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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2022
Data da publicação 17/02/2022
Acumulado até Janeiro/2022


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 3.083.406.773,00 494.128.338,00 10.506.030,00 3.567.029.081,00 0,00 0,00 0,00 3.567.029.081,00 500.551.852,55 14,03% 189.327.502,64 5,31% 164.792.597,69 4,62%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição - - - - 148.644.760,00 73.716.548,00 0,00 222.361.308,00 0,00 0,00 0,00 222.361.308,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 148.644.760,00 73.716.548,00 0,00 222.361.308,00 0,00 0,00 0,00 222.361.308,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição - - - - 3.355.240,00 22.034.760,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 3.355.240,00 22.034.760,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS - - - - 229.624.432,00 0,00 0,00 229.624.432,00 0,00 0,00 0,00 229.624.432,00 16.010.333,93 6,97% 16.010.333,93 6,97% 14.074.981,31 6,13%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 148 Outros Convênios / Outras Transferências 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 141.013.752,00 0,00 0,00 141.013.752,00 0,00 0,00 0,00 141.013.752,00 9.169.010,09 6,50% 9.169.010,09 6,50% 7.233.657,47 5,13%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 88.610.650,00 0,00 0,00 88.610.650,00 0,00 0,00 0,00 88.610.650,00 6.841.323,84 7,72% 6.841.323,84 7,72% 6.841.323,84 7,72%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 883.690.011,00 0,00 0,00 883.690.011,00 0,00 0,00 0,00 883.690.011,00 61.093.117,69 6,91% 60.332.485,02 6,83% 53.034.227,53 6,00%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 801.591.997,00 0,00 0,00 801.591.997,00 0,00 0,00 0,00 801.591.997,00 54.640.516,61 6,82% 54.640.516,61 6,82% 47.342.259,12 5,91%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 80.818.014,00 0,00 0,00 80.818.014,00 0,00 0,00 0,00 80.818.014,00 6.452.601,08 7,98% 5.691.968,41 7,04% 5.691.968,41 7,04%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 1.280.000,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 60.184.203,00 89.000.000,00 0,00 149.184.203,00 0,00 0,00 0,00 149.184.203,00 71.237.572,52 47,75% 9.468,48 0,01% 9.468,48 0,01%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 56.995.563,00 69.000.000,00 0,00 125.995.563,00 0,00 0,00 0,00 125.995.563,00 71.233.049,62 56,54% 9.468,48 0,01% 9.468,48 0,01%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 1.884.140,00 0,00 0,00 1.884.140,00 0,00 0,00 0,00 1.884.140,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 1.252.500,00 20.000.000,00 0,00 21.252.500,00 0,00 0,00 0,00 21.252.500,00 4.522,90 0,02% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 260 Outros Convênios / Outras Transferências 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ - - - - 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - - - - 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 1.730.000,00 200.000,00 11,56% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 200.000,00 33,33% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - - - - 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 200.000,00 33,33% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 200.000,00 33,33% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 1.508.589.385,00 0,00 0,00 1.508.589.385,00 0,00 0,00 0,00 1.508.589.385,00 116.624.528,48 7,73% 112.917.063,29 7,48% 97.620.035,45 6,47%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.366.515.654,00 0,00 0,00 1.366.515.654,00 0,00 0,00 0,00 1.366.515.654,00 103.486.187,89 7,57% 103.486.187,89 7,57% 88.193.143,85 6,45%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 141.523.731,00 0,00 0,00 141.523.731,00 0,00 0,00 0,00 141.523.731,00 13.138.340,59 9,28% 9.430.875,40 6,66% 9.426.891,60 6,66%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 179.128.521,00 221.806.030,00 10.506.030,00 390.428.521,00 0,00 0,00 0,00 390.428.521,00 227.794.374,59 58,34% 58.151,92 0,01% 53.884,92 0,01%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 175.837.021,00 181.300.000,00 0,00 357.137.021,00 0,00 0,00 0,00 357.137.021,00 227.777.827,09 63,78% 58.151,92 0,02% 53.884,92 0,02%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências