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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2021
Data da publicação 18/06/2021
Acumulado até Maio/2021


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 2.636.936.614,00 325.920.716,00 5.373.000,00 2.957.484.330,00 0,00 0,00 0,00 2.957.484.330,00 1.235.235.945,54 41,77% 934.440.548,12 31,60% 860.386.165,43 29,09%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição - - - - 26.345.000,00 67.259.500,00 123.000,00 93.481.500,00 0,00 0,00 0,00 93.481.500,00 53.087.678,77 56,79% 9.993,62 0,01% 9.993,62 0,01%
 

  

  

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 26.345.000,00 67.259.500,00 123.000,00 93.481.500,00 0,00 0,00 0,00 93.481.500,00 53.087.678,77 56,79% 9.993,62 0,01% 9.993,62 0,01%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição - - - - 1.471.600,00 123.000,00 0,00 1.594.600,00 0,00 0,00 0,00 1.594.600,00 18.450,00 1,16% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 1.471.600,00 123.000,00 0,00 1.594.600,00 0,00 0,00 0,00 1.594.600,00 18.450,00 1,16% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS - - - - 211.345.030,00 1.388.216,00 0,00 212.733.246,00 0,00 0,00 0,00 212.733.246,00 74.950.700,40 35,23% 74.950.700,40 35,23% 70.696.431,28 33,23%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 1 0,00 387.832,00 0,00 387.832,00 0,00 0,00 0,00 387.832,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 148 Outros Convênios / Outras Transferências 3 0,00 384,00 0,00 384,00 0,00 0,00 0,00 384,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 132.321.533,00 1.000.000,00 0,00 133.321.533,00 0,00 0,00 0,00 133.321.533,00 44.100.632,97 33,08% 44.100.632,97 33,08% 39.846.363,85 29,89%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 79.023.467,00 0,00 0,00 79.023.467,00 0,00 0,00 0,00 79.023.467,00 30.850.067,43 39,04% 30.850.067,43 39,04% 30.850.067,43 39,04%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 767.758.757,00 0,00 0,00 767.758.757,00 0,00 0,00 0,00 767.758.757,00 280.877.446,41 36,58% 279.788.235,31 36,44% 259.871.096,51 33,85%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 697.948.741,00 0,00 0,00 697.948.741,00 0,00 0,00 0,00 697.948.741,00 254.301.607,11 36,44% 254.301.607,11 36,44% 234.384.468,31 33,58%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 68.330.016,00 0,00 0,00 68.330.016,00 0,00 0,00 0,00 68.330.016,00 26.575.839,30 38,89% 25.486.628,20 37,30% 25.486.628,20 37,30%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 1.480.000,00 0,00 0,00 1.480.000,00 0,00 0,00 0,00 1.480.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 83.001.768,00 61.700.000,00 0,00 144.701.768,00 0,00 0,00 0,00 144.701.768,00 74.656.900,53 51,59% 19.705.664,26 13,62% 18.806.871,80 13,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 162.300,00 0,00 0,00 162.300,00 0,00 0,00 0,00 162.300,00 726,76 0,45% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 79.810.528,00 30.700.000,00 0,00 110.510.528,00 0,00 0,00 0,00 110.510.528,00 74.285.492,39 67,22% 19.440.803,36 17,59% 18.542.010,90 16,78%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 1.348.940,00 0,00 0,00 1.348.940,00 0,00 0,00 0,00 1.348.940,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 1.580.000,00 31.000.000,00 0,00 32.580.000,00 0,00 0,00 0,00 32.580.000,00 370.681,38 1,14% 264.860,90 0,81% 264.860,90 0,81%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ - - - - 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 100,00% 300.000,00 18,75% 300.000,00 18,75%
 

  

  

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 100,00% 300.000,00 18,75% 300.000,00 18,75%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - - - - 1.728.800,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.728.800,00 0,00 0,00 0,00 1.728.800,00 510.800,00 29,55% 10.800,00 0,62% 10.800,00 0,62%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.698.800,00 0,00 1.100.000,00 598.800,00 0,00 0,00 0,00 598.800,00 510.800,00 85,30% 10.800,00 1,80% 10.800,00 1,80%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - - - - 2.300.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 1.091.014,76 47,44% 91.014,76 3,96% 91.014,76 3,96%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 0,00 1.214.000,00 0,00 1.214.000,00 0,00 0,00 0,00 1.214.000,00 32.384,60 2,67% 32.384,60 2,67% 32.384,60 2,67%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 2.300.000,00 36.000,00 1.250.000,00 1.086.000,00 0,00 0,00 0,00 1.086.000,00 1.058.630,16 97,48% 58.630,16 5,40% 58.630,16 5,40%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 1.308.974.527,00 1.200.000,00 1.700.000,00 1.308.474.527,00 0,00 0,00 0,00 1.308.474.527,00 490.153.463,72 37,46% 484.426.141,56 37,02% 446.838.391,52 34,15%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.160.896.678,00 0,00 500.000,00 1.160.396.678,00 0,00 0,00 0,00 1.160.396.678,00 441.610.665,98 38,06% 441.610.665,98 38,06% 404.024.928,20 34,82%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 147.527.849,00 1.200.000,00 1.200.000,00 147.527.849,00 0,00 0,00 0,00 147.527.849,00 48.542.797,74 32,90% 42.815.475,58 29,02% 42.813.463,32 29,02%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 172.388.632,00 162.300.000,00 200.000,00 334.488.632,00 0,00 0,00 0,00 334.488.632,00 242.352.326,02 72,45% 65.421.495,30 19,56% 62.622.709,70 18,72%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 378.700,00 0,00 0,00 378.700,00 0,00 0,00 0,00 378.700,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 165.459.932,00 142.300.000,00 200.000,00 307.559.932,00 0,00 0,00 0,00 307.559.932,00 241.748.741,06 78,60% 65.307.096,93 21,23% 62.510.377,99 20,32%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 4.450.000,00 20.000.000,00 0,00 24.450.000,00 0,00 0,00 0,00 24.450.000,00 603.584,96 2,47% 114.398,37 0,47% 112.331,71 0,46%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 148 - Outros Convênios / Outras Transferências
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências