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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2021
Data da publicação 14/10/2021
Acumulado até Setembro/2021


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 498.000,00 0,00 0,00 498.000,00 0,00 0,00 0,00 498.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 298.000,00 0,00 0,00 298.000,00 0,00 0,00 0,00 298.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 1.388.000,00 0,00 0,00 1.388.000,00 0,00 0,00 0,00 1.388.000,00 924.000,00 66,57% 7.700,00 0,55% 7.700,00 0,55%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 1.188.000,00 0,00 0,00 1.188.000,00 0,00 0,00 0,00 1.188.000,00 924.000,00 77,78% 7.700,00 0,65% 7.700,00 0,65%
 

  

  

 436.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 6.523,96 3,26% 6.523,96 3,26% 6.523,96 3,26%
 

  

  

 436.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 6.523,96 3,26% 6.523,96 3,26% 6.523,96 3,26%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.427 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Justiça Gratuita - 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.525 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e manutenção da Escola de Servidores da Justiça do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - FUNREJUS - - - - 2.824.500,00 0,00 0,00 2.824.500,00 0,00 0,00 0,00 2.824.500,00 208.710,50 7,39% 179.710,50 6,36% 179.710,50 6,36%
 

  

  

 436.525 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e manutenção da Escola de Servidores da Justiça do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 2.452.500,00 0,00 0,00 2.452.500,00 0,00 0,00 0,00 2.452.500,00 188.724,50 7,70% 159.724,50 6,51% 159.724,50 6,51%
 

  

  

 436.525 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e manutenção da Escola de Servidores da Justiça do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 372.000,00 0,00 0,00 372.000,00 0,00 0,00 0,00 372.000,00 19.986,00 5,37% 19.986,00 5,37% 19.986,00 5,37%
 

  

  

 436.526 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI - FUNREJUS - - - - 55.062.000,00 29.600.000,00 1.000.000,00 83.662.000,00 0,00 0,00 0,00 83.662.000,00 15.292.930,45 18,28% 11.310.627,34 13,52% 11.310.627,34 13,52%
 

  

  

 436.526 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 31.540.000,00 18.000.000,00 0,00 49.540.000,00 0,00 0,00 0,00 49.540.000,00 15.255.970,45 30,80% 11.310.627,34 22,83% 11.310.627,34 22,83%
 

  

  

 436.526 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 23.522.000,00 11.600.000,00 1.000.000,00 34.122.000,00 0,00 0,00 0,00 34.122.000,00 36.960,00 0,11% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
- 

 - 

 - 

 - 

 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - - - - 44.370.000,00 4.700.000,00 0,00 49.070.000,00 0,00 0,00 0,00 49.070.000,00 33.604.477,43 68,48% 33.522.093,12 68,31% 32.925.711,69 67,10%
501 

 Tribunal de Justiça 

 09 272 

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ - - - - 43.830.000,00 4.700.000,00 0,00 48.530.000,00 0,00 0,00 0,00 48.530.000,00 33.516.391,56 69,06% 33.482.702,45 68,99% 32.886.917,50 67,77%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 100.000,00 500.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 345.390,39 57,57% 345.390,39 57,57% 336.372,16 56,06%
 

  

  

 999.002 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos com Inativos e Pensionistas-TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 43.730.000,00 4.200.000,00 0,00 47.930.000,00 0,00 0,00 0,00 47.930.000,00 33.171.001,17 69,21% 33.137.312,06 69,14% 32.550.545,34 67,91%
 

  

 28 846 

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ - - - - 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 88.085,87 16,31% 39.390,67 7,29% 38.794,19 7,18%
 

  

  

 999.152 

 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 88.085,87 16,31% 39.390,67 7,29% 38.794,19 7,18%
  

   

   

 Total 

             2.681.306.614,00 400.500.407,00 43.183.000,00 3.038.624.021,00 0,00 0,00 0,00 3.038.624.021,00 1.906.760.220,63 62,75% 1.741.820.780,09 57,32% 1.703.547.556,45 56,06%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 148 - Outros Convênios / Outras Transferências
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências