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Sigla TJPR
Nome do Órgão Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autoridade Máxima Desembargador Presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen
Responsável pela Informação Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento
Ano de Referência 2024
Data da publicação 13/11/2024
Acumulado até Outubro/2024


ITEM II - Informações Orçamentárias consolidadas por ano

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Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
0560 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

02 061 

38.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 2º GRAU - - - - 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.427 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIÇA GRATUITA 2º GRAU 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD - - - - 3.920.000,00 0,00 0,00 3.920.000,00 0,00 0,00 0,00 3.920.000,00 875.536,00 22,34% 651.156,00 16,61% 651.156,00 16,61%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00 0,00 0,00 0,00 3.550.000,00 875.536,00 24,66% 651.156,00 18,34% 651.156,00 18,34%
 

 

 

38.525 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Escola Judicial do Paraná EJUD 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau - - - - 48.327.900,00 91.500.000,00 26.500.000,00 113.327.900,00 0,00 0,00 0,00 113.327.900,00 85.050.924,09 75,05% 47.969.452,09 42,33% 39.180.257,33 34,57%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 43.872.000,00 13.000.000,00 23.500.000,00 33.372.000,00 0,00 0,00 0,00 33.372.000,00 29.436.890,06 88,21% 22.707.569,31 68,04% 13.918.374,55 41,71%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 4.455.900,00 30.500.000,00 3.000.000,00 31.955.900,00 0,00 0,00 0,00 31.955.900,00 25.261.882,78 79,05% 25.261.882,78 79,05% 25.261.882,78 79,05%
 

 

 

38.526 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 1° grau 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 4 0,00 48.000.000,00 0,00 48.000.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000.000,00 30.352.151,25 63,23% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau - - - - 55.991.100,00 40.500.000,00 24.500.000,00 71.991.100,00 0,00 0,00 0,00 71.991.100,00 47.188.815,97 65,55% 26.559.080,12 36,89% 22.792.282,36 31,66%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 3 54.710.000,00 0,00 24.500.000,00 30.210.000,00 0,00 0,00 0,00 30.210.000,00 23.507.482,90 77,81% 19.876.845,80 65,80% 16.110.048,04 53,33%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 4 1.281.100,00 23.500.000,00 0,00 24.781.100,00 0,00 0,00 0,00 24.781.100,00 6.682.234,32 26,97% 6.682.234,32 26,97% 6.682.234,32 26,97%
 

 

 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau 1 703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 4 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 16.999.098,75 99,99% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 

Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 

02 061 

38.527 

GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Gestão da Infraestrutura e Governança de TI 2° grau - - - - 76.817.412,00 68.100.000,00 300.000,00 144.617.412,00 0,00 0,00 0,00 144.617.412,00 122.562.164,90 84,75% 117.450.780,24 81,21% 116.304.195,43 80,42%
0501 

Tribunal de Justiça 

02 272 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Previdenciários TJPR - - - - 76.647.412,00 68.100.000,00 300.000,00 144.447.412,00 0,00 0,00 0,00 144.447.412,00 122.454.164,90 84,77% 117.382.280,24 81,26% 116.235.731,43 80,47%
 

 

 

999.002 

OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Previdenciários TJPR 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 1.561.798,00 62.800.000,00 0,00 64.361.798,00 0,00 0,00 0,00 64.361.798,00 54.182.799,91 84,18% 54.182.799,91 84,18% 54.171.779,10 84,17%

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 75.085.614,00 5.300.000,00 300.000,00 80.085.614,00 0,00 0,00 0,00 80.085.614,00 68.271.364,99 85,25% 63.199.480,33 78,91% 62.063.952,33 77,50%
0501 

Tribunal de Justiça 

28 846 

999.152 

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais TJPR - - - - 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 108.000,00 63,53% 68.500,00 40,29% 68.464,00 40,27%
 

 

 

999.152 

99 -OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Encargos Especiais TJPR 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 108.000,00 63,53% 68.500,00 40,29% 68.464,00 40,27%
  

  

  

Total 

            4.119.046.363,00 1.059.747.309,00 392.069.036,00 4.786.724.636,00 0,00 0,00 0,00 4.786.724.636,00 3.736.971.469,99 78,07% 3.177.443.370,74 66,38% 3.086.023.408,09 64,47%

* Fonte : SIAFIC - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná.

Legenda:

  1. Classificação Funcional:
    • Função: 01 - Legislativa
    • Função: 02 - Judiciária
    • Função: 09 - Previdência Social
    • Função: 28 - Encargos Especiais
    • Subfunção: 061 - Ação Judiciária
    • Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
    • Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

  2. Classificação por Esfera Orçamentária:
    • Esfera 1 - Fiscal

  3. GND: Grupo da Natureza da Despesa:
    • GND 1 - Pessoal e Encargos Sociais
    • GND 3 - Outras Despesas Correntes
    • GND 4 - Investimentos
    • GND 5 - Inversôes Financeiras

  4. Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos 4.1 - Grupos de Fontes
    50Recursos Livres (Não Vinculados)
    Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
    70Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
    Fonte: 703 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres de outras entidades
    75Demais Vinculações Legais
    Fonte: 756 - Recursos de alienação de bens / ativos - Administração Indireta
    Fonte: 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas