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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento
Ano de Referência 2024
Data da publicação 14/10/2024
Acumulado até Setembro/2024


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 4.042.228.951,00 727.937.309,00 278.059.036,00 4.492.107.224,00 0,00 0,00 0,00 4.492.107.224,00 3.274.310.832,51 72,89% 2.692.990.134,58 59,95% 2.618.528.046,65 58,29%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau - - - - 100.407.083,00 77.533.085,00 9.349.036,00 168.591.132,00 0,00 0,00 0,00 168.591.132,00 110.149.795,76 65,34% 877.823,59 0,52% 877.823,59 0,52%
 

  

  

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 100.407.083,00 77.533.085,00 9.349.036,00 168.591.132,00 0,00 0,00 0,00 168.591.132,00 110.149.795,76 65,34% 877.823,59 0,52% 877.823,59 0,52%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau - - - - 10.087.732,00 238.150,00 0,00 10.325.882,00 0,00 0,00 0,00 10.325.882,00 238.150,00 2,31% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 10.087.732,00 238.150,00 0,00 10.325.882,00 0,00 0,00 0,00 10.325.882,00 238.150,00 2,31% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS - - - - 330.483.000,00 194.481.131,00 20.050.000,00 504.914.131,00 0,00 0,00 0,00 504.914.131,00 375.177.756,65 74,31% 336.131.057,96 66,57% 327.390.090,56 64,84%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1 182.659.615,00 165.771.000,00 20.050.000,00 328.380.615,00 0,00 0,00 0,00 328.380.615,00 248.818.214,99 75,77% 209.771.516,30 63,88% 201.030.548,90 61,22%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 147.823.385,00 28.710.131,00 0,00 176.533.516,00 0,00 0,00 0,00 176.533.516,00 126.359.541,66 71,58% 126.359.541,66 71,58% 126.359.541,66 71,58%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau - - - - 1.136.599.299,00 87.590.000,00 64.280.000,00 1.159.909.299,00 0,00 0,00 0,00 1.159.909.299,00 884.842.081,37 76,29% 822.310.754,18 70,89% 797.394.931,75 68,75%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.000.471.847,00 85.180.000,00 64.180.000,00 1.021.471.847,00 0,00 0,00 0,00 1.021.471.847,00 789.055.432,42 77,25% 727.221.469,84 71,19% 702.305.647,41 68,75%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 136.027.452,00 2.410.000,00 100.000,00 138.337.452,00 0,00 0,00 0,00 138.337.452,00 95.786.648,95 69,24% 95.089.284,34 68,74% 95.089.284,34 68,74%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS - - - - 101.985.801,00 44.990.000,00 3.600.000,00 143.375.801,00 0,00 0,00 0,00 143.375.801,00 110.300.018,71 76,93% 60.886.568,97 42,47% 60.683.519,69 42,32%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 100.037.801,00 37.490.000,00 3.600.000,00 133.927.801,00 0,00 0,00 0,00 133.927.801,00 106.906.021,03 79,82% 59.176.452,79 44,19% 58.973.403,51 44,03%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.105.000,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 841.000,00 7.500.000,00 0,00 8.341.000,00 0,00 0,00 0,00 8.341.000,00 3.393.997,68 40,69% 1.710.116,18 20,50% 1.710.116,18 20,50%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD - - - - 1.875.000,00 1.500.000,00 0,00 3.375.000,00 0,00 0,00 0,00 3.375.000,00 1.786.540,99 52,93% 1.331.853,03 39,46% 1.331.853,03 39,46%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 172.369,26 21,55% 172.369,26 21,55% 172.369,26 21,55%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 975.000,00 1.500.000,00 0,00 2.475.000,00 0,00 0,00 0,00 2.475.000,00 1.614.171,73 65,22% 1.159.483,77 46,85% 1.159.483,77 46,85%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição - - - - 772.349,00 0,00 0,00 772.349,00 0,00 0,00 0,00 772.349,00 500.000,00 64,74% 27.993,64 3,62% 27.993,64 3,62%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 172.349,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 500.000,00 83,33% 27.993,64 4,67% 27.993,64 4,67%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau - - - - 1.927.467.303,00 26.120.000,00 96.430.000,00 1.857.157.303,00 0,00 0,00 0,00 1.857.157.303,00 1.270.671.296,79 68,42% 1.194.414.634,68 64,31% 1.155.441.309,58 62,22%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.716.728.502,00 25.920.000,00 95.820.000,00 1.646.828.502,00 0,00 0,00 0,00 1.646.828.502,00 1.126.761.226,26 68,42% 1.053.510.747,08 63,97% 1.014.544.199,79 61,61%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 210.688.801,00 200.000,00 610.000,00 210.278.801,00 0,00 0,00 0,00 210.278.801,00 143.910.070,53 68,44% 140.903.887,60 67,01% 140.897.109,79 67,00%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS - - - - 314.515.384,00 162.734.943,00 32.600.000,00 444.650.327,00 0,00 0,00 0,00 444.650.327,00 385.742.332,88 86,75% 213.933.515,48 48,11% 212.343.584,46 47,76%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 310.183.384,00 96.611.853,00 30.600.000,00 376.195.237,00 0,00 0,00 0,00 376.195.237,00 336.614.705,25 89,48% 185.294.751,04 49,25% 183.845.780,50 48,87%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 2.370.000,00 19.500.000,00 2.000.000,00 19.870.000,00 0,00 0,00 0,00 19.870.000,00 2.676.580,51 13,47% 1.154.305,34 5,81% 1.154.305,34 5,81%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.962.000,00 46.623.090,00 0,00 48.585.090,00 0,00 0,00 0,00 48.585.090,00 46.451.047,12 95,61% 27.484.459,10 56,57% 27.343.498,62 56,28%
563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados 

 02 061 

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau - - - - 1.140.000,00 0,00 0,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 141.300,00 12,39% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 141.300,00 17,66% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau - - - - 2.907.000,00 750.000,00 750.000,00 2.907.000,00 0,00 0,00 0,00 2.907.000,00 61.671,30 2,12% 60.471,30 2,08% 60.471,30 2,08%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 1.630.000,00 0,00 750.000,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00 60.471,30 6,87% 60.471,30 6,87% 60.471,30 6,87%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 1.277.000,00 750.000,00 0,00 2.027.000,00 0,00 0,00 0,00 2.027.000,00 1.200,00 0,06% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU - - - - 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 2.400.000,00 42,48% 1.569.929,05 27,79% 1.530.936,35 27,10%
 

  

  

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 2.400.000,00 42,48% 1.569.929,05 27,79% 1.530.936,35 27,10%

* Fonte : SIAFIC - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná.

Legenda:

  1. Classificação Funcional:
    • Função: 01 - Legislativa
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

  2. Classificação por Esfera Orçamentária:
    • Esfera 1 - Fiscal

  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa:
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras

  4. Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos 4.1 - Grupos de Fontes
    50Recursos Livres (Não Vinculados)
    Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
    70Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
    Fonte: 703 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres de outras entidades
    75Demais Vinculações Legais
    Fonte: 756 - Recursos de alienação de bens / ativos - Administração Indireta
    Fonte: 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas