Livro Decretos Judiciarios


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  Documento Órgão n.º Assunto Situação Data DJ
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 218/2024 1.Determinação 2.Presidência 3.Prorrogação 4.Prazo 5.Termo Inicial 6.Termo Final 7.Abril 8.Ano 2024 9.Código de Normas do Foro Judicial 10.Lei nº 11.419/2006 VIGENTE 2024-05-06 00:00:00.0 3655
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 180/2024 1.Alteração 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 68/2019 4.Regulamentação 5.Divisão do Trabalho 6.Lotação 7.Movimentação 8.Juiz de Direito Substituto 9.Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 10.Substituição 11.Colaboração 12.Juiz de Direito Titular 13.Afastamento 14.Impedimento 15.Suspeição VIGENTE 2024-04-16 00:00:00.0 3642
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 179/2024 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Instalação 4.Distribuição 5.Varas Empresariais Regionais 6.Resolução nº 426/2024 7.Lei Federal nº 9.307/1996 VIGENTE 2024-04-16 00:00:00.0 3642
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 144/2024 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Núcleo de Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nuvida) 4.Central de Movimentações Processuais 5.Atuação 6.Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 7.Comitê Gestor da Central de Movimentações Processuais 8.Secretaria de Planejamento (Splan) 9.Equipe de Apoio 10.2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba VIGENTE 2024-03-22 00:00:00.0 3627
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 142/2024 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Regime de Teletrabalho 4.Central de Movimentações Processuais (CMP) 5.Resolução nº 343/2022 6.Implementação 7.Registro 8.Acompanhamento 9.Servidor 10.Lei n° 20.444/2020 11.Boletim de Frequência 12.Teletrabalho Distribuído VIGENTE 2024-03-21 00:00:00.0 3626
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 120/2024 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Atuação 4.Núcleo de Enfrentamento de Execuções Penais (Nupen) 5.Central de Movimentações Processuais 6.Varas de Execuções Penais 7.Corregedoria dos Presídios 8.Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) 9.Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) 10.Comitê Gestor da Central de Movimentações Processuais 11.Resolução n° 343/2022 VIGENTE 2024-03-12 00:00:00.0 3619
+ Decreto DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA 112/2024 1.Regulamentação 2.Presidência 3.Núcleo de Enfrentamento de Execuções Fiscais (Nufis) 4.Central de Movimentações Processuais 5.Secretaria de Planejamento (Splan) 6.Comitê Gestor da Central de Movimentações Processuais 7.Equipe de Apoio 8.Vara de Execuções Fiscais Municipais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba VIGENTE 2024-03-05 00:00:00.0 3614
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 80/2024 1.Declaração 2.Presidência 3.Vacância 4.Foro Extrajudicial 5.Serviço de Registro de Imóveis 6.Comarca 7.Pitanga 8.Homologação 9.Renúncia 10.Extinção 11.Delegação Outorgada 12.Código de Normas do Foro Extrajudicial 13.Regimento Interno VIGENTE 2024-02-19 00:00:00.0 3603
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 76/2024 1.Declaração 2.Presidência 3.Vacância 4.Foro Extrajudicial 5.Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais 6.Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas 7.Comarca 8.Nova Aurora 9.Homologação 10.Renúncia 11.Extinção 12.Delegação Outorgada 13.Código de Normas do Foro Extrajudicial 14.Regimento Interno VIGENTE 2024-02-09 00:00:00.0 3599
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 75/2024 1.Declaração 2.Presidência 3.Vacância 4.Foro Extrajudicial 5.Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas 6.Comarca 7.Nova Fátima 8.Homologação 9.Renúncia 10.Extinção 11.Delegação Outorgada 12.Código de Normas do Foro Extrajudicial 13.Regimento Interno VIGENTE 2024-02-09 00:00:00.0 3599
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 74/2024 1.Declaração 2.Presidência 3.Vacância 4.Foro Extrajudicial 5.Serviço Distrital de Kaloré 6.Comarca 7.Jandaia do Sul 8.Homologação 9.Renúncia 10.Extinção 11.Delegação Outorgada 12.Código de Normas do Foro Extrajudicial 13.Regimento Interno VIGENTE 2024-02-09 00:00:00.0 3599
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 68/2024 1.Delegação 2.Presidência 3.Juiz de Direito 4.Diretor do Fórum 5.Comarca de Bandeirantes 6.Competência 7.Prática de Ato Administrativo 8.Escritura Pública 9.Doação 10.Serviço de Registro de Imóveis CUMPRIDO 2024-02-06 00:00:00.0 3596
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 67/2024 1.Delegação 2.Presidência 3.Juiz de Direito 4.Diretor do Fórum 5.Comarca de Ivaiporã 6.Competência 7.Prática de Ato Administrativo 8.Escritura Pública 9.Doação 10.Registro de Imóveis VIGENTE 2024-02-06 00:00:00.0 3596
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 66/2024 1.Alteração 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 53/2021-P-GP 4.Designação 5.Portaria 6.Ato Administrativo 7.Fiscal 8.Gestor 9.Suplente 10.Atuação 11.Contratação VIGENTE 2024-02-06 00:00:00.0 3596
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 65/2024 1.Alteração 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 666/2023 4.Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná VIGENTE 2024-02-06 00:00:00.0 3596
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 64/2024 1.Alteração 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 588/2009 4.Decreto Judiciário n° 812/2010 5.Abatimento 6.Indenização 7.Transporte 8.Serviço Externo 9.Redução 10.Distribuição 11.Mandado VIGENTE 2024-02-06 00:00:00.0 3596
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 62/2024 1.Alteração 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 813/2023 4.Calendário 5.Feriado Local 6.Município Sede 7.Comarca 8.Março 9.Sengés 10.Telêmaco Borba 11.Ano 2024 VIGENTE 2024-02-05 00:00:00.0 3595
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 61/2024 1.Orçamento 2.Ajuste 3.Despesa 4.Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 5.Lei Estadual nº 21.862/2023 6.Lei Estadual nº 21.587/2023 VIGENTE 2024-02-05 00:00:00.0 3595
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 60/2024 1.Aditamento 2.Presidência 3.Decreto Judiciário nº 39/2024-P-GP 4.Acumulação 5.Tabelionato de Protesto de Títulos 6.Comarca 7.Palotina 8.Tabelionato de Notas VIGENTE 2024-02-02 00:00:00.0 3594
+ Decreto DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 44/2024 1.Declaração 2.Presidência 3.Foro Extrajudicial 4.Vacância 5.Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas 6.Comarca de Ribeirão Claro 7.Código de Normas do Foro Extrajudicial 8.Regimento Interno 9.Homologação 10.Renúncia 11.Extinção 12.Delegação Outorgada VIGENTE 2024-01-29 00:00:00.0 3590