Detalhes do documento |
| Número: |
5116-D.M
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| Assunto: |
1.Retificação 2.Portaria 4571-D.M 2017 3.Comitê Gestor Regional
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| Data: |
2017-06-23 00:00:00.0 |
| Diário: |
2055 |
| Situação: |
VIGENTE |
| Ementa: |
R E T I F I C A R
a. o terceiro parágrafo contido no preâmbulo da Portaria nº 4571-2017-D.M., a fim de que constar com a seguinte redação, e não como ali figurou: [...]
b. o item “III-6” da supracitada Portaria, que prorrogou os mandatos dos membros do referido Comitê, a fim de que nele passe a constar a Senhora ELISANGELA CLAZER CABRAL, para compor este Comitê como servidora efetiva (artigo 5º, inc. IV), e não como ali figurou. |
| Anexos: |
 5814609assinado.pdf
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Referências |
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Documento citado:
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Designação Comitê Gestor Regional
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23062014-b - Designar e Prorrogar o Comitê Gestor Regional-Port 4571
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Abrir
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Comitê Gestor Regional
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23485214-Port 4333
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Abrir
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Ratifica Portaria 433
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23485214-d - Comitês Orçamentários-Port 0196
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Documento
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PORTARIA Nº 5116-D.M
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e,
CONSIDERANDO o contido no expediente protocolizado sob nº 230.620/2014, resolve:
R e t i f i c a r
a) o terceiro parágrafo contido no preâmbulo da Portaria nº 4571/2017-D.M., a fim de que constar com a seguinte redação, e não como ali figurou: “CONSIDERANDO o contido na Portaria nº 4333/2015-D.M., ratificada pelo item "II" da Portaria nº 196/2016-D.M., que atribui ao Comitê Gestor Regional as funções de Comitê Orçamentário de 1º Grau”;
b) o item “III-6” da supracitada Portaria, que prorrogou os mandatos dos membros do referido Comitê, a fim de que nele passe a constar a Senhora ELISANGELA CLAZER CABRAL, para compor este Comitê como servidora efetiva (artigo 5º, inc. IV), e não como ali figurou.
Curitiba, 20/06/2017.
Des. RENATO BRAGA BETTEGA
Presidente do Tribunal de Justiça