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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente José Laurindo de Souza Netto
Responsável pela Informação Departamento Econômico-Financeiro e Departamento de Planejamento
Ano de Referência 2022
Data da publicação 08/12/2022
Acumulado até Novembro/2022


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 3.083.406.773,00 772.818.422,00 232.837.141,00 3.623.388.054,00 0,00 0,00 0,00 3.623.388.054,00 2.555.468.829,47 70,53% 2.304.006.164,16 63,59% 2.182.697.418,04 60,24%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição - - - - 148.644.760,00 89.272.578,00 11.506.030,00 226.411.308,00 0,00 0,00 0,00 226.411.308,00 93.338.997,61 41,23% 19.211.966,47 8,49% 19.211.966,47 8,49%
 

  

  

 435.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 148.644.760,00 89.272.578,00 11.506.030,00 226.411.308,00 0,00 0,00 0,00 226.411.308,00 93.338.997,61 41,23% 19.211.966,47 8,49% 19.211.966,47 8,49%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição - - - - 3.355.240,00 37.934.760,00 0,00 41.290.000,00 0,00 0,00 0,00 41.290.000,00 23.485,00 0,06% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 435.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º Grau de Jurisdição 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 3.355.240,00 37.934.760,00 0,00 41.290.000,00 0,00 0,00 0,00 41.290.000,00 23.485,00 0,06% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 01 061 

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS - - - - 229.624.432,00 160.232.487,00 109.088.324,00 280.768.595,00 0,00 0,00 0,00 280.768.595,00 191.202.327,36 68,10% 191.202.327,36 68,10% 182.768.313,83 65,10%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 1 141.013.752,00 63.088.324,00 63.088.324,00 141.013.752,00 0,00 0,00 0,00 141.013.752,00 80.615.725,17 57,17% 80.615.725,17 57,17% 74.201.669,39 52,62%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 88.610.650,00 46.100.000,00 46.000.000,00 88.710.650,00 0,00 0,00 0,00 88.710.650,00 61.550.773,01 69,38% 61.550.773,01 69,38% 61.550.773,01 69,38%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 1 0,00 28.044.163,00 0,00 28.044.163,00 0,00 0,00 0,00 28.044.163,00 26.345.545,53 93,94% 26.345.545,53 93,94% 24.325.587,78 86,74%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 20,00 23.000.000,00 0,00 23.000.020,00 0,00 0,00 0,00 23.000.020,00 22.690.283,65 98,65% 22.690.283,65 98,65% 22.690.283,65 98,65%
 

  

  

 436.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional - FUNJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 4 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 883.690.011,00 12.800.000,00 6.000.000,00 890.490.011,00 0,00 0,00 0,00 890.490.011,00 662.678.071,72 74,42% 662.520.384,46 74,40% 622.749.124,87 69,93%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 801.591.997,00 6.000.000,00 6.000.000,00 801.591.997,00 0,00 0,00 0,00 801.591.997,00 593.827.774,63 74,08% 593.827.774,63 74,08% 554.056.515,04 69,12%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 80.818.014,00 6.800.000,00 0,00 87.618.014,00 0,00 0,00 0,00 87.618.014,00 68.850.297,09 78,58% 68.692.609,83 78,40% 68.692.609,83 78,40%
 

  

  

 436.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Promover e Adminstrar as Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 1.280.000,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 60.184.203,00 89.300.000,00 3.300.000,00 146.184.203,00 0,00 0,00 0,00 146.184.203,00 87.738.176,20 60,02% 54.389.309,88 37,21% 54.347.342,27 37,18%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 110 Receitas Decorrentes dos Fundos Especiais do TJPR (FUNREJUS,FUNJUS e FUNSEG) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 56.995.563,00 69.300.000,00 3.300.000,00 122.995.563,00 0,00 0,00 0,00 122.995.563,00 84.955.267,47 69,07% 54.140.471,88 44,02% 54.098.504,27 43,98%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 284 Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências 3 1.884.140,00 0,00 0,00 1.884.140,00 0,00 0,00 0,00 1.884.140,00 1.218.182,90 64,65% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 1.252.500,00 20.000.000,00 0,00 21.252.500,00 0,00 0,00 0,00 21.252.500,00 1.564.725,83 7,36% 248.838,00 1,17% 248.838,00 1,17%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 260 Outros Convênios / Outras Transferências 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 2º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ - - - - 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 744.716,71 74,47% 744.716,71 74,47%
 

