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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento
Ano de Referência 2024
Data da publicação 13/11/2024
Acumulado até Outubro/2024


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
- 

 - 

 - 

 - 

 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 43 - GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - 4.042.228.951,00 991.647.309,00 391.769.036,00 4.642.107.224,00 0,00 0,00 0,00 4.642.107.224,00 3.614.409.305,09 77,86% 3.059.992.590,50 65,92% 2.969.719.212,66 63,97%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau - - - - 100.407.083,00 78.743.085,00 10.559.036,00 168.591.132,00 0,00 0,00 0,00 168.591.132,00 110.483.206,46 65,53% 1.015.153,04 0,60% 1.015.153,04 0,60%
 

  

  

 37.101 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 1º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 100.407.083,00 78.743.085,00 10.559.036,00 168.591.132,00 0,00 0,00 0,00 168.591.132,00 110.483.206,46 65,53% 1.015.153,04 0,60% 1.015.153,04 0,60%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau - - - - 10.087.732,00 238.150,00 0,00 10.325.882,00 0,00 0,00 0,00 10.325.882,00 510.444,23 4,94% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 37.102 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis do 2º grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 10.087.732,00 238.150,00 0,00 10.325.882,00 0,00 0,00 0,00 10.325.882,00 510.444,23 4,94% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0562 

 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná 

 02 061 

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS - - - - 330.483.000,00 376.781.131,00 32.350.000,00 674.914.131,00 0,00 0,00 0,00 674.914.131,00 451.218.032,07 66,86% 411.894.319,36 61,03% 399.749.439,97 59,23%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1 182.659.615,00 328.371.000,00 24.550.000,00 486.480.615,00 0,00 0,00 0,00 486.480.615,00 308.446.738,39 63,40% 269.123.025,68 55,32% 256.978.146,29 52,82%
 

  

  

 38.004 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional FUNJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 147.823.385,00 48.410.131,00 7.800.000,00 188.433.516,00 0,00 0,00 0,00 188.433.516,00 142.771.293,68 75,77% 142.771.293,68 75,77% 142.771.293,68 75,77%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau - - - - 1.136.599.299,00 121.790.000,00 77.280.000,00 1.181.109.299,00 0,00 0,00 0,00 1.181.109.299,00 1.004.366.991,52 85,04% 933.521.411,73 79,04% 908.456.302,75 76,92%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.000.471.847,00 119.180.000,00 77.180.000,00 1.042.471.847,00 0,00 0,00 0,00 1.042.471.847,00 896.837.249,23 86,03% 826.650.163,98 79,30% 801.676.125,27 76,90%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 136.027.452,00 2.610.000,00 100.000,00 138.537.452,00 0,00 0,00 0,00 138.537.452,00 107.529.742,29 77,62% 106.871.247,75 77,14% 106.780.177,48 77,08%
 

  

  

 38.005 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS - - - - 101.985.801,00 44.990.000,00 3.600.000,00 143.375.801,00 0,00 0,00 0,00 143.375.801,00 111.898.398,46 78,05% 70.125.928,78 48,91% 69.287.611,86 48,33%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 100.037.801,00 37.490.000,00 3.600.000,00 133.927.801,00 0,00 0,00 0,00 133.927.801,00 107.906.599,63 80,57% 68.001.333,52 50,77% 67.307.016,60 50,26%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.105.000,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 1.105.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 841.000,00 7.500.000,00 0,00 8.341.000,00 0,00 0,00 0,00 8.341.000,00 3.991.798,83 47,86% 2.124.595,26 25,47% 1.980.595,26 23,75%
 

  

  

 38.006 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 2° grau FUNREJUS 1 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 4 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0501 

 Tribunal de Justiça 

 02 061 

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD - - - - 1.875.000,00 1.500.000,00 0,00 3.375.000,00 0,00 0,00 0,00 3.375.000,00 1.866.248,52 55,30% 1.575.734,32 46,69% 1.575.734,32 46,69%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 204.393,26 25,55% 204.393,26 25,55% 204.393,26 25,55%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 975.000,00 1.500.000,00 0,00 2.475.000,00 0,00 0,00 0,00 2.475.000,00 1.661.855,26 67,15% 1.371.341,06 55,41% 1.371.341,06 55,41%
 

