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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento
Ano de Referência 2024
Data da publicação 11/12/2024
Acumulado até Novembro/2024


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 4.042.228.951,00 1.105.777.309,00 535.349.036,00 4.612.657.224,00 0,00 0,00 0,00 4.612.657.224,00 3.957.193.954,90 85,79% 3.461.116.535,95 75,04% 3.376.086.369,54 73,19%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau - - - - 100.407.083,00 78.743.085,00 10.639.036,00 168.511.132,00 0,00 0,00 0,00 168.511.132,00 112.279.810,41 66,63% 1.015.153,04 0,60% 1.015.153,04 0,60%
 

  

  

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 100.407.083,00 78.743.085,00 10.639.036,00 168.511.132,00 0,00 0,00 0,00 168.511.132,00 112.279.810,41 66,63% 1.015.153,04 0,60% 1.015.153,04 0,60%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau - - - - 10.087.732,00 318.150,00 0,00 10.405.882,00 0,00 0,00 0,00 10.405.882,00 510.444,23 4,91% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 10.087.732,00 318.150,00 0,00 10.405.882,00 0,00 0,00 0,00 10.405.882,00 510.444,23 4,91% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS - - - - 330.483.000,00 376.781.131,00 32.350.000,00 674.914.131,00 0,00 0,00 0,00 674.914.131,00 544.557.040,53 80,69% 512.191.758,51 75,89% 496.649.978,61 73,59%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1 182.659.615,00 328.371.000,00 24.550.000,00 486.480.615,00 0,00 0,00 0,00 486.480.615,00 385.027.112,15 79,15% 352.661.830,13 72,49% 337.120.050,23 69,30%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 147.823.385,00 48.410.131,00 7.800.000,00 188.433.516,00 0,00 0,00 0,00 188.433.516,00 159.529.928,38 84,66% 159.529.928,38 84,66% 159.529.928,38 84,66%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau - - - - 1.136.599.299,00 189.990.000,00 77.280.000,00 1.249.309.299,00 0,00 0,00 0,00 1.249.309.299,00 1.122.451.926,26 89,85% 1.060.470.035,32 84,88% 1.033.192.199,33 82,70%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.000.471.847,00 185.180.000,00 77.180.000,00 1.108.471.847,00 0,00 0,00 0,00 1.108.471.847,00 1.003.277.185,18 90,51% 941.709.308,76 84,96% 914.431.472,77 82,49%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 136.027.452,00 4.810.000,00 100.000,00 140.737.452,00 0,00 0,00 0,00 140.737.452,00 119.174.741,08 84,68% 118.760.726,56 84,38% 118.760.726,56 84,38%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS - - - - 101.985.801,00 50.990.000,00 10.100.000,00 142.875.801,00 0,00 0,00 0,00 142.875.801,00 116.526.723,54 81,56% 77.862.083,33 54,50% 76.546.817,30 53,58%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 100.037.801,00 42.490.000,00 10.100.000,00 132.427.801,00 0,00 0,00 0,00 132.427.801,00 112.441.257,20 84,91% 75.496.463,76 57,01% 74.276.935,98 56,09%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.105.000,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 841.000,00 8.500.000,00 0,00 9.341.000,00 0,00 0,00 0,00 9.341.000,00 4.085.466,34 43,74% 2.365.619,57 25,33% 2.269.881,32 24,30%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD - - - - 1.875.000,00 1.500.000,00 0,00 3.375.000,00 0,00 0,00 0,00 3.375.000,00 2.056.489,01 60,93% 1.614.709,04 47,84% 1.614.709,04 47,84%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 213.971,79 26,75% 213.971,79 26,75% 213.971,79 26,75%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 975.000,00 1.500.000,00 0,00 2.475.000,00 0,00 0,00 0,00 2.475.000,00 1.842.517,22 74,45% 1.400.737,25 56,60% 1.400.737,25 56,60%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição - - - - 772.349,00 0,00 0,00 772.349,00 0,00 0,00 0,00 772.349,00 500.000,00 64,74% 27.993,64 3,62% 27.993,64 3,62%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 172.349,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 500.000,00 83,33% 27.993,64 4,67% 27.993,64 4,67%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau - - - - 1.927.467.303,00 111.470.000,00 320.630.000,00 1.718.307.303,00 0,00 0,00 0,00 1.718.307.303,00 1.527.442.078,02 88,89% 1.446.202.752,38 84,16% 1.408.743.426,32 81,98%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.716.728.502,00 111.270.000,00 320.020.000,00 1.507.978.502,00 0,00 0,00 0,00 1.507.978.502,00 1.356.161.661,79 89,93% 1.277.322.661,25 84,70% 1.239.863.335,19 82,22%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 210.688.801,00 200.000,00 610.000,00 210.278.801,00 0,00 0,00 0,00 210.278.801,00 171.280.416,23 81,45% 168.880.091,13 80,31% 168.880.091,13 80,31%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS - - - - 314.515.384,00 163.234.943,00 32.600.000,00 445.150.327,00 0,00 0,00 0,00 445.150.327,00 391.687.521,84 87,99% 271.633.903,94 61,02% 268.254.875,17 60,26%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 310.183.384,00 97.111.853,00 30.600.000,00 376.695.237,00 0,00 0,00 0,00 376.695.237,00 341.080.422,24 90,55% 235.536.986,53 62,53% 233.021.504,09 61,86%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 2.370.000,00 19.500.000,00 2.000.000,00 19.870.000,00 0,00 0,00 0,00 19.870.000,00 4.156.052,48 20,92% 1.933.003,19 9,73% 1.892.182,49 9,52%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.962.000,00 46.623.090,00 0,00 48.585.090,00 0,00 0,00 0,00 48.585.090,00 46.451.047,12 95,61% 34.163.914,22 70,32% 33.341.188,59 68,62%
0563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados 

 02 061 

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau - - - - 1.140.000,00 0,00 0,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 242.000,00 21,23% 50.750,00 4,45% 50.750,00 4,45%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 242.000,00 30,25% 50.750,00 6,34% 50.750,00 6,34%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau - - - - 2.907.000,00 750.000,00 750.000,00 2.907.000,00 0,00 0,00 0,00 2.907.000,00 224.869,30 7,74% 60.471,30 2,08% 60.471,30 2,08%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 1.630.000,00 0,00 750.000,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00 212.719,30 24,17% 60.471,30 6,87% 60.471,30 6,87%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 1.277.000,00 750.000,00 0,00 2.027.000,00 0,00 0,00 0,00 2.027.000,00 12.150,00 0,60% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU - - - - 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 5.137.987,41 90,94% 2.637.987,41 46,69% 2.585.035,77 45,75%
 

  

  

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 5.137.987,41 90,94% 2.637.987,41 46,69% 2.585.035,77 45,75%

* Fonte : SIAFIC - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná.

Legenda:

  1. Classificação Funcional:
    • Função: 01 - Legislativa
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

  2. Classificação por Esfera Orçamentária:
    • Esfera 1 - Fiscal

  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa:
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras

  4. Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos 4.1 - Grupos de Fontes
    50Recursos Livres (Não Vinculados)
    Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
    70Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
    Fonte: 703 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres de outras entidades
    75Demais Vinculações Legais
    Fonte: 756 - Recursos de alienação de bens / ativos - Administração Indireta
    Fonte: 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas