2020


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.197.372.123,00 29.000.000,00 46.300.000,00 1.180.072.123,00 0,00 0,00 0,00 1.180.072.123,00 660.145.683,88 55,94% 660.145.683,88 55,94% 619.007.649,50 52,46%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 123.791.178,00 9.000.000,00 1.250.000,00 131.541.178,00 0,00 0,00 0,00 131.541.178,00 69.536.176,65 52,86% 65.522.617,04 49,81% 65.522.617,04 49,81%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 298.985.210,00 507.800.959,00 9.320.000,00 797.466.169,00 0,00 0,00 0,00 797.466.169,00 283.639.549,64 35,57% 123.841.799,81 15,53% 123.099.614,58 15,44%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 378.070,00 0,00 0,00 378.070,00 0,00 0,00 0,00 378.070,00 79.279,20 20,97% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 195.011.750,00 328.260.959,00 3.900.000,00 519.372.709,00 0,00 0,00 0,00 519.372.709,00 249.595.525,50 48,06% 123.067.773,70 23,70% 122.325.588,47 23,55%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 2.050.500,00 0,00 0,00 2.050.500,00 0,00 0,00 0,00 2.050.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 101.443.890,00 141.540.000,00 5.420.000,00 237.563.890,00 0,00 0,00 0,00 237.563.890,00 33.964.744,94 14,30% 774.026,11 0,33% 774.026,11 0,33%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 260 Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 0,00 38.000.000,00 0,00 38.000.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 357.000,00 6.400.000,00 0,00 6.757.000,00 0,00 0,00 0,00 6.757.000,00 743.221,25 11,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 257.000,00 1.500.000,00 0,00 1.757.000,00 0,00 0,00 0,00 1.757.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 100.000,00 4.900.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 743.221,25 14,86% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 1.770.000,00 3.826.207,00 900.000,00 4.696.207,00 0,00 0,00 0,00 4.696.207,00 939.507,50 20,01% 42.605,67 0,91% 42.605,67 0,91%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 1.670.000,00 3.226.207,00 900.000,00 3.996.207,00 0,00 0,00 0,00 3.996.207,00 924.000,00 23,12% 42.605,67 1,07% 42.605,67 1,07%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 100.000,00 600.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 15.507,50 2,22% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 37.047,70 18,52% 37.047,70 18,52% 37.047,70 18,52%
 

  

  

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 37.047,70 18,52% 37.047,70 18,52% 37.047,70 18,52%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
- 

 - 

 - 

 - 

 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - - - - 36.015.600,00 14.300.000,00 0,00 50.315.600,00 0,00 0,00 0,00 50.315.600,00 27.858.025,68 55,37% 27.797.077,99 55,25% 27.450.491,55 54,56%
501 

 Tribunal de Justiça 

 09 272 

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ - - - - 31.005.000,00 14.300.000,00 0,00 45.305.000,00 0,00 0,00 0,00 45.305.000,00 26.816.972,51 59,19% 26.816.972,51 59,19% 26.473.409,04 58,43%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 221,50 0,04% 221,50 0,04% 221,50 0,04%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 30.455.000,00 14.300.000,00 0,00 44.755.000,00 0,00 0,00 0,00 44.755.000,00 26.816.751,01 59,92% 26.816.751,01 59,92% 26.473.187,54 59,15%
 

  

 28 846 

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ - - - - 5.010.600,00 0,00 0,00 5.010.600,00 0,00 0,00 0,00 5.010.600,00 1.041.053,17 20,78% 980.105,48 19,56% 977.082,51 19,50%
 

  

  

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 5.010.600,00 0,00 5.010.600,00 0,00 0,00 0,00 5.010.600,00 1.041.053,17 20,78% 980.105,48 19,56% 977.082,51 19,50%
  

   

   

 Total 

             2.786.656.056,00 1.167.002.661,00 74.250.000,00 3.879.408.717,00 0,00 0,00 0,00 3.879.408.717,00 1.677.258.184,14 43,23% 1.465.611.012,34 37,78% 1.394.756.031,90 35,95%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 148 - Outros Convênios / Outras Transferências
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências