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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento
Ano de Referência 2024
Data da publicação 14/10/2024
Acumulado até Setembro/2024


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
560 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

02 061 

38.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 2º GRAU - - - - 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 2º GRAU 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD - - - - 3.920.000,00 0,00 0,00 3.920.000,00 0,00 0,00 0,00 3.920.000,00 668.536,00 17,05% 228.866,00 5,84% 228.866,00 5,84%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00 0,00 0,00 0,00 3.550.000,00 668.536,00 18,83% 228.866,00 6,45% 228.866,00 6,45%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1°grau - - - - 48.327.900,00 91.500.000,00 26.500.000,00 113.327.900,00 0,00 0,00 0,00 113.327.900,00 84.630.924,09 74,68% 38.874.170,38 34,30% 38.874.170,38 34,30%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 43.872.000,00 13.000.000,00 23.500.000,00 33.372.000,00 0,00 0,00 0,00 33.372.000,00 29.016.890,06 86,95% 13.612.287,60 40,79% 13.612.287,60 40,79%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 4.455.900,00 30.500.000,00 3.000.000,00 31.955.900,00 0,00 0,00 0,00 31.955.900,00 25.261.882,78 79,05% 25.261.882,78 79,05% 25.261.882,78 79,05%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 4 0,00 48.000.000,00 0,00 48.000.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000.000,00 30.352.151,25 63,23% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau - - - - 55.991.100,00 40.500.000,00 24.500.000,00 71.991.100,00 0,00 0,00 0,00 71.991.100,00 47.000.427,97 65,29% 22.342.496,32 31,04% 22.342.496,32 31,04%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 54.710.000,00 0,00 24.500.000,00 30.210.000,00 0,00 0,00 0,00 30.210.000,00 23.319.094,90 77,19% 15.660.262,00 51,84% 15.660.262,00 51,84%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 1.281.100,00 23.500.000,00 0,00 24.781.100,00 0,00 0,00 0,00 24.781.100,00 6.682.234,32 26,97% 6.682.234,32 26,97% 6.682.234,32 26,97%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 4 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 16.999.098,75 99,99% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

02 061 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau - - - - 76.817.412,00 48.100.000,00 300.000,00 124.617.412,00 0,00 0,00 0,00 124.617.412,00 90.144.222,71 72,34% 88.346.188,91 70,89% 87.185.429,28 69,96%
501 

Tribunal de Justiça 

02 272 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Previdenciários TJPR - - - - 76.647.412,00 48.100.000,00 300.000,00 124.447.412,00 0,00 0,00 0,00 124.447.412,00 90.036.222,71 72,35% 88.277.724,91 70,94% 87.116.965,28 70,00%
 

 

 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Previdenciários TJPR 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.561.798,00 42.800.000,00 0,00 44.361.798,00 0,00 0,00 0,00 44.361.798,00 33.052.152,15 74,51% 33.052.152,15 74,51% 33.041.131,34 74,48%

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 75.085.614,00 5.300.000,00 300.000,00 80.085.614,00 0,00 0,00 0,00 80.085.614,00 56.984.070,56 71,15% 55.225.572,76 68,96% 54.075.833,94 67,52%
501 

Tribunal de Justiça 

28 846 

999.152 

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais TJPR - - - - 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 108.000,00 63,53% 68.464,00 40,27% 68.464,00 40,27%
 

 

 

999.152 

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais TJPR 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 108.000,00 63,53% 68.464,00 40,27% 68.464,00 40,27%
  

  

  

Total 

            4.119.046.363,00 776.037.309,00 278.359.036,00 4.616.724.636,00 0,00 0,00 0,00 4.616.724.636,00 3.364.455.055,22 72,88% 2.781.336.323,49 60,24% 2.705.713.475,93 58,61%

* Fonte : SIAFIC - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná.

Legenda:

  1. Classificação Funcional:
    • Função: 01 - Legislativa
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

  2. Classificação por Esfera Orçamentária:
    • Esfera 1 - Fiscal

  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa:
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras

  4. Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos 4.1 - Grupos de Fontes
    50Recursos Livres (Não Vinculados)
    Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
    70Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
    Fonte: 703 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres de outras entidades
    75Demais Vinculações Legais
    Fonte: 756 - Recursos de alienação de bens / ativos - Administração Indireta
    Fonte: 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas