Voltar à lista de relatórios



Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação 2ª Vice-Presidência, Departamento da Magistratura, Departamento de Gestão e Recursos Humanos e Departamento de Planejamento
Data de início da vigência 31/12/2022
Data da publicação 17/01/2023


ITEM V - Membros e Agentes Públicos

Descarregue aqui este relatório (zip)


Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação
RODRIGO DE SOUZA MARQUEZEPE 14763 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE JACAREZINHO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
LEONARDO PELLOSO 14764 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE MARINGÁ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
ANDRE LUIZ DE CAMPOS GOULART 14765 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE LONDRINA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
GUILHERME HENRIQUE MARQUES CARDOSO 14767 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE QUALIDADE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
ALESSANDRO GOUVEA NUNES 14769 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE NÚCLEO REGIONAL DE INFORMÁTICA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE UMUARAMA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
FABIO VICENTE RODRIGUES 14770 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE UMUARAMA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
THIAGO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS 14771 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE PONTA GROSSA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
ADRIANA CRISTINA FEITOSA CALHEIROS 14774 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU FOZ DO IGUAÇU->3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
BARBARA DE OLIVEIRA SILVA LUGATO 14775 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSESSOR DA CORREGEDORIA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA->GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA->DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE ATOS NORMATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345/2018 30/05/2018
HELLON DIOGO TERNA 14776 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE ALTA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
FÁBIO ROGÉRIO LAMARQUES 14777 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
ROGERIO JULIO FELICIO 14778 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E LITORAL DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUGATO 14779 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE ATENDIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
DANIELLE TREIN ROMANELLI 14780 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE ATENDIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
EDSON AIALA RODRIGUES JUNIOR 14781 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->2º VICE-PRESIDENTE->GABINETE DO 2º VICE-PRESIDENTE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
FABIO CELSO RIBEIRO GUIMARÃES 14782 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
GUSTAVO RAPHAEL STEIN 14783 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO COORDENADOR DE ÁREA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
LUIS HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS 14784 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE ATENDIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
JULIANO DE SOUZA SONEHARA 14785 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
GUILHERME GRANZOTTO LEMOS 14786 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E LITORAL DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
LUIS ANTONIO BASSO 14787 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
MURILO KOUBAY DO AMARAL 14789 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE ALTA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
GABRIEL REGIS SCHANUEL 14790 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
HUGO LEONARDO CROCETTI 14791 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE ALTA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
ELISANGELA CRISTINE ERCOLE STEC 14793 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA->VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
MARCIO ROBERTO BORGES 14794 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA->1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)->SECRETARIA UNIFICADA DA 1ª E 2ª VARAS DESCENTRALIZADAS DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
ADILSON FERNANDO FELCHACKA 14795 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SUSTENTAÇÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 21/12/2009
SERGIO PATRIQUE ZOTTO 14797 ANALISTA DE SISTEMAS CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO->DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1084/2010 12/01/2010
MAURICIO CANHA 14799 TÉCNICO JUDICIÁRIO - PONTA GROSSA->1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
RENATA ALMEIDA LIMA 14800 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DA DIREÇÃO DO FÓRUM FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA->1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)->SECRETARIA UNIFICADA DA 1ª E 2ª VARAS DESCENTRALIZADAS DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
IGOR OSTAPIV 14801 OFICIAL DE JUSTIÇA - FRANCISCO BELTRÃO->DIREÇÃO DO FÓRUM->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
ANNA RENATA HAMMERSCHMIDT 14802 ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU->GABINETE DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU->GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 131/2015 06/02/2015
LUCAS ROMERO LEITE 14803 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE II DE DESEMBARGADOR TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->DESEMBARGADOR->GABINETE DE DESEMBARGADOR->GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 868/2009 25/09/2009
PERPETUA MACHADO 14805 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FRANCISCO BELTRÃO->DIREÇÃO DO FÓRUM->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
MARIANA MIMIM DE SOUSA SIQUEIRA 14806 TÉCNICO JUDICIÁRIO CHEFE DE SECRETARIA ANDIRÁ->VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
JOSEANE LAUTENSCHLAGER PERES FERNANDES 14808 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ->3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
JULIANA MINELA KLINGER 14809 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
FRANCIELLE MEN BOARETTO 14810 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU FORO REGIONAL DE MARIALVA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ->VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 07/12/2009
JOÃO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO 14812 ANALISTA DE SISTEMAS CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO->DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1084/2010 12/01/2010
DANIEL RODRIGUES SCHOLZE 14814 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE JURÍDICO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->DESEMBARGADOR->GABINETE DE DESEMBARGADOR->GABINETE DA DESEMBARGADORA JOSELY DITTRICH RIBAS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 28/2010 15/01/2010