  

  

 436.007 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Atividade Correcional - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 800.000,00 80,00% 744.716,71 74,47% 744.716,71 74,47%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE - - - - 1.730.000,00 700.000,00 200.000,00 2.230.000,00 0,00 0,00 0,00 2.230.000,00 973.972,22 43,68% 811.273,15 36,38% 811.273,15 36,38%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.100.000,00 100.000,00 200.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 277.333,50 27,73% 277.333,50 27,73% 277.333,50 27,73%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 696.638,72 58,05% 533.939,65 44,49% 533.939,65 44,49%
 

  

  

 436.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - ESEJE 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição - - - - 600.000,00 700.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 298.086,33 22,93% 166.113,93 12,78% 166.113,93 12,78%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 98.086,33 16,35% 98.086,33 16,35% 98.086,33 16,35%
 

  

  

 436.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná - 1º E 2º Grau de Jurisdição 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 600.000,00 100.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 200.000,00 28,57% 68.027,60 9,72% 68.027,60 9,72%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ - - - - 1.508.589.385,00 48.414.810,00 53.900.000,00 1.503.104.195,00 0,00 0,00 0,00 1.503.104.195,00 1.154.375.534,19 76,80% 1.150.773.991,09 76,56% 1.078.197.549,76 71,73%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 1 1.366.515.654,00 29.214.810,00 52.200.000,00 1.343.530.464,00 0,00 0,00 0,00 1.343.530.464,00 1.032.304.242,31 76,84% 1.032.304.242,31 76,84% 959.742.054,17 71,43%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 3 141.523.731,00 19.200.000,00 1.700.000,00 159.023.731,00 0,00 0,00 0,00 159.023.731,00 122.071.291,88 76,76% 118.469.748,78 74,50% 118.455.495,59 74,49%
 

  

  

 436.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - TJ 1 100 Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado 4 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS 

 02 061 

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS - - - - 179.128.521,00 213.550.000,00 26.328.552,00 366.349.969,00 0,00 0,00 0,00 366.349.969,00 295.538.024,79 80,67% 202.877.224,93 55,38% 202.392.160,87 55,25%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 3 175.837.021,00 183.550.000,00 24.378.552,00 335.008.469,00 0,00 0,00 0,00 335.008.469,00 292.851.398,65 87,42% 202.291.411,35 60,38% 201.806.347,29 60,24%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 4 3.241.500,00 30.000.000,00 1.950.000,00 31.291.500,00 0,00 0,00 0,00 31.291.500,00 2.686.626,14 8,59% 585.813,58 1,87% 585.813,58 1,87%
 

  

  

 436.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção das Atividades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição - FUNREJUS 1 250 Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados 5 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG 

 02 061 

 436.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição - FUNSEG - - - - 743.630,00 1.500.000,00 0,00 2.243.630,00 0,00 0,00 0,00 2.243.630,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
* Fonte : Novo SIAF - Sistema Integrado de Finanças Públicas - Estado do Paraná
  1. Classificação Funcional: (Anexo da Portaria nº 42, de 14/04/1999, publicada no DOU de 15/04/1999)
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
  2. Classificação por Esfera Orçamentária: Conforme disposto no §5º do art. 165 da Constituição.
    • Esfera 1 - Fiscal
  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras
  4. Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.
    • Fonte 100 - Recursos próprios do Tesouro - ordinário não vinculado
    • Fonte 101 - Recursos não Passíveis de Vinculação por força da E.C. 93/2016
    • Fonte 110 - Recursos próprios do Tesouro - Receitas para a estatização das serventias do Foro Judicial
    • Fonte 125 - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 148 - Outros Convênios / Outras Transferências
    • Fonte 250 - Recursos de Outras Fontes - Diretamente arrecadados
    • Fonte 260 - Recursos de Outras Fontes - Receitas de Alienações de Bens
    • Fonte 281 - Recursos de Outras Fontes - Transferências e convênios com órgãos federais
    • Fonte 284 - Recursos de Outras Fontes - Outros convênios / Outras transferências