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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação Departamento Econômico e Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2022
Data da publicação 18/04/2022
Acumulado até Março/2022


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 3.083.406.773,00 504.228.338,00 19.506.030,00 3.568.129.081,00 0,00 0,00 0,00 3.568.129.081,00 897.842.394,85 25,16% 565.674.221,54 15,85% 523.136.141,19 14,66%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição - - - - 148.644.760,00 86.172.578,00 10.506.030,00 224.311.308,00 0,00 0,00 0,00 224.311.308,00 13.193.182,87 5,88% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 148.644.760,00 86.172.578,00 10.506.030,00 224.311.308,00 0,00 0,00 0,00 224.311.308,00 13.193.182,87 5,88% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição - - - - 3.355.240,00 22.034.760,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 3.355.240,00 22.034.760,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00 0,00 25.390.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS - - - - 229.624.432,00 0,00 0,00 229.624.432,00 0,00 0,00 0,00 229.624.432,00 46.582.804,60 20,29% 46.582.804,60 20,29% 44.659.570,25 19,45%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 141.013.752,00 0,00 0,00 141.013.752,00 0,00 0,00 0,00 141.013.752,00 25.799.448,24 18,30% 25.799.448,24 18,30% 23.876.213,89 16,93%
 

  

 2 061 

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 88.610.650,00 0,00 0,00 88.610.650,00 0,00 0,00 0,00 88.610.650,00 20.783.356,36 23,45% 20.783.356,36 23,45% 20.783.356,36 23,45%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 883.690.011,00 0,00 0,00 883.690.011,00 0,00 0,00 0,00 883.690.011,00 175.098.688,88 19,81% 174.422.030,26 19,74% 160.526.832,26 18,17%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 801.591.997,00 0,00 0,00 801.591.997,00 0,00 0,00 0,00 801.591.997,00 157.310.371,48 19,62% 157.310.371,47 19,62% 143.415.173,47 17,89%
 

  

 2 061 

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 80.818.014,00 0,00 0,00 80.818.014,00 0,00 0,00 0,00 80.818.014,00 17.788.317,40 22,01% 17.111.658,79 21,17% 17.111.658,79 21,17%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 1.280.000,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 60.184.203,00 89.000.000,00 0,00 149.184.203,00 0,00 0,00 0,00 149.184.203,00 75.760.332,56 50,78% 8.322.247,39 5,58% 8.286.107,44 5,55%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS, FUNJUS e FUNSEG) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

 2 061 

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 56.995.563,00 69.000.000,00 0,00 125.995.563,00 0,00 0,00 0,00 125.995.563,00 75.721.321,60 60,10% 8.285.684,52 6,58% 8.249.544,57 6,55%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 1.884.140,00 0,00 0,00 1.884.140,00 0,00 0,00 0,00 1.884.140,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 1.252.500,00 20.000.000,00 0,00 21.252.500,00 0,00 0,00 0,00 21.252.500,00 39.010,96 0,18% 36.562,87 0,17% 36.562,87 0,17%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 260 Outros Convênios / Outras Transferências 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ - - - - 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 88.608,89 8,86% 88.608,89 8,86%
 

  

  

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 88.608,89 8,86% 88.608,89 8,86%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - - - - 1.730.000,00 200.000,00 200.000,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 1.730.000,00 228.883,22 13,23% 119.621,59 6,91% 119.621,59 6,91%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.100.000,00 100.000,00 200.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

 2 061 

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 100.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 228.883,22 32,70% 119.621,59 17,09% 119.621,59 17,09%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

 02 061 

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - - - - 600.000,00 700.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 265.310,48 20,41% 65.310,48 5,02% 65.310,48 5,02%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 65.310,48 10,89% 65.310,48 10,89% 65.310,48 10,89%
 

  

 2 061 

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 100.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 200.000,00 28,57% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

 02 061 

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 1.508.589.385,00 6.000.000,00 6.700.000,00 1.507.889.385,00 0,00 0,00 0,00 1.507.889.385,00 307.775.884,66 20,41% 304.688.767,57 20,21% 278.398.589,39 18,46%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.366.515.654,00 0,00 6.700.000,00 1.359.815.654,00 0,00 0,00 0,00 1.359.815.654,00 275.505.347,64 20,26% 275.505.347,64 20,26% 249.221.978,06 18,33%
 

  

 2 061 

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 141.523.731,00 6.000.000,00 0,00 147.523.731,00 0,00 0,00 0,00 147.523.731,00 32.270.537,02 21,87% 29.183.419,93 19,78% 29.176.611,33 19,78%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 179.128.521,00 211.450.000,00 2.100.000,00 388.478.521,00 0,00 0,00 0,00 388.478.521,00 255.550.549,20 65,78% 30.486.621,25 7,85% 30.093.291,38 7,75%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 175.837.021,00 181.450.000,00 150.000,00 357.137.021,00 0,00 0,00 0,00 357.137.021,00 255.365.713,96 71,50% 30.460.902,30 8,53% 30.067.572,43 8,42%
 

  

 2 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 3.241.500,00 30.000.000,00 1.950.000,00 31.291.500,00 0,00 0,00 0,00 31.291.500,00 184.835,24 0,59% 25.718,95 0,08% 25.718,95 0,08%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 743.630,00 0,00 0,00 743.630,00 0,00 0,00 0,00 743.630,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 445.430,00 0,00 0,00 445.430,00 0,00 0,00 0,00 445.430,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências