Voltar à lista de relatórios



Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação 2ª Vice-Presidência, Departamento da Magistratura, Departamento de Gestão e Recursos Humanos e Departamento de Planejamento
Data de início da vigência 31/10/2023
Data da publicação 20/11/2023


ITEM V - Membros e Agentes Públicos

Descarregue aqui este relatório (zip)


Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação
HENRIQUE DORTA DE OLIVEIRA 14738 OFICIAL DE JUSTIÇA - CASCAVEL->DIREÇÃO DO FÓRUM->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
LUCIANO DE CARVALHO 14739 OFICIAL DE JUSTIÇA - APUCARANA->DIREÇÃO DO FÓRUM->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
TEDY WILSON DA SILVA ANDRADE 14740 AUXILIAR JUDICIÁRIO III - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->DESEMBARGADOR->GABINETE DE DESEMBARGADOR->GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI DECRETO JUDICIÁRIO Nº 956/2009 12/02/2009
KARIN TEREZINHA DE MELO FONSECA 14741 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU FOZ DO IGUAÇU->1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
DAYANE REGINA BEREZA 14742 TÉCNICO JUDICIÁRIO - FOZ DO IGUAÇU->VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
JOYCE CAVALARI ORTIZ FERACINI 14743 TÉCNICO JUDICIÁRIO - CASCAVEL->2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
ANA PAULA SCHMITT DOS SANTOS PORTES 14744 ANALISTA JUDICIÁRIO SÊNIOR CHEFE DE SECRETARIA TOLEDO->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1051/2009 12/22/2009
RONY ANDRADE DE BARROS E SILVA 14745 TÉCNICO JUDICIÁRIO SUPERVISOR DE SECRETARIA TOLEDO->VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
GABRIELA DA VEIGA 14747 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU / ASSISTENTE DA DIREÇÃO DO FÓRUM FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA->VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
RAFAEL AUGUSTO DIAS RASTELLI 14748 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU APUCARANA->2ª VARA CRIMINAL->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
ALMIR FERREIRA DOS SANTOS 14750 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
WESLEY ANTONIO DE CARVALHO 14752 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE CASCAVEL DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
GEREMIAS MORAES WOS 14753 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE QUALIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE QUALIDADE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
JAIR MENDES FONSECA JUNIOR 14754 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE NÚCLEO REGIONAL DE INFORMÁTICA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE FOZ DO IGUAÇU DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
CLEVERSON SOARES LAURINDO 14755 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE NÚCLEO REGIONAL DE INFORMÁTICA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
RODRIGO POZZEBON 14756 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ROBERTO HYPOLITO BRAGA CALDEIRA 14758 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE GUARAPUAVA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
GUSTAVO VICARI DUARTE 14759 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ANGELO BIGARAN JUNIOR 14760 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE NÚCLEO REGIONAL DE INFORMÁTICA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE JACAREZINHO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
CARLOS HENRIQUE CIPRIANO 14761 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE JACAREZINHO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
LUCAS GREGORIO ATHAYDE SILVEIRA 14762 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE LONDRINA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
RODRIGO DE SOUZA MARQUEZEPE 14763 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE JACAREZINHO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
LEONARDO PELLOSO 14764 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE MARINGÁ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ANDRE LUIZ DE CAMPOS GOULART 14765 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE LONDRINA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
GUILHERME HENRIQUE MARQUES CARDOSO 14767 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE QUALIDADE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ALESSANDRO GOUVEA NUNES 14769 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE NÚCLEO REGIONAL DE INFORMÁTICA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE UMUARAMA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
FABIO VICENTE RODRIGUES 14770 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE UMUARAMA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
THIAGO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS 14771 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DE PONTA GROSSA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ADRIANA CRISTINA FEITOSA CALHEIROS 14774 TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU FOZ DO IGUAÇU->3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA->SECRETARIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019/2009 12/07/2009
BARBARA DE OLIVEIRA SILVA LUGATO 14775 TÉCNICO JUDICIÁRIO CHEFE DE DIVISÃO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA->GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA->DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE ATOS NORMATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345/2018 5/30/2018
HELLON DIOGO TERNA 14776 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSESSORAMENTO EM PROJETOS, PROCESSOS E GRUPOS DE TRABALHO DE ALTA COMPLEXIDADE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
FÁBIO ROGÉRIO LAMARQUES 14777 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE SERVIÇOS COLABORATIVOS DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
ROGERIO JULIO FELICIO 14778 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA->NÚCLEO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E LITORAL DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUGATO 14779 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE ATENDIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
DANIELLE TREIN ROMANELLI 14780 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->ASSESSORIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
EDSON AIALA RODRIGUES JUNIOR 14781 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS DO GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->1º VICE-PRESIDENTE->GABINETE DO 1º VICE-PRESIDENTE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
FABIO CELSO RIBEIRO GUIMARÃES 14782 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INFORMÁTICA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
GUSTAVO RAPHAEL STEIN 14783 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO COORDENADOR DE ÁREA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
LUIS HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS 14784 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE QUALIDADE E RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO->DIVISÃO DE ATENDIMENTO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009
JULIANO DE SOUZA SONEHARA 14785 TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO CHEFIA EM PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO TRIBUNAL PLENO->ÓRGÃO ESPECIAL->PRESIDENTE->SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA->DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO->COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO->DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1049/2009 12/21/2009