  

  

 38.016 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição - - - - 772.349,00 0,00 0,00 772.349,00 0,00 0,00 0,00 772.349,00 500.000,00 64,74% 27.993,64 3,62% 27.993,64 3,62%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 172.349,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00 0,00 172.349,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.038 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão e Manutenção da Escola da Magistratura do Paraná 1º e 2º grau de jurisdição 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 500.000,00 83,33% 27.993,64 4,67% 27.993,64 4,67%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau - - - - 1.927.467.303,00 72.120.000,00 183.630.000,00 1.815.957.303,00 0,00 0,00 0,00 1.815.957.303,00 1.408.936.128,26 77,59% 1.317.447.846,08 72,55% 1.281.430.768,97 70,57%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.716.728.502,00 71.920.000,00 183.020.000,00 1.605.628.502,00 0,00 0,00 0,00 1.605.628.502,00 1.251.229.030,48 77,93% 1.162.644.768,13 72,41% 1.126.939.538,83 70,19%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 210.688.801,00 200.000,00 610.000,00 210.278.801,00 0,00 0,00 0,00 210.278.801,00 157.707.097,78 75,00% 154.803.077,95 73,62% 154.491.230,14 73,47%
 

  

  

 38.226 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS - - - - 314.515.384,00 162.734.943,00 32.600.000,00 444.650.327,00 0,00 0,00 0,00 444.650.327,00 388.647.710,21 87,41% 246.964.295,40 55,54% 243.416.965,28 54,74%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 310.183.384,00 96.611.853,00 30.600.000,00 376.195.237,00 0,00 0,00 0,00 376.195.237,00 338.720.207,89 90,04% 213.337.380,98 56,71% 209.974.858,50 55,82%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 2.370.000,00 19.500.000,00 2.000.000,00 19.870.000,00 0,00 0,00 0,00 19.870.000,00 3.476.455,20 17,50% 1.479.575,77 7,45% 1.465.259,77 7,37%
 

  

  

 38.227 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão de Atividades do 1° grau FUNREJUS 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3 1.962.000,00 46.623.090,00 0,00 48.585.090,00 0,00 0,00 0,00 48.585.090,00 46.451.047,12 95,61% 32.147.338,65 66,17% 31.976.847,01 65,82%
0563 

 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados 

 02 061 

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau - - - - 1.140.000,00 0,00 0,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00 242.000,00 21,23% 50.750,00 4,45% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.228 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 242.000,00 30,25% 50.750,00 6,34% 0,00 0,00%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau - - - - 2.907.000,00 750.000,00 750.000,00 2.907.000,00 0,00 0,00 0,00 2.907.000,00 224.869,30 7,74% 60.471,30 2,08% 60.471,30 2,08%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 1.630.000,00 0,00 750.000,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00 212.719,30 24,17% 60.471,30 6,87% 60.471,30 6,87%
 

  

  

 38.229 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão do Sistema de Segurança dos Magistrados 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 1.277.000,00 750.000,00 0,00 2.027.000,00 0,00 0,00 0,00 2.027.000,00 12.150,00 0,60% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
0560 

 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

 02 061 

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU - - - - 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 2.400.000,00 42,48% 2.128.998,64 37,68% 2.075.075,84 36,73%
 

  

  

 38.426 

 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 1º GRAU 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 2.400.000,00 42,48% 2.128.998,64 37,68% 2.075.075,84 36,73%

* Fonte : SIAFIC - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná.

Legenda:

  1. Classificação Funcional:
    • Função: 01 - Legislativa
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

  2. Classificação por Esfera Orçamentária:
    • Esfera 1 - Fiscal

  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa:
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras

  4. Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos 4.1 - Grupos de Fontes
    50Recursos Livres (Não Vinculados)
    Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
    70Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
    Fonte: 703 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres de outras entidades
    75Demais Vinculações Legais
    Fonte: 756 - Recursos de alienação de bens / ativos - Administração Indireta
    Fonte: 